Revisar e negociar contratos de média complexidade, assegurando a inclusão das cláusulas obrigatórias definidas pela companhia e a observância dos requisitos essenciais à validade do negócio jurídico, especialmente em contratos típicos, de modo a resguardar os interesses e direitos da empresa.
Elaborar contratos de média complexidade com base em minutas padrão e adaptações necessárias ao caso concreto, garantindo aderência às diretrizes internas, conformidade legal e mitigação de riscos.
Elaborar notificações extrajudiciais de média e alta complexidade direcionadas a fornecedores, observando as formalidades legais aplicáveis e assegurando a proteção dos direitos e interesses da companhia.
Analisar e responder notificações extrajudiciais recebidas, avaliando riscos e propondo estratégias para a adequada defesa extrajudicial da companhia.
Gerir e acompanhar as demandas encaminhadas aos escritórios de advocacia terceirizados, monitorando prazos, avaliando a qualidade técnica das entregas e revisando documentos elaborados, garantindo aderência às diretrizes internas.
Controlar os pagamentos relacionados aos serviços jurídicos, assegurando a correta alocação das despesas nos respectivos centros de custo e contas contábeis e contribuindo para o cumprimento das metas orçamentárias.
Identificar riscos jurídicos em minutas contratuais e relações com fornecedores, propondo medidas de mitigação e orientando as áreas internas quanto às melhores práticas contratuais.
Apoiar a gestão dos ativos de propriedade intelectual da companhia, especialmente no acompanhamento de processos de registro, manutenção e proteção de marcas junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), controle de prazos e interface com escritórios especializados.
