Atuar na defesa judicial e extrajudicial dos interesses do Grupo UBEC, com elevado grau de domínio técnico, promovendo a elaboração de peças processuais, manifestações, pareceres e recursos em todas as instâncias e esferas de competência, observando os parâmetros da Procuradoria Jurídica, a jurisprudência aplicável e a legislação vigente.
Representar institucionalmente o Grupo UBEC em juízo e fora dele, conduzindo processos administrativos e judiciais, participando de audiências, negociações, mediações e diligências, com foco na proteção dos direitos da organização e na mitigação de riscos jurídicos e reputacionais.
Prestar assessoria jurídica especializada às unidades do Grupo UBEC, elaborando termos, ofícios, pareceres técnicos e notas jurídicas, assegurando a aderência normativa, a minimização de passivos e o alinhamento às diretrizes institucionais.
Gerenciar e manter atualizados os arquivos físicos e digitais da Procuradoria Jurídica, garantindo a organização, rastreabilidade, integridade e tempestividade das informações por meio do uso adequado de sistemas jurídicos específicos.
Controlar, monitorar e assegurar o cumprimento de prazos processuais e extraprocessuais, promovendo a adequada gestão de tempo e fornecendo insumos tempestivos à alta gestão e demais áreas estratégicas, com foco na prevenção de contingências.
Zelar pela proteção do patrimônio jurídico, material e imaterial do Grupo UBEC, contribuindo para a formalização segura de atos e negócios, e promovendo a observância dos princípios da ética, legalidade, eficiência e interesse público.
Elaborar e revisar documentos institucionais com repercussão jurídica, como notificações, respostas técnicas, termos e declarações, orientando tecnicamente os setores envolvidos quanto à conformidade legal e aos efeitos decorrentes.
Operacionalizar, com precisão técnica, a inserção, atualização, validação e controle dos dados processuais, administrativos e contratuais nos sistemas jurídicos e plataformas institucionais adotados, garantindo integridade, rastreabilidade e conformidade com os fluxos estabelecidos pela Procuradoria Jurídica.
Elaborar e consolidar relatórios jurídicos gerenciais e analíticos, com base em dados estruturados e indicadores estratégicos, para subsidiar a alta gestão na tomada de decisão, no planejamento institucional e no monitoramento de riscos legais e operacionais.
Realizar a interface com setores internos e agentes externos, incluindo cartórios, órgãos fiscalizadores, prestadores de serviços jurídicos e demais stakeholders, promovendo a tramitação adequada de documentos, diligências e obrigações legais, bem como a comunicação eficiente sobre o andamento de processos e demandas da área.
Executar, com autonomia técnica moderada, outras atividades jurídicas compatíveis com o grau de complexidade do cargo e com o ambiente institucional, colaborando com a melhoria contínua dos processos da área.
