Preparação de atos societários diversos e providências relacionadas;
Auxílio na estruturação e implementação de reorganizações e reestruturações societárias;
Coordenação de auditorias legais e revisão do relatório de auditoria
Será responsável por elaborar petições, fornecendo os documentos indispensáveis à propositura de ações e impugnações às contestações, bem como, mas sem limitação, revisar minutas de defesas, notificações, respostas e acordos, referente aos processo.
Analisar atos processuais e despachos judiciais, tomando as medidas adequadas e observando os prazos legais, bem como participar de audiências, adotando os critérios e a postura devidos para atuação em conformidade com as leis brasileiras vigentes.
Acompanhar a elaboração de recursos das decisões interlocutórias ou de sentenças, observando prazos, forma e conteúdo adequados, além de quesitos periciais formulados aos peritos judiciais e aos assistentes nomeados
Analisar e acompanhar as contas e custas judiciais, impugnando aquelas que não estiverem corretas, e elaborar peças judiciais e documentos de interesse da empresa e de suas concessionárias
Analisar, opinar e preparar respostas acerca de questionamentos de órgãos de fiscalização e outros nos quais o apoio do Jurídico for requerido.
