Prestar assessoria jurídica em assuntos de diferentes níveis de complexidade para as áreas da Entidade e associados;
Obter e/ou fornecer informações junto a terceiros sobre processos em andamento e demais ocorrências pertinentes;
Assegurar a cobrança jurídica de pendências, incluindo ações e execuções;
Apoiar as áreas internas na contratação de serviços e aquisição de produtos;
Atuar e garantir a resolução de processos administrativos perante órgãos públicos;
Elaborar e analisar documentos jurídicos, como procurações, preposições, termos unilaterais, termos de confidencialidade, cartas propostas e declarações;
Acompanhar alterações legislativas, especialmente na área trabalhista, e atualizações jurisprudenciais;
Liderar tecnicamente a elaboração e análise de contratos;
Atuar na administração do patrimônio imobiliário da Entidade;
Gerenciar, quando necessário, os registros de marcas e patentes;
Intermediar negociações com clientes e fornecedores;
Garantir a adoção de medidas preventivas, evitando demandas judiciais e administrativas desnecessárias;
Gerenciar o controle e acompanhamento de intimações recebidas;
Representar os interesses da Entidade em processos cíveis, fiscais, comerciais e trabalhistas;
Analisar casos jurídicos, avaliando a viabilidade legal e apoiando na elaboração de pareceres;
Elaborar e revisar contratos, procurações, declarações, minutas e demais documentos jurídicos e comerciais;
Representar a Entidade em audiências, processos e julgamentos;
Apoiar o planejamento estratégico da área jurídica;