- Assegurar a segurança jurídica dos negócios realizados pela Companhia.
- Gestão de todo contencioso da Companhia (estratégico e de massa), envolvendo diversas matérias; coordenação dos escritórios de advocacia terceirizados, bem como elaboração e controle do orçamento da área
- Assegurar a retenção, desempenho, desenvolvimento, treinamento e capacitação da equipe sob sua responsabilidade.
- Defender os interesses da Companhia em todas as esferas, no âmbito administrativo e judicial;
- Implantar sistema para gestao de contencioso e de contratos
- Assegurar a promoção, dentro da HBSA, do foco nos clientes;
- Prestar assessoria jurídica estratégica em temas de Direito Público, incluindo direito administrativo, direito regulatório, licitações, concessões, PPPs e contratos com a Administração Pública.
- Liderar a estruturação jurídica, negociação e formalização de contratos com entes públicos nas esferas federal, estadual e municipal.
- Gerenciar assuntos envolvendo órgãos e autoridades públicas, tribunais de contas, agências reguladoras e Ministérios Públicos.
- Monitorar e interpretar mudanças legislativas e regulatórias, avaliando riscos e oportunidades para o negócio.
- Apoiar programas de compliance, ética e integridade relacionados à interação com o setor público.
- Elaborar e revisar peças processuais em matéria cível, licitações e contratos públicos e privados (iniciais, contestações, recursos, manifestações intermediárias, memoriais, entre outras).
- Preparar e apresentar sustentações orais perante tribunais, defendendo teses jurídicas e alinhando a estratégia processual aos interesses institucionais.
- Realizar diligências externas (fóruns, repartições públicas e cartórios), acompanhando despachos, prazos e trâmites necessários para o bom andamento dos processos.
- Produzir pareceres jurídicos técnicos e estratégicos, com análise de riscos, cenários e recomendações práticas para suporte à tomada de decisão do negócio.
- Redigir notificações e contranotificações extrajudiciais, com foco em prevenção de litígios, preservação de direitos e fortalecimento da posição da empresa/cliente em eventuais disputas.
- Atuar diretamente em questões relacionadas a licitações e contratos administrativos, incluindo análise de editais, impugnações, recursos administrativos, bem como revisão e negociação de contratos públicos e privados.
- Atuação consultiva e contenciosa em matéria tributária (diretos e indiretos);
- Atuação em projetos de planejamento tributário;
- Analisar e interpretar as alterações na legislação tributária federal, estadual e municipal, implementando-as quando relacionada ao negócio da empresa, assessorando no cumprimento das obrigações legais;
- Apoiar o time de controladoria/fiscal;
- Apoiar iniciativas de modernização/automatização na área;
- Avaliação de benefícios tributários;
- Acompanhamento de processos administrativos e judiciais;
- Atender a fiscalizações;
- Análise de contratos do ponto de vista tributário;
- Responder consultas internas;
- Atendimento à auditoria SOX;
- Controle de processos tributários judiciais junto aos escritórios;
- Atuação no contencioso administrativo.
- Elaborar, revisar e negociar contratos de tecnologia e contratos não financeiros, incluindo prestação de serviços, fornecimento, parcerias e acordos comerciais;
- Atender a consultas envolvendo o Poder Público, com atuação em editais, licitações, contratos administrativos e demais instrumentos firmados com entes públicos;
- Dar suporte jurídico aos relacionamentos institucionais decorrentes dessas contratações.
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Atuar como parceiro estratégico do negócio junto a stakeholders multifuncionais (Comercial, Acesso ao Mercado, Médico, Financeiro, Supply Chain e Compliance).
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Assessorar em temas regulatórios farmacêuticos e interações com autoridades de saúde, garantindo tomada de decisão em conformidade.
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Apoiar licitações e contratos com o governo, incluindo revisão de propostas, formalização contratual e processos administrativos.
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Orientar sobre riscos concorrenciais/antitruste (precificação, descontos, modelos de distribuição, políticas comerciais, troca de informações).
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Revisar e negociar contratos comerciais (públicos e privados) com distribuidores, fornecedores, prestadores de serviços e parceiros estratégicos.
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Apoiar modelos de distribuição e implementação de políticas comerciais, assegurando alinhamento com exigências legais e de compliance.
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Desenvolver pareceres jurídicos claros, pragmáticos e orientados ao negócio.
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Coordenar documentação de governança corporativa em conformidade com as diretrizes da companhia.
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Representar a área Jurídica em Brand Teams e fóruns-chave de governança; apoiar interação com associações do setor quando solicitado, em coordenação com as áreas responsáveis.
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Atuar em parceria com Compliance na elaboração de políticas, treinamentos e investigações quando necessário.
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Garantir aderência ao Código de Conduta e às políticas e procedimentos internos.
- Atuar com as áreas de negócio com visão jurídica aplicada à estratégia, viabilizando a inovação, fazendo o que é certo e ético, com segurança jurídica e proporcional ao risco.
- Apoiar contratações públicas, licitações e recursos junto ao governo, garantindo conformidade e agilidade nos processos.
- Atuar em análises de contencioso administrativo, apoiando a tomada de decisão em questões regulatórias e governamentais.
- Construir processos jurídicos simples, eficientes e escaláveis, garantindo boa governança sem burocratização.
- Traduzir diretrizes globais em soluções locais viáveis.
- Atuar com contratos públicos e privados complexos, estruturando e apoiando decisões estratégicas em um ambiente altamente regulado.
- Estar presente no campo e em eventos, com proximidade real ao negócio e aos stakeholders.
- Apoiar a liderança em temas sensíveis e de alto impacto para os pacientes.
- Realizar a gestão estratégica de processos judiciais e administrativos, garantindo, mediante a interface com os escritórios parceiros, o levantamento dos subsídios necessários às demandas, a preparação para as audiências, as análises dos pareceres de recorribilidade e etc;
- Utilizar o sistema Projuris, garantindo a alimentação das pastas de acordo com os andamentos dos processos;
- Realizar a gestão dos pagamentos judiciais, através do acompanhamento dos vencimentos, lançamento adequado via sistema de chamado na plataforma Zendesk, captação dos comprovantes e envio para os escritórios parceiros;
- Atuar para a prevenção e mitigação dos riscos legais, mediante análise de situações recepcionadas pelo time de SAC, orientando quanto a viabilidade de acordo extrajudicial; mapeamento de riscos; fornecimento de orientações para as demais áreas da companhia;
- Conduzir treinamentos internos sobre temas legais e de prevenção de litígios, notadamente em direito do consumidor;
- Participar de reuniões estratégicas internas e com os escritórios parceiros;
- Apoiar nas vendas judiciais de medicamentos, mediante orientação à Operação a atendimento ágil e eficaz dos chamados relacionados na plataforma Zendesk;
- Apoiar nas confecções das procurações solicitadas ao time do Jurídico;
- Apoiar nas investigações internas relacionadas a fraudes e outras irregularidades, sob a orientação da banca criminal.
- Gerenciar e interpretar contratos de concessão, temas regulatórios e o relacionamento institucional com poderes concedentes, agências reguladoras e órgãos de controle.
- Atuar em um amplo espectro de contratos, contencioso estratégico, matérias societárias e compliance, com forte capacidade de priorização e visão integrada de negócio.
- Participar ativamente de temas como reequilíbrio econômico-financeiro, revisões tarifárias, pleitos regulatórios e gestão de contingências.
- Estruturar e monitorar riscos jurídicos e regulatórios, com foco em geração de valor e preparação para processos de desinvestimento.
- Atuar de forma colaborativa com as áreas financeira, de riscos, engenharia e operações, bem como com assessores externos, auditores e consultores.
- Representar a companhia nas interações com autoridades, entes reguladores, stakeholders públicos e parceiros institucionais.
- Monitorar e garantir que as operações da concessionária estejam em conformidade com a legislação vigente e as normas da empresa;
- Representar a empresa perante órgãos como agências reguladoras, ministérios e entidades;
- Preparar pareceres jurídicos, memorandos, relatórios e contratos, assegurando sua conformidade com as leis e regulamentos do setor;
- Prestar suporte e orientação legal a clientes internos e externos, especialmente em questões de direito relacionados aos contratos/ projeto em execução;
- Atuar no consultivo contratual, elaborando, negociando e analisando contratos de diversas naturezas, como licitações, concessões e Parcerias Público-Privadas (PPP’s);
- Prestar suporte em auditorias, fiscalizações e processos administrativos e judiciais relacionados a assuntos regulatórios;
- Lidar com solicitações de licenciamento, registros e autorizações perante as agências reguladoras, representando a empresa em reuniões e negociações com autoridades governamentais;
- Analisar a regulamentação de forma holística, compreendendo as especificidades técnicas e financeiras para propor soluções jurídicas satisfatórias;
- Desenvolver e implementar programas de Compliance e gerir riscos regulatórios;
- Analisar e interpretar leis, decretos, resoluções e normas regulatórias aplicáveis a concessões e PPP’s (rodovias);
- Elaborar pareceres técnicos e notas jurídicas sobre questões regulatórias e contratuais complexas;
- Prestar assessoria contínua às áreas de operação, engenharia e planejamento quanto às obrigações contratuais e exigências regulatórias;
- Apoiar a gestão da relação com o poder concedente e agências reguladoras, garantindo o cumprimento das obrigações previstas em contrato.
