- Gerenciar demandas jurídicas da companhia nas esferas cível, trabalhista e criminal, tanto no consultivo quanto no contencioso
- Identificar, mapear e mitigar riscos jurídicos, garantindo conformidade das atividades das unidades de negócio
- Prestar suporte consultivo às áreas internas, orientando sobre estratégias jurídicas
- Gerenciar carteira de processos judiciais com foco na redução de ações e passivos contingentes
- Desenvolver e implementar ações preventivas para minimizar riscos e prejuízos à companhia
- Apoiar a gerência e a administração na tomada de decisões estratégicas relacionadas à área jurídica
- Elaborar, revisar e negociar contratos comerciais com clientes globais
- Prestar assessoria jurídica estratégica às áreas comerciais
- Apoiar a evolução de templates contratuais e processos internos
- Atuar na mitigação de riscos jurídicos em operações internacionais
- Traduzir conceitos jurídicos em orientações práticas para o negócio
- Elaborar e revisar contratos (prestação de serviços, fornecimento, confidencialidade, locação, distratos e contratos multidisciplinares)
- Elaborar aditivos, acordos, notificações e documentos jurídicos em geral
- Atuar em contratos de baixa e média complexidade e risco
- Apoiar na elaboração de documentos societários
- Executar rotinas jurídicas e suporte às áreas internas
- Prestar assessoria jurídica estratégica para áreas de operações, logística e transporte
- Atuar com regulamentações brasileiras de transporte e logística (licenciamento, frota, last-mile, entre outros)
- Negociar e estruturar contratos com transportadoras e parceiros logísticos
- Apoiar o desenvolvimento de novos produtos, serviços e operações logísticas
- Identificar e mitigar riscos legais, reputacionais e comerciais
- Atuar junto a órgãos reguladores (como ANTT, ANVISA, entre outros)
- Desenvolver e implementar estruturas de compliance e licenciamento
- Trabalhar em conjunto com áreas internas (trabalhista, tributário, compliance e regulatório)
- Atuar de forma prática em temas de direito societário e mercado de capitais no Brasil e no exterior
- Conduzir e apoiar operações como M&A, follow-ons e reorganizações societárias
- Elaborar, revisar e negociar contratos e documentos societários complexos
- Preparar e revisar documentos de companhia aberta (Formulário de Referência, Form 20-F, informes de governança, fatos relevantes, entre outros)
- Acompanhar e analisar requisitos regulatórios aplicáveis no Brasil e internacionalmente
- Atuar em parceria com áreas estratégicas (Financeiro, RI, Compliance, Estratégia e RH)
- Coordenar e interagir com escritórios externos e consultores, inclusive internacionais
- Revisar entregas de profissionais juniores, apoiando o desenvolvimento do time
- Contribuir para melhoria de processos, documentos e fluxos da área
- Coordenar, orientar e gerir escritórios de advocacia no contencioso tributário e consultivo;
- Atuar na condução estratégica, junto aos escritórios externos, de processos tributários administrativos e judiciais das empresas do Grupo;
- Gerir a estratégia de garantias judiciais, incluindo condução e solicitação de emissão de apólices de seguro garantia;
- Acompanhar fiscalizações de forma estratégica, com foco na mitigação de riscos e identificação de impactos futuros;
- Atuar na gestão estratégica da regularidade fiscal do Grupo, com identificação de riscos e condução de medidas jurídicas para viabilizar a emissão e renovação de Certidões de Regularidade;
- Elaborar e revisar peças processuais, bem como instrumentos contratuais com repercussão tributária;
- Elaborar, revisar e analisar pareceres jurídicos, convênios e informes técnicos internos e externos;
- Analisar a legislação tributária e conduzir pesquisas técnicas e jurisprudenciais;
- Participar de discussões tributárias estratégicas com escritórios, associações setoriais e outras empresas;
- Atuar em projetos multidisciplinares, em conjunto com áreas internas (financeiro, contábil, regulatório, entre outras);
- Identificar oportunidades e estruturar teses tributárias relevantes para o Grupo, acompanhando sua evolução;
- Prestar apoio jurídico em temas relacionados à Reforma Tributária;
- Elaborar materiais e apresentações executivas para a Alta Administração;
- Preparar reportes gerenciais e técnicos para áreas internas e stakeholders externos, incluindo auditoria;
- Contribuir para o desenvolvimento técnico da equipe.
- Liderança de Time: Gerir e desenvolver a equipe jurídica, promovendo uma cultura de eficiência, agilidade e foco em resultados.
- Consultivo e Contratos: Elaboração, revisão e negociação de contratos complexos (parceiros estrategicos, fornecedores clientes), garantindo as melhores condições e proteção para a Swap.
- Interface Estratégica: Atuar como consultor jurídico para as áreas de Produto, Tecnologia e Comercial, avaliando a viabilidade legal de novos projetos e funcionalidades. Gestao de Processos (Legal Ops): Construir e acompanhar OKRs/KPIs da área, implementando fluxos que garantam agilidade no atendimento interno e cumprimento de SLAs.
- Societário e Governança: Apoiar em rotinas societárias, atas, assembleias, PI e na manutenção da estrutura de governança corporativa da Swap.
- Gestao de Escritorios Externos: Coordenar o contencioso junto a parceiros externos, monitorando teses e provisionamentos.
- Liderar a equipe responsável pelas atividades jurídicas consultivas da concessionária;
- Analisar e elaborar documentos jurídicos, incluindo defesas administrativas;
- Desenvolver e implementar estratégias jurídicas alinhadas ao crescimento e às necessidades do negócio, em parceria com a Gerência Jurídica;
- Representar a concessionária e conduzir audiências junto ao Ministério Público, Prefeituras, Agências Reguladoras e demais stakeholders.
- Garantir a segurança jurídica das operações e decisões da empresa, atuando de forma proativa e estratégica na análise, elaboração e negociação de contratos;
- Contribuir para a mitigação de riscos legais, assegurando o cumprimento das normas vigentes e a conformidade regulatória, protegendo os interesses da organização e fortalecendo decisões alinhadas aos objetivos institucionais;
- Elaborar, revisar e negociar contratos de baixa e média complexidade (prestação de serviços, fornecimento, confidencialidade, parcerias, entre outros);
- Prestar suporte jurídico consultivo nas áreas contratual, cível, societária e regulatória;
- Monitorar e acompanhar a atuação de escritórios jurídicos parceiros, fornecendo diretrizes e garantindo a adequada condução dos casos;
- Manter organizados os registros e arquivos de contratos e documentos legais;
- Apoiar processos de auditoria e due diligence, conforme demanda;
- Orientar as áreas internas da empresa em questões jurídicas, prevenindo riscos e assegurando que decisões e procedimentos estejam em conformidade com a legislação;
- Contribuir com programas de melhoria contínua relacionados à qualidade, serviços e meio ambiente, além de cumprir as normas internas de segurança do trabalho;
- Executar outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade, conforme demanda do gestor da área.
- Conduzir pesquisas jurídicas e elaborar esboços de documentos, além de apoiar na preparação para julgamentos sob orientação dos advogados da área.
- Conhecer e aplicar as diretrizes da Política de Segurança da Informação, Código de Conduta e demais normas do Sistema de Gestão Integrada.
- Atuar com responsabilidade sobre verbas financeiras dentro do seu nível de atuação, contribuindo para o cumprimento de metas como EBIT anual, orçamento da Diretoria ou CR, controle de custos e despesas em relação à Receita Líquida, margem bruta dos negócios e geração operacional de caixa conforme o planejamento anual.
- Realizar investigações, analisar alegações e elaborar recomendações conforme a natureza dos casos.
- Desempenhar diversas atividades jurídicas sob a supervisão dos advogados responsáveis pela área.
- Manter-se atualizado sobre novas literaturas jurídicas, com referências em níveis local, nacional e internacional.
