- Elaborar peças processuais e pareceres jurídicos;
- Realizar análise de processos judiciais;
- Alimentação de sistemas de controle interno.
- Elaborar, revisar e acompanhar peças processuais nas esferas administrativas e judiciais;
- Gerenciar o contencioso junto aos escritórios externos, incluindo alinhamento estratégico, controle de prazos, conferência de documentos, guias e acompanhamento das atualizações sistêmicas;
- Realizar gestão de correspondentes e acompanhamento de audiências;
- Emitir e conferir relatórios de contingência e apoiar análises de riscos jurídicos para reporte gerencial;
- Solicitar e consolidar documentos e informações necessários para elaboração de defesas, respostas a órgãos públicos, auditorias e investigações;
- Apoiar e participar de investigações relacionadas a Compliance e denúncias internas, incluindo apoio na condução de reuniões, elaboração de atas, análise documental e suporte na elaboração de relatórios investigativos;
- Elaborar, revisar e atualizar políticas corporativas, procedimentos internos relacionados a Compliance, proteção de dados e gestão de terceiros, garantindo aderência às legislações aplicáveis e às diretrizes globais da companhia;
- Desenvolver e ministrar treinamentos internos sobre Compliance, proteção de dados e temas trabalhistas, incluindo programas de integração de novos colaboradores e capacitação de áreas parceiras;
- Realizar reportes legais e regulatórios perante entidades e programas relacionados à governança e integridade corporativa, incluindo iniciativas anticorrupção e obrigações de transparência;
- Prestar suporte consultivo às áreas internas em temas trabalhistas, consumeristas e de Compliance, auxiliando na prevenção de riscos e na definição de estratégias juridicamente adequadas para o negócio;
- Apoiar o atendimento de demandas relacionadas ao SAC, órgãos de defesa do consumidor e reclamações administrativas, buscando soluções alinhadas à estratégia da companhia e à mitigação de impactos reputacionais.
- Gerenciar contencioso de alto volume relacionado a operações de e-commerce e marketplace
- Atuar em processos judiciais e administrativos (incluindo PROCON), garantindo conformidade regulatória
- Apoiar o negócio com aconselhamento jurídico estratégico em temas de marketplace e comércio digital
- Identificar riscos jurídicos e regulatórios e propor estratégias de mitigação
- Atuar em pré-contencioso, disputas de consumo e demandas correlatas
- Gerenciar todo o ciclo de vida dos processos (análise, estratégia, acompanhamento e execução)
- Coordenar e supervisionar escritórios externos
- Alinhar atuação local com estratégias globais de litígios e regulação
- Gerenciar carteira de processos judiciais
- Definir estratégias processuais
- Elaborar peças jurídicas
- Atuar em audiências, despachos e sustentações orais
- Realizar interface com escritórios externos
- Monitorar e acompanhar processos
- Elaborar relatórios e realizar extração de dados
- Responder a consultas internas
- Gerenciar atividades pré-contenciosas e contenciosas (triagem de casos, acompanhamento, análise de fatos e elaboração de peças)
- Assessorar equipes internas em questões jurídicas e riscos de litígios
- Atuar em conjunto com times multidisciplinares (jurídico, produto e negócios)
- Apoiar a gestão de processos judiciais e disputas, em parceria com escritórios externos
- Desenvolver estratégias para mitigação de riscos legais
- Garantir conformidade de produtos e operações com a legislação brasileira
- Apoiar o time jurídico local em temas regulatórios e estratégicos
- Análise e elaboração de peças processuais
- Protocolo e acompanhamento de demandas judiciais
- Emissão de guias e interação com áreas internas
- Acompanhamento e resposta a notificações extrajudiciais
- Atendimento a solicitações internas, com interface com equipe jurídica e escritórios terceirizados
- Execução de atividades correlatas à área
- Atuar na condução de carteira de processos em larga escala, garantindo qualidade técnica e cumprimento de prazos;
- Realizar o controle de pautas processuais, acompanhando audiências, prazos e compromissos;
- Efetuar a distribuição estratégica de pautas e demandas entre a equipe, conforme complexidade e volume;
- Acompanhar o andamento dos processos e assegurar o cumprimento de SLAs e diretrizes internas;
- Apoiar na orientação e acompanhamento de advogados juniores e estagiários;
- Contribuir para a organização dos fluxos internos e melhoria contínua dos processos da área.
- Pesquisa de jurisprudência
- Peticionamento em processos eletrônicos
- Elaboração de relatórios de ações
- Verificação de processos no fórum
- Apoio em atividades administrativas do escritório
- Elaborar e revisar peças processuais cíveis em diferentes instâncias
- Realizar protocolos e manter sistemas atualizados com andamento processual
- Controlar prazos e monitorar publicações
- Analisar documentos, jurisprudência e legislação aplicável
- Apoiar na organização e melhoria de fluxos do contencioso
- Realizar audiências
- Elaborar e revisar peças processuais cíveis em diferentes instâncias
- Realizar protocolos e atualizar sistemas internos com informações processuais
- Controlar prazos processuais e monitorar publicações
- Analisar documentos, jurisprudência e legislação aplicável
- Contribuir para organização e melhoria de fluxos do contencioso
- Realizar audiências
