- Supervisionar a carteira nacional de processos trabalhistas;
- Validar e definir estratégias jurídicas em processos complexos, sensíveis ou coletivos;
- Aprovar acordos e pagamentos relevantes, com base em risco e impacto financeiro;
- Conduzir ou acompanhar pessoalmente audiências estratégicas;
- Gerir escritórios parceiros: metas, SLA, honorários e reuniões de performance;
- Liderar a construção e revisão de fluxos, políticas e padrões de atuação processual;
- Monitorar e propor ações para temas de alta judicialização;
- Atuar em procedimentos administrativos estratégicos e processos coletivos relevantes;
- Apoiar auditorias externas, investigações internas e processos de due diligence;
- Representar o jurídico em fóruns internos e comitês;
- Realizar treinamentos internos e produzir conteúdos educativos sobre temas críticos.
- Atuar em processos de média complexidade, que necessitem aplicação de conhecimento científico, para o desenvolvimento de soluções para problemas técnicos.
- Analisar dados / informações elaborando estudos que apoiem a tomada de decisão.
- Receber orientação eventual da liderança ou de profissional de maior senioridade para a execução das suas responsabilidades.
- Prestar assessoria jurídica trabalhista para a Regional onde atua, visando aplicar corretamente a legislação a fim de mitigar o passivo trabalhista para a empresa.
- Acompanhar as ações, tomando conhecimento dos processos, fatos e faz sua análise, elencar testemunhas e coleta documentos, informações e políticas para embasar a defesa.
- Realizar interface com assessoria jurídica contratada para orientação das testemunhas sobre o processo e apresentação / sustentação de defesas aos juízes.
- Atuar na busca e viabilização de soluções para dirimir os litígios.
- Conduzir sindicâncias, fazendo os devidos registros do processo.
- Orientar BPs e Lideranças quanto a correta aplicação de medidas disciplinares, ajudando na redação das medidas quando necessário.
- Manter atualizado o sistema jurídico e orienta assessorias jurídicas sobre como atualizá-lo.
- Levantar dados, informações, indicadores para apoiar em projetos / estudos sobre contencioso trabalhista.
- Atualizar os controles da área utilizados para geração de indicadores de performance (KPIs).
- Controlar o orçamento jurídico das unidades que atua.
- Atuar de forma preventiva na solução dos passivos.
- Cumprir as diretrizes estabelecidas na Política de Sustentabilidade da BRF, garantir a aderência ao Plano BRF de Sustentabilidade por meio de atividades em sua rotina que promovam a gestão, o atendimento aos indicadores e aos compromissos globais ESG (Ambiental, Social e de Governança) da Cia, assegurando a conexão entre suas ações e o desenvolvimento sustentável na cadeia da BRF.
- Atuação em negociações trabalhistas, com foco em acordos;
- Participação em audiências trabalhistas;
- Análise de cálculos trabalhistas;
- Condução de processos em todas as fases;
- Atuação em célula de acordos, garantindo agilidade e assertividade nas negociações;
- Interface com áreas internas para alinhamento de estratégias jurídicas.
- Acompanhar ações judiciais e processos administrativos com escopo cível, comercial e trabalhista, fazendo a interface entre as áreas internas e os escritórios de advocacia terceirizados;
- Elaborar documentos, ofícios e notificações, assegurando clareza e precisão nas comunicações;
- Garantir a atualização de informações e documentos dos sistemas de gestão de processos (“Projuris”) e auxiliar o gestor da área com os trâmites internos para processamento desses pagamentos (custas, acordos, condenações etc.), devendo ter interesse, organização e proatividade para atividades administrativas, a fim de contribuir com a performance e resultados da área e da Rio+;
- Prestar consultoria interna, emitindo pareceres e relatórios, visando a melhor orientação à assistência jurídica preventiva às áreas da empresa sobre questões legais;
- Receber e direcionar os mandados de citação/intimação enviados por e-mail pelos Oficiais de Justiça ao Jurídico; e
- Consultar todas as plataformas dos Tribunais Estaduais e Federais.
- Representar a empresa em processos judiciais e administrativos nas áreas trabalhista e cível.
- Elaborar e revisar contratos, notificações, pareceres e demais documentos legais.
- Acompanhar audiências, diligências e negociações.
- Oferecer consultoria interna sobre legislação trabalhista e cível.
- Monitorar alterações legais e regulatórias que possam impactar o negócio.
- Trabalhar em parceria com áreas internas (como RH e Operações) para garantir conformidade e prevenir riscos e passivos.
- Acompanhar junto aos escritórios de advocacia externos, a condução dos processos judiciais e administrativos da Companhia nas áreas cível, trabalhista, regulatório, tributário, criminal, concorrencial, dentre outros, visando minimizar perdas ou recuperar ativos à Cia.
- Criação e manutenção de controles, aprimoramento na melhor condução técnica dos processos jurídicos, implementação de ações para redução do passivo atuando de forma preventiva e implementação de ação de oportunidades nos processos.
- Atuar preventivamente junto ao escritório e áreas focais, para otimizar resultado, definição de teses e fluxos dos processos;
- Garantir a uniformidade de teses e fundamentos de defesa patrocinadas pelos escritórios externos;
- Implementação de Projetos de redução de passivo, como acordos, diagnóstico para treinamentos;
- Elaboração de consultas, pareceres, notificações, ofícios, respostas e manifestações;
- Acompanhamento de contingências.
