- Gerenciar demandas jurídicas da companhia nas esferas cível, trabalhista e criminal, tanto no consultivo quanto no contencioso
- Identificar, mapear e mitigar riscos jurídicos, garantindo conformidade das atividades das unidades de negócio
- Prestar suporte consultivo às áreas internas, orientando sobre estratégias jurídicas
- Gerenciar carteira de processos judiciais com foco na redução de ações e passivos contingentes
- Desenvolver e implementar ações preventivas para minimizar riscos e prejuízos à companhia
- Apoiar a gerência e a administração na tomada de decisões estratégicas relacionadas à área jurídica
- Atuar nas ações judiciais do ramo de saúde (ANS) da empresa, obtendo subsídios e realizando a interface com áreas internas e escritórios prestadores de serviços;
- Revisar peças processuais e recursos;
- Gerir a provisão judicial e avaliar o prognóstico de perda de ações;
- Preparar relatórios detalhados da carteira de processos para a gestão;
- Contribuir para a manutenção dos interesses da Companhia, com foco em um jurídico de negócios;
- Fazer a gestão da carteira saúde suplementar;
- Apoiar advogados dos escritórios externos com informações e documentos necessários.
- Gerir carteira de contencioso massificado no âmbito cível, especialmente demandas relacionadas a crédito consignado;
- Será responsável por acompanhar performance de escritórios credenciados, monitorando indicadores, estudos de causas raízes e qualidade técnica para melhoria de êxito e redução do ticket médio na carteira de consumer finance;
- Promover treinamentos sobre produtos bancários, diretrizes institucionais, além de manter interlocução com áreas internas para alinhamento de processos;
- Contribuir na elaboração e revisão de pareceres jurídicos, apoiando a análise de riscos e a tomada de decisão do business;
- Alinhar e revisar matrizes de defesa com os escritórios externos, além de atualizar manuais e roteiros operacionais, visando padronização e melhoria técnica das defesas judiciais na carteira de crédito consignado;
- Manter-se atualizado sobre mudanças na legislação e jurisprudência relacionadas aos produtos do Banco, bem como mudanças em políticas internas.
- Liderança estratégica da gestão de litígios relevantes nas frentes de responsabilidade civil, consumidor e relações comerciais, com foco em materialidade financeira, impacto reputacional e mitigação de riscos ao negócio.
- Assegurar conformidade legal e regulatória de forma integrada à estratégia corporativa, promovendo atuação preventiva, consistente com as melhores práticas de governança e alinhada aos objetivos do negócio.
- Representação institucional da companhia em demandas judiciais e administrativas de natureza cível, com gestão estratégica de escritórios externos e interlocução qualificada com clientes internos.
- Liderança na identificação, avaliação e mitigação de riscos jurídicos, com reporte estruturado, claro e orientado à decisão para a alta administração.
- Condução estratégica de métodos adequados de resolução de disputas (Arbitragem e Mediação) em casos complexos e de alto impacto, visando eficiência, previsibilidade, redução de exposição a risco.
- Implementação e evolução de modelo de gestão do Jurídico baseado em Data analytics, assegurando transparência, performance, controle de riscos e suporte consistente à tomada de decisão executiva.
- Planejamento e execução de iniciativas estruturantes para otimização de custos jurídicos, alocação eficiente de recursos e fortalecimento do modelo de governança jurídica.
- Tecnologia, Inteligência Artificial e Data‑Driven Legal: aplicação estratégica de tecnologias jurídicas e soluções de inteligência artificial, incluindo analytics e modelos preditivos, para antecipação de litígios, identificação de padrões de risco, aumento de previsibilidade e apoio à gestão executiva de riscos.
- Atuação em disputas de consumo
- Suporte jurídico consultivo e estratégico
- Interação com equipes internas e externas
- Contribuição para tomada de decisões com visão jurídica e comercial
- Apoiar a condução de demandas judiciais e extrajudiciais cíveis, com foco em aderência à legislação, à regulação do mercado de capitais e às políticas internas da B3;
- Elaborar minutas de peças processuais, pareceres, notas técnicas e relatórios jurídicos;
- Acompanhar prazos processuais e atuar na interface com escritórios externos;
- Prestar suporte consultivo às áreas internas, traduzindo questões jurídicas complexas em orientações claras e aplicáveis ao negócio;
- Realizar pesquisas de legislação, jurisprudência e doutrina relevantes ao contencioso e consultivo cível;
- Contribuir para a padronização e atualização de modelos, fluxos, políticas e procedimentos da área;
- Apoiar a consolidação de dados, indicadores e relatórios para monitoramento de riscos, performance e tendências do contencioso cível;
- Atuar de forma colaborativa com áreas jurídicas e de negócio, promovendo comunicação clara e alinhamento com a cultura da B3.
- Supervisionar o contencioso cível, ambiental, criminal empresarial, administrativo e arbitral nacional, definindo estratégias de defesa, coordenando escritórios externos parceiros e assegurando consistência técnica e previsibilidade de provisões em casos de alto valor ou impacto reputacional;
- Liderar a gestão de casos ambientais, criminais e de arbitragem estratégica, conduzindo interlocução direta com o Ministério Público, órgãos reguladores, magistrados, peritos, câmaras arbitrais e escritórios adversos, com autoridade técnica e postura institucional;
- Supervisionar a área de contratos, garantindo a qualidade jurídica dos instrumentos celebrados pela Cia, a padronização de modelos, o monitoramento de riscos contratuais e o suporte às áreas operacionais e comerciais em negociações relevantes, incluindo a interface com escritórios parceiros especializados em contratos de alta complexidade;
- Liderar a estratégia de recuperação judicial de créditos devidos diretamente à Tenda, incluindo o acompanhamento de ações de cobrança, os processos de retomada de unidades de mutuários inadimplentes, a gestão da carteira de devedores e a coordenação dos advogados e escritórios externos nessa frente;
- Gerir os procedimentos administrativos de marcas e patentes perante o INPI e demais órgãos competentes, assegurando a proteção e a regularidade dos ativos de propriedade intelectual da companhia;
- Gerir os procedimentos de regulação de sinistros junto às seguradoras, conduzindo o acionamento de apólices decorrentes das atividades de construção com rigor técnico, tempestividade e foco na preservação dos direitos securitários da Cia;
- Representar a Cia em audiências, reuniões com autoridades públicas, instâncias arbitrais e negociações de alto valor, atuando como ponto focal institucional em contextos de alta sensibilidade e visibilidade;
- Gerir o desempenho das equipes e coordenações sob sua supervisão, com foco no desenvolvimento de lideranças intermediárias, na qualidade técnica das entregas e na construção de um ambiente de alta exigência e alto suporte;
- Garantir consistência e coesão técnica entre as frentes sob sua gestão, promovendo integração entre os times e uniformidade de posicionamentos jurídicos da companhia.
- Gerir contencioso trabalhista nacional, incluindo a estratégia de defesas, o relacionamento com escritórios externos parceiros, as negociações coletivas e a interface com o time de Gente & Gestão nas frentes preventivas e de mitigação de passivo;
- Liderar a atuação tributária contenciosa, garantindo consistência técnica nas defesas administrativas e judiciais, gestão de contingências e interlocução qualificada com a controladoria, o financeiro e com auditores internos e externos;
- Supervisionar o time societário, assegurando a condução de atos corporativos, o cumprimento de obrigações regulatórias perante CVM e B3, o suporte a reorganizações e operações estruturadas, e a segurança jurídica das decisões de governança da companhia;
- Liderar a agenda de Legal Transformation e Legal Operations, promovendo a modernização de processos, a adoção de tecnologia jurídica e a construção de uma cultura analítica e orientada a dados dentro do departamento;
- Conduzir interlocução institucional de alto nível com agentes externos relevantes (Ministério Público, procuradorias, magistrados, peritos, escritórios adversos e escritórios parceiros), representando a Cia com autoridade técnica e postura institucional em contextos de alta sensibilidade e visibilidade;
- Gerir o desempenho das equipes e coordenações sob sua supervisão, com foco no desenvolvimento de lideranças intermediárias, na qualidade técnica das entregas e na construção de um ambiente de alta exigência e alto suporte;
- Garantir consistência e coesão técnica entre as frentes sob sua gestão, promovendo integração entre os times e uniformidade de posicionamentos jurídicos da companhia.
- Identificar e gerenciar riscos de litígios (cível, consumidor, trabalhista, regulatório)
- Assessorar áreas internas em questões contenciosas e estratégicas
- Atualizar a liderança sobre estratégias e evolução de disputas
- Conduzir investigações internas (levantamento de fatos)
- Atuar na resolução de conflitos de forma eficiente e estratégica
- Redigir e revisar documentos jurídicos e peças processuais
- Participar de audiências quando necessário
- Gerenciar escritórios externos (outside counsel)
- Coordenar produção de provas e materiais de defesa
- Elaborar relatórios semanais de litígios com recomendações estratégicas
- Gerenciar prazos e comunicações judiciais (DJE, notificações, etc.)
- Supervisionar paralegal e fluxo de novos processos
- Atuar em sistemas internos de gestão de casos
- Gestão estratégica de processos de contencioso comercial e consumerista
- Atuação em litígios envolvendo relações de consumo, contratos comerciais, recall e temas regulatórios
- Análise de risco processual, definição de estratégia de defesa e condução de negociações para acordos
- Gestão de escritórios externos e validação de teses jurídicas
- Análise e acompanhamento de provisões e contingências relevantes
- Interface com áreas internas para suporte preventivo e mitigação de riscos
- Reporte de indicadores jurídicos e contingências para liderança regional e global
