- Conduzir uma carteira de processos de baixa complexidade juntamente com os escritórios terceirizados;
- Participar de negociações;
- Auxiliar na análise e revisão dos contratos de prestação de serviços jurídicos;
- Auxiliar na elaboração, revisão e correção de peças processuais dos escritórios terceirizados;
- Levantar subsídios, informações, documentos, prepostos e testemunhas para instrução de processos;
- Elaborar relatórios;
- Alimentar e atualizar o sistema interno.
- Atuar na defesa dos Autos de Infração, autos de representações e ofícios oriundos da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS;
- Analisar o processo administrativo, elaborar minuta de defesa/recursos/manifestação, analisar o risco de perda, realizar o provisionamento de valores de acordo com o prognóstico de perda, gerir banca de processo, alimentar os sistemas internos da Cia, realizar auditorias de base, participar de reuniões internas para discussão de questões relacionadas à tratativa e definição de estratégia dos processos administrativos da ANS;
- Realizar a análise crítica dos autos de infração, autos de representação e ofícios ANS: análise do caso, definição da estratégia, elaboração da tese defensiva e minuta (defesa/recurso/manifestação), com o objetivo de garantir ao máximo as oportunidades de defesa e arquivamento, bem como redução de desistência e pagamento de multas;
- Gerir carteira de processos através da alimentação e revisão de dados inseridos em sistema, garantindo assertividade e atualização das informações, bem como controle de processos e provisionamento;
- Realizar análise de risco de acordo com as políticas de contingência, com o objetivo de garantir transparência e assertividade nos valores provisionados.
- Gestão de processos tributários do Grupo no âmbito administrativo e judicial referentes a autuações federais e municipais de alto valor e/ou impacto.
- Atuar em contato próximo com os escritórios externos, acompanhando a definição das estratégias, andamento processuais e impactos para o Grupo.
- Revisão das principais peças processuais, assegurando alinhamento à estratégia definida.
- Realização de despachos com julgadores
- Atualização do sistema Benner, garantindo controle, organização e reporte adequado dos processos
- Acompanhamento de jurisprudência, súmulas e precedentes relevantes, avaliando impactos e oportunidades para os casos sob gestão.
- Gerenciamento de carteira de processos judiciais, definição de estratégia, elaboração de peças judiciais, audiências, despachos e sustentações orais, interface com escritórios, monitoramento e acompanhamento dos casos, elaboração de relatórios, extração de dados, respostas às consultas internas.
- Gerir carteira relevante de processos de contencioso tributário e previdenciário em todas as instâncias, com foco em eficiência e redução de contingências;
- Definir estratégias, oportunidades e propor teses tributárias e previdenciárias inovadoras, considerando impactos da reforma tributária e novas legislações;
- Garantir a renovação e gestão de todas as Certidões Negativas de Débitos essenciais para o negócio;
- Atuar com autonomia e visão estratégica, com capacidade de fazer apresentações executivas sobre casos complexos, influenciando áreas internas e parceiros externos;
- Coordenar relacionamento com escritórios externos, associações do setor e órgãos públicos, assegurando postura ética e transparente;
- Estar aberta(o) a assumir outras atividades jurídicas;
- Liderar e desenvolver um(a) profissional da equipe, promovendo excelência técnica.
- Coordenar, desenvolver e engajar a equipe jurídica, promovendo um ambiente colaborativo e de alta performance.
- Ser responsável pelo desempenho e resultados das pessoas que operam nas disciplinas do Jurídico, bem como organizar o fluxo de trabalho dos colaboradores da sua esfera de atuação.
- Adaptar planos de trabalho e prioridades conforme orientação estratégica da Cooperativa.
- Tomar decisões dentro da sua esfera de atuação.
- Responder pela adequada orientação jurídica na interpretação legislativa, regulatória e contratual que envolve o Sicredi, nas diversas áreas do direito, com o objetivo de manter-se dentro dos padrões legais vigentes, com visão de negócios e de risco legal.
- Responder pela orientação técnica da área jurídica dirigida aos advogados credenciados, de acordo com as recomendações Sistêmicas do Sicredi.
- Responder pela gestão do software jurídico de controle de processos administrativos e judiciais da Cooperativa, visando ao controle das informações quantitativas prestadas pelos advogados credenciados.
- Responder pela adequação técnica dos pareceres e estudos jurídicos e respostas às consultas sobre matérias que envolvam a legislação civil, trabalhista, societária, tributária e processual, de direito bancário, e algumas áreas especiais do direito, tais como, ambiental, autoral, lavagem de dinheiro, a fim de subsidiar a adequada tomada de decisão.
- Prover orientação técnica à equipe.
- Atuar como preposto da Cooperativa nas audiências trabalhistas, quando necessário.
- Gerir custos e fornecedores dentro do orçamento aprovado.
- Acompanhar e gerenciar a carteira de processos judiciais, especialmente relacionados a disputas com beneficiários e fornecedores;
- Supervisionar prazos processuais e estratégias jurídicas junto a escritórios externos;
- Monitorar os indicadores estratégicos e apresentar regularmente à gestão;
- Definir estratégias de defesa e atuação em ações estratégicas ou de alto impacto financeiro;
- Negociar acordos judiciais e extrajudiciais para redução do passivo da empresa;
- Negociar prazos e estratégias com o jurídico das operadoras clientes;
- Avaliar riscos associados a demandas judiciais e administrativas, propondo ações preventivas para mitigá-los;
- Garantir a implementação de políticas e práticas que evitem passivos futuros, especialmente em casos relacionados a liminares e disputas contratuais;
- Garantir a atualização e o monitoramento contínuo da carteira de processos garantindo a integridade dos controles financeiros e contábeis do departamento jurídico;
- Elaborar relatórios de gestão contenciosa e indicadores;
- Prestar consultoria jurídica para outras áreas da empresa, especialmente operações, comercial e compliance;
- Responder tempestividade às necessidades e aos processos das áreas com interface com o jurídico.
- Acompanhar os processos judiciais e administrativos, garantindo o cumprimento dos prazos e das obrigações de apresentação de relatórios.
- Apoiar a gestão e a supervisão de escritórios de advocacia externos, garantindo a qualidade técnica e o alinhamento estratégico.
- Realizar pesquisas jurídicas e auxiliar na elaboração de memorandos, petições e pareceres jurídicos.
- Auxiliar no desenvolvimento de argumentos jurídicos e estratégias de defesa para ações individuais e coletivas.
- Contribuir para o controle de riscos de litígios e manter os sistemas de gestão de casos atualizados. Elaborar, revisar e negociar contratos com parceiros comerciais, fornecedores e prestadores de serviços.
- Elaborar e revisar peças processuais (iniciais, contestações, recursos, manifestações diversas);
- Acompanhar processos judiciais cíveis massificados e estratégicos em todas as instâncias, garantindo cumprimento de prazos;
- Analisar riscos e propor estratégias de defesa;
- Gerenciar carteira de processos, mantendo controle atualizado dos sistemas internos;
- Interagir com escritórios terceirizados e áreas internas para alinhamento de estratégias;
- Monitorar alterações legislativas e jurisprudenciais do setor financeiro;
- Apoiar na elaboração de relatórios gerenciais, apresentações e indicadores de performance.
- Atuação em processos administrativos e judiciais nas áreas cível e ambiental;
- Elaboração de peças, pareceres e estratégias jurídicas;
- Atendimento a clientes internos e órgãos reguladores;
- Acompanhamento de audiências, diligências e prazos;
- Análise de risco e suporte a projetos internos.
