- Prestar consultoria jurídica às áreas internas, oferecendo orientações técnicas e estratégicas;
- Acompanhar processos administrativos e assegurar respostas tempestivas às autoridades;
- Elaborar relatórios gerenciais para a diretoria local e para a matriz, com análises de risco, tendências e recomendações estratégicas;
- Assegurar a cadeia de evidências e a adequada gestão documental, garantindo conformidade com políticas internas e requisitos de auditoria;
- Gerir escritórios terceirizados, garantindo alinhamento estratégico, qualidade técnica, cumprimento de SLAs e otimização de custos;
- Conduzir análises de risco jurídico para suportar decisões de negócio e orientar áreas internas;
- Monitorar mudanças legislativas e jurisprudenciais relevantes, propondo ajustes de políticas, processos e práticas internas;
- Desenvolver, treinar e orientar o time jurídico em temas técnicos, boas práticas e gestão de risco.
- Gestão de Carteira de Processos Judiciais,
- Gestão de Escritórios Externos,
- Negociação e celebração de acordos judiciais internos,
- Saneamento de base/processos judiciais,
- Avaliação de risco e probabilidade de perda de processos judiciais
- Acompanhamento de citações, intimações e perícias;
- Solicitação e análise de documentos para subsídios de defesa;
- Acompanhar pautas de audiencia e preparar prepostos e/ou testemunhas;
- Executar a análise de risco e contingência da carteira trabalhista, garantindo adequada classificação e provisão dos processos;
- Realizar a gestão das contas gráficas da carteira trabalhista;
- Atuar na gestão de processos administrativos e judiciais junto a órgãos reguladores;
- Elaborar as defesas, recursos e avaliar a viabilidade de ajuizamento de ação judicial;
- Acompanhar a performace dos escritórios externos;
- Desenvolver e acompanhar indicadores e relatórios gerenciais das carteiras sob sua responsabilidade;
- Acompanhar as fiscalizações e solicitar os documentos para subsídios;
- Conduzir reuniões semanais com o time tributário para gestão do contencioso tributário;
- Elaboração de relatórios de risco;
- Gerenciar o contencioso tributário judicial e administrativo em todas as instâncias, em alinhamento com a estratégia corporativa, bem como administrar todo o portfólio de processos da empresa (trabalhistas, propriedade intelectual, consumidor e cível).
- Definir estratégias de contencioso e coordenar a atuação de escritórios externos, garantindo excelência técnica e eficiência operacional.
- Realizar avaliações de risco e elaborar análises jurídicas, cenários, probabilidades de êxito e potenciais impactos financeiros.
- Apoiar as áreas de Tributos, Finanças, Compliance, Auditoria e demais áreas de negócio em temas tributários complexos.
- Preparar relatórios executivos, materiais para comitês, dashboards e apresentações para a alta liderança (incluindo times globais).
- Monitorar a jurisprudência relevante dos tribunais superiores, avaliando possíveis impactos para o negócio.
- Participar de iniciativas de governança, melhoria de processos e projetos de legal operations/tecnologia.
- Representar a área Jurídica em projetos multidisciplinares que envolvam risco tributário ou discussões estratégicas de negócio.
- Assegurar que novos casos sejam corretamente inseridos no sistema de gerenciamento, incluindo dados TREAD e informações de retenção de litígios.
- Designar escritórios de advocacia externos com base nas características das reivindicações, localização, política de honorários e diretrizes da GM.
- Trabalhar com consultores externos no desenvolvimento e execução de estratégias jurídicas.
- Atuar em conjunto com o administrador de reivindicações da GM, equipe de discovery e engenharia para avaliar casos e identificar potenciais questões de segurança.
- Revisar avaliações de casos, pareceres, resumos e moções enviados por consultores externos, garantindo análises dentro dos prazos.
- Definir valores de acordo ou recomendações de encaminhamento para julgamento, conforme processos internos.
- Coordenar a seleção de consultores de litígio, especialistas técnicos e advogados de julgamento.
- Apoiar consultores externos na preparação para depoimentos, audiências e análises técnicas relacionadas aos casos.
- Fornecer orientação jurídica às demais equipes do departamento jurídico e áreas de negócio, sempre que necessário.
- Atuar na gestão de questões de contencioso geral, envolvendo todas as entidades legais da Bunge no Brasil, seja por atuação direta ou através de escritórios de advocacia externos, garantindo a prestação de serviços jurídicos adequados à Companhia.
- Apoiar na coordenação e acompanhamento de escritórios de advocacia externos, assegurando a qualidade e eficiência dos serviços prestados à Bunge.
- Contribuir para a definição de estratégias legais, alinhadas à liderança jurídica, e executar as diretrizes estabelecidas, monitorando seus resultados.
- Garantir o envio ágil e preciso de informações e documentos necessários para a defesa dos interesses da Bunge pelos escritórios externos.
- Participar e apoiar projetos (globais e/ou regionais) e/ou fornecer consultoria jurídica para reduzir, minimizar ou eliminar riscos legais e/ou financeiros para a Bunge.
- Promover a abordagem “One Bunge” em diferentes regiões e fortalecer o relacionamento profissional com outras equipes e departamentos jurídicos da empresa.
- Apoiar na condução de litígios e arbitragens em curso em jurisdições da América Latina (LATAM).
- Gerenciar os esforços jurídicos em resposta a demandas contenciosas, incluindo a gestão de questões pré-litigiosas e regulatórias.
- Atuar em disputas trabalhistas e prestar assessoria jurídica em temas de direito do trabalho especificamente no Brasil, garantindo conformidade com a legislação e regulamentação trabalhista local.
- Assumir a responsabilidade pela comunicação externa com escritórios de advocacia e demais assessores jurídicos externos.
- Fornecer assessoria jurídica proativa, detalhada e alinhada às necessidades comerciais para todos os stakeholders.
- Apoiar no desenvolvimento e na implementação de estratégias jurídicas para reduzir o risco de disputas, equilibrando tais medidas com a estratégia geral de negócios da organização.
- Auxiliar na negociação de contratos para diferentes linhas de negócio do ecossistema e apoiar em diversos projetos de gestão de riscos.
- Ser responsável pela elaboração e revisão de peças judiciais, documentos arbitrais, termos de mediação e acordos de transação.
- Ministrar treinamentos como business partner jurídico .
- Identificação e gestão de riscos de litígios, assessorando e apoiando as áreas de negócio em uma ampla variedade de questões jurídicas e regulatórias contenciosas
- Manutenção da liderança atualizada sobre desenvolvimentos e estratégias de litígios e questões regulatórias contenciosas, conduzindo investigações internas de apuração de fatos
- Atuação na resolução tempestiva e custo-efetiva de demandas contenciosas, incluindo a liderança de tratativas e correspondências de resolução de disputas
- Apoio à equipe de EDR na definição e execução da estratégia geral para mitigação de responsabilidades
- Elaboração, revisão e aprovação de correspondências e peças processuais, bem como participação em audiências sempre que necessário
- Gestão de escritórios externos, coordenando a fase de disclosure, incluindo coleta e produção de documentos e informações
- Preparação de relatórios semanais abrangentes de contencioso (consumidor, trabalhista e criminal), com consolidação de andamentos, desfechos e recomendações estratégicas
- Gestão dos processos de Diário da Justiça Eletrônico (DJE) e coordenação das respostas a intimações judiciais e demais exigências processuais
- Supervisão do Paralegal da equipe no envio de novos casos para escritórios externos e na gestão da coleta de evidências para subsidiar a defesa
- Tratamento e resposta a chamados de disputa e pré-disputa por meio dos sistemas internos de gestão de casos (Jira)
- Acompanhamento e gestão de carteira de processos
- Elaboração de reportes de andamentos e resultados
- Interface com escritórios parceiros e prestadores externos
- Gestão e controle de pauta de audiências
- Participação em reuniões para condução de assuntos diversos relacionados à área de atuação
- Responsável pelas carteiras Cível, Trabalhista, Criminal, Fraudes e Tributário;
- Revisão de peças processuais elaboradas por escritórios externos, garantindo o alinhamento com as teses e interesses da empresa;
- Atuar como parceiro das áreas internas para mitigação de riscos e proposição de soluções jurídicas para desafios operacionais;
- Elaboração de pareceres jurídicos complexos e respostas administrativas de alto impacto;
- Elaboração e revisão de instrumentos contratuais diversos.
