- Acompanhamento processual junto aos escritórios terceirizados.
- Acompanhamento e renovação de certidões de regularidade fiscal.
- Acompanhamento de caixa postal junto à RFB.
- Análise de contingências tributárias.
- Análise de risco processual.
- Identificação de novas oportunidades tributárias para as empresas do grupo.
- Elaboração de parecer jurídico/tributário, reportes e relatórios financeiros.
- Manutenção de dados processuais em sistema de acompanhamento de base processual.
- Assessoria e orientação em questões jurídicas de qualquer natureza aos clientes internos e externos, facilitando o entendimento jurídico das áreas internas, oferecendo soluções que equilibram as políticas e diretrizes internas com a viabilização de negócios, bem como atuando como ponto central para questões consultivas, contratuais e legais, garantindo o cumprimento da legislação aplicável, diretrizes internas e do setor e políticas da empresa;
- Apoio em todas as etapas da elaboração de contratos, incluindo a preparação e redação inicial, revisão e negociação, obtenção de aprovações corporativas, assinatura e armazenamento de documentos das mais diversas naturezas, padronizados ou não, inclusive contratos estratégicos e de alto impacto com clientes e nas receitas da empresa, como contratos e acordos comerciais complexos (em especial de contratos de cessão de infraestruturas para telecomunicações), memorandos de entendimento, cartas de intenções, propostas comerciais diversas, contratos de confidencialidade, contratos intercompany, entre outros, atuando de forma estratégica, antecipando possíveis riscos e oportunidades para a empresa;
- Análise constante de contratos comerciais já existentes, identificando obrigações das partes, de modo a orientar as demais áreas internas (incluindo reportes constantes ao Corporativo LatAm e US), na defesa dos interesses da empresa e das cláusulas que os protegem, incluindo, em especial, a avaliação de penalidades contratuais, fornecendo pareceres e elaborando notificações;
- Suporte nas demais atividades do Departamento Jurídico, como a elaboração de relatórios corporativos e de auditorias internas focadas nos contratos comerciais, organização do arquivo e guarda de contratos comerciais conforme orientações corporativas, auxílio no controle de budget do Departamento Jurídico e no pagamento de honorários de advogados externos. Também é esperado que possa interagir com facilidade com os advogados das demais áreas do Departamento Jurídico (contencioso, imobiliário, compliance, contratos com fornecedores), de modo a assegurar orientações multidisciplinares aos stakeholders internos e externos;
- Eventualmente, será requerido interagir e auxiliar terceiros (autoridades governamentais, agências reguladoras, auditoria externa e interna, parceiros de negócios da empresa, fornecedores, etc.), bem como dar suporte à equipe de M&A da empresa em processos de due diligence.
- Gerir a carteira de processos judiciais envolvendo demandas consumeristas propostas contra a empresa;
- Desenvolver teses jurídicas aplicáveis a temas complexos e relevantes do setor;
- Implementar iniciativas de automação e transformação digital aplicadas ao contencioso de massa;
- Participar projetos de melhoria contínua e implementação de ferramentas tecnológicas;
- Desenvolver políticas de gestão contenciosa;
- Criar, executar e monitorar campanhas de acordos, garantindo eficiência e alinhamento às estratégias corporativas;
- Acompanhar a implantação de novo sistema de gestão judicial, incluindo a construção e otimização de fluxos de trabalho (workflows) das fases processuais;
- Realizar a gestão técnica e qualitativa dos escritórios de advocacia terceirizados;
- Participar de iniciativas corporativas, incluindo visitas institucionais a magistrados, quando aplicável;
- Tomar decisões estratégicas relacionadas à condução das demandas judiciais;
- Colaborar com áreas multidisciplinares em projetos corporativos estratégicos;
- Atualizar e monitorar KPIs e controles internos;
- Revisar subsídios e estratégias de defesa;
- Apoiar tecnicamente os demais profissionais da equipe;
- Assegurar o cumprimento das metas estabelecidas para a área
- VAGA TEMPORÁRIA
- Atuação no contencioso judicial e administrativo, especialmente em matérias cíveis, ambientais e contratuais;
- Elaboração, revisão e negociação de contratos de prestação de serviços, obras, fornecimento, termos aditivos e instrumentos correlatos;
- Suporte jurídico às áreas técnicas e operacionais da concessionária;
- Elaboração de pareceres, notas técnicas e manifestações jurídicas;
- Gestão de escritórios externos, controle de prazos, definição de estratégia processual e reporte de riscos;
- Apoio em demandas relacionadas à faixa de domínio, desapropriações e lindeiros;
- Participação em auditorias, fiscalizações e interações com órgãos públicos.
- Acompanhar e revisar as demandas trabalhistas sob responsabilidade do escritório terceirizado;
- Realizar análise crítica de peças processuais, pareceres e teses jurídicas;
- Monitorar os prazos e andamento dos processos judiciais e administrativos;
- Apoiar as áreas internas da empresa com pareceres jurídicos trabalhistas;
- Elaborar e analisar relatórios de contingência jurídica;
- Participar de reuniões com o escritório jurídico parceiro para alinhamentos estratégicos;
- Propor melhorias em políticas internas visando a redução de passivo trabalhista;
- Atuar junto ao setor de RH em temas relacionados à legislação trabalhista preventiva;
- Garantir o alinhamento da atuação jurídica externa com os valores, políticas e objetivos da empresa.
- Elaboração de defesas, manifestações e recursos em processos cíveis de valor e complexidade intermediária;
- Apoio na condução de audiências de instrução e julgamento, bem como em sessões de conciliação;
- Acompanhamento processual em 1ª e 2ª instância, garantindo a atualização tempestiva dos sistemas internos;
- Elaboração de pareceres e notas técnicas em temas de responsabilidade civil, contratos e relações de consumo;
- Suporte jurídico em demandas relacionadas a inadimplementos contratuais, cobranças e indenizações;
- Apoio nas análises de risco e provisionamento de contingências judiciais;
- Interlocução com escritórios terceirizados para alinhamento de estratégias processuais;
- Apoio em notificações extrajudiciais, ofícios e comunicações institucionais;
- Monitoramento de prazos, diligências externas e demandas de e-mail relacionadas ao contencioso cível.
- Atendimento multidisciplinar jurídico, consultivo e contencioso, às demandas da empresa, principalmente nas áreas Cível, Trabalhista, Tributária, Proteção de Dados e Compliance;
- Atuação no programa de Compliance, revisão e elaboração de políticas internas e Códigos de Conduta, elaboração de treinamentos, entrevistas e demais atos das investigações;
- Elaboração, revisão, acompanhamento e apresentação de relatórios;
- Realização de atendimentos aos clientes nacionais e internacionais, internos e externos;
- Negociação, elaboração, revisão e aprovação de contratos de média complexidade;
- Participação na equipe de Proteção de Dados com atuação no Brasil e na América Latina, elaboração e revisão de documentos, participação ativa em reuniões;
- Elaboração e apresentação de relatórios de contingências e provisões (mensal, trimestral e semestral) direcionados a diretores, ao time global e às auditorias.
- Acompanhamento processual junto aos escritórios terceirizados.
- Acompanhamento e renovação de certidões de regularidade fiscal.
- Acompanhamento de caixa postal junto à RFB.
- Análise de contingências tributárias.
- Análise de risco processual.
- Identificação de novas oportunidades tributárias para as empresas do grupo.
- Elaboração de parecer jurídico/tributário, reportes e relatórios financeiros.
- Manutenção de dados processuais em sistema de acompanhamento de base processual.
- Gestão dos processos cíveis no massificado, análise de causa raiz para mitigação de custo e trabalho em parceria com a área de negócio para redução de entrada de ação.
Elaboração de peças processuais;
Elaboração De Pareceres Jurídicos. Requisitos
Formação completa em Direito com OAB ativa;
Experiência comprovada em Direito Bancário (mínimo 3 anos);
Perfil analítico, proativo e com boa capacidade de comunicação;
Desejável especialização em Direito Bancário, Direito Empresarial ou áreas correlatas.
