- Representar a empresa em processos judiciais e administrativos nas áreas trabalhista e cível.
- Elaborar e revisar contratos, notificações, pareceres e demais documentos legais.
- Acompanhar audiências, diligências e negociações.
- Oferecer consultoria interna sobre legislação trabalhista e cível.
- Monitorar alterações legais e regulatórias que possam impactar o negócio.
- Trabalhar em parceria com áreas internas (como RH e Operações) para garantir conformidade e prevenir riscos e passivos.
- Realizar a gestão de Portfólio de Contencioso: receber, analisar e acompanhar o cadastro de novos processos trabalhistas;
- Fazer a gestão estratégica de toda a carteira de processos que escritório parceiro que conduz;
- Participar ativamente de todas as fases do processo em conjunto com o escritório externo;
- Revisar e validar peças processuais (petições/manifestações, contestações, recursos) elaboradas pelo escritório;
- Acompanhar andamentos, audiências e decisões, garantindo a defesa dos interesses da empresa;
- Confeccionar e oferecer treinamentos para as áreas diversas da empresa sobre legislação trabalhista, temas afins com a área e riscos associados;
- Prestar orientação consultiva às lideranças e áreas de RH/Departamento Pessoal, inclusive para prevenir litígios;
- Alinhar estratégias, prazos e expectativas, garantindo eficiência e qualidade na prestação dos serviços;
- Acompanhar e conduzir projetos em andamento na área, bem como implementar projetos pertinentes aos temas e matérias da área.
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Auxiliar na gestão de um portfólio de casos de grande volume e relevância, revisando peças processuais e desenvolvendo estratégias de defesa: ações revisionais de contrato, ações indenizatórias, usucapião e processos administrativos;
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Gerenciar escritórios externos que atuam como advogados nas referidas ações;
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Prestar suporte jurídico técnico às áreas internas do Banco em assuntos que envolvam ou possam resultar em disputas judiciais ou arbitrais;
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Analisar e validar relatórios de risco e provisão relacionados ao banco de dados de processos do Citigroup;
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Atuar como substituto(a) do(a) senior counsel da equipe em ausências programadas ou imprevistas;
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Realizar auditorias externas nos escritórios contratados;
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Conduzir auditorias internas e externas no banco de dados de processos do Citigroup;
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Revisar e/ou elaborar cláusulas contratuais para prestadores de serviços, bem como gerenciar suas implicações administrativas;
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Auxiliar na condução de questões criminais.
- Gerenciar a produção jurídica da carteira Volkswagen com foco em qualidade e prazos
- Garantir busca, apresentação e entrega de resultados de forma estruturada e clara
- Atuar como ponte estratégica entre a operação interna e o cliente (Volkswagen)
- Fortalecer a integração com a esteira operacional e demais áreas envolvidas
- Acompanhar indicadores de performance e garantir o atingimento de metas
- Estruturar rotinas, fluxos e padrões de comunicação da área
- Liderar equipe de aproximadamente 25 pessoas (coordenadores, advogados, analistas e auxiliares jurídicos)
- Propor melhorias contínuas nos processos e na relação com o banco
- Atuar no acompanhamento de processos administrativos e judiciais tributários;
- Realizar atendimento a fiscalizações estaduais, municipais e federais;
- Apoiar nas tratativas com barreiras fiscais;
- Realizar a emissão, controle e renovação de certidões (CNDs e correlatas);
- Apoiar nos controles dos processos do jurídico tributário contencioso;
- Atuar no controle e apoio ao pagamento de fornecedores, custas e despesas processuais;
- Apoiar na renovação de certificados e documentos legais da área;
- Organizar documentos, prazos e informações processuais.
- Gestão de processos com sinistros no âmbito judicial;
- Atuar em contato próximo com os escritórios externos, acompanhando a definição das estratégias, andamento processuais e impactos para a Cia.;
- Atualização do sistema jurídico, garantindo controle, organização e reporte adequado dos processos;
- Acompanhamento de jurisprudência, súmulas e precedentes relevantes, avaliando impactos e oportunidades para os casos sob gestão;
- Elaboração de respostas de ofícios;
- Elaboração de subsídios para ações judiciais cíveis;
- Acompanhamento dos processos, acordos judiciais e dispensas recursais
- Pesquisa de jurisprudência, doutrina, legislação e temas jurídicos;
- Elaboração de controles, materiais e dashboards para acompanhamento das demandas;
- Elaboração de respostas ofícios e notificações judiciais e extrajudiciais.
- Promover defesas dos interesses das Empresas da Energisa na Justiça e nas Instâncias administrativas, através dos mais variados tipos de petições, participando de audiências, sessões de tribunal, visando a melhor resolução dos problemas;
- Emitir pareceres, consultas, escritas ou orais, para as mais variadas áreas da empresa;
- Participar de reuniões emitindo opiniões, oferecendo apoio em diversos assuntos que envolvem parecer jurídico;
- Legalizar as aquisições de terras para subestações, usinas, PCH’s e etc., propiciando a realização dos objetivos estratégicos do Grupo.
- Apoiar as atividades do contencioso, com foco nas áreas trabalhista, cível e consumidor.
- Analisar processos, solicitação de informações, acompanhamento de pagamentos, gestão de pautas e audiências.
- Colaborar com escritórios e advogados externos.
- Representar a empresa em compromissos em conjunto com escritórios e advogados externos.
- Atuar no acompanhamento de processos tributários administrativos e judiciais, incluindo elaboração de manifestações e interface com escritórios externos;
- Elaborar e revisar pareceres, opiniões legais e análises técnicas sobre tributos diretos, indiretos e contribuições aplicáveis às operações e produtos da B3;
- Apoiar a estruturação e revisão de modelos de negócios sob a ótica tributária, garantindo segurança jurídica e mitigação de riscos;
- Assessorar áreas internas em questões tributárias relacionadas a novos produtos, contratos, iniciativas estratégicas e operações complexas;
- Monitorar as mudanças legislativas e regulatórias, avaliando impactos e propondo medidas para adequação e conformidade.
