- Revisar, analisar, elaborar e negociar contratos nacionais e internacionais, sob a ótica cível, regulatória e de Privacidade (LGPD);
- Elaborar parecer jurídico sobre temas relacionados às áreas de seguros de risco e pessoas, bem como assuntos regulatórios (SUSEP e ANS), civis e previdenciários;
- Apoiar áreas internas em questões jurídicas estratégicas, oferecendo recomendação e orientação para a tomada de decisão;
- Garantir aderência às normas legais, regulatórias e regras de governança corporativa;
- Interagir com escritórios parceiros;
- Realizar reuniões para alinhamento de expectativas e necessidades com clientes internos e externos.
- Elaborar, revisar e negociar contratos nacionais e internacionais (fornecimento, serviços, NDA, parcerias comerciais, entre outros), garantindo aderência às políticas de compliance e diretrizes da matriz;
- Apoiar áreas de negócio na análise de riscos contratuais, propondo ajustes em cláusulas de responsabilidade, garantias, rescisão, penalidades, proteção de dados, anticorrupção e compliance;
- Mapear, estruturar e implementar o Programa de Compliance, abrangendo políticas, procedimentos, controles internos, canal de denúncias, investigações internas, due diligence de terceiros, monitoramento contínuo e relatórios gerenciais;
- Implementar e aprimorar processos de due diligence de terceiros (KYC/Integrity Check), cláusulas anticorrupção e auditorias de integridade;
- Desenvolver e ministrar treinamentos de integridade e campanhas de cultura ética, em português e inglês;
- Garantir conformidade com legislação de Privacidade e Proteção de Dados, incluindo mapeamento de dados, bases legais, cláusulas contratuais, DPA, DPIA e gestão de incidentes de segurança.
- Revisar, analisar e elaborar minutas contratuais diversas de prestação de serviços, confidencialidade (NDA), locação, entre outros, assegurando conformidade legal e alinhamento com os interesses da Empresa;
- Apoio na rotina societária por meio da revisão de documentos pertinentes;
- Revisar, analisar e elaborar notificações extrajudiciais, declarações e outros instrumentos jurídicos, com base nos contratos e na legislação aplicável, visando a regularização de obrigações contratuais ou aplicação de penalidades;
- Apoiar o superior imediato em assuntos inerentes à sua área de atuação auxiliando no processo decisório sobre os procedimentos e ações a serem adotadas
- Atividades secundárias: Análise das minutas de seguro garantia judicial e organização dos documentos pertinentes; Elaboração de pareceres trabalhistas; Atualização de relatório de contingência das ações judiciais.
- Elaborar e revisar contratos comerciais, financeiros, de prestação de serviços e outros documentos jurídicos;
- Assessorar diferentes áreas da empresa em questões contratuais, mitigando riscos e assegurando a segurança jurídica das operações;
- Garantir a conformidade dos contratos com a legislação aplicável e normas internas;
- Analisar cláusulas contratuais e propor melhorias para maior eficiência e segurança jurídica;
- Acompanhar tendências e atualizações legislativas que possam impactar os contratos da empresa;
- Participar de reuniões e negociações. Gerenciar o fluxo de assinaturas e arquivamento de contratos.
- Acompanhar e analisar contratos de aquisição de energia elétrica, especialmente no mercado livre;
- Apoiar negociações com comercializadoras e geradoras, identificando pontos críticos, gaps e oportunidades de melhoria;
- Garantir conformidade com normas e diretrizes de órgãos reguladores, como ANEEL, CCEE e MME;
- Avaliar preços de comercialização de energia e consumo industrial para subsidiar decisões estratégicas;
- Elaborar relatórios e análises para suporte à gestão e tomada de decisão
- Elaborar e analisar contratos de diversos tipos.
- Prestar assessoria jurídica estratégica às áreas internas da Companhia, participando das decisões e garantindo segurança jurídica aos negócios.
- Elaborar, revisar e negociar contratos estratégicos, incluindo contratos bancários, contratos de parceria e fornecimento de grande porte.
- Atuar diretamente em operações bancárias*, desde a fase negocial até a formalização: análise detalhada de cláusulas, índices, estruturas financeiras e instrumentos derivados – apoiar a área financeira interna com pareceres e análises quanto à captação de recursos.
- Controlar o fluxo de assinaturas, renovações e registros, mantendo atualizados os controles internos e garantindo conformidade.
- Realizar análises jurídicas em projetos relevantes da Companhia, contribuindo ativamente com pareceres, riscos e direcionamentos estratégicos.
- Apoiar em processos de due diligence, avaliando riscos contratuais, societários e financeiros.
- Analisar peças processuais e estratégias de litígio, fornecendo suporte jurídico alinhado aos objetivos do negócio junto à assessoria.
- Elaborar pareceres técnicos e apresentações executivas para comunicação clara de cenários, riscos e recomendações, quando solicitado pela gestão direta.
- Atuar no atendimento jurídico diário, oferecendo soluções práticas, céleres e fundamentadas.
- Acompanhamento do ciclo de vida contratual em parceria aos gestores do documento;
- Suporte jurídico ao gestor contratual quanto a dúvidas e estratégias contratuais;
- Análise contratual para identificação de obrigações jurídicas;
- Assessoria de áreas internas.
- Liderar a elaboração, revisão e negociação de contratos nacionais e internacionais (em português e inglês), abrangendo parcerias comerciais, fornecedores, marketing, propriedade intelectual, acordos de confidencialidade (NDAs), termos de uso, e outras questões contratuais digitais;
- Conduzir análises aprofundadas de riscos legais e gerenciar o portfólio de contratos em vigor, garantindo a conformidade com regulamentações locais e internacionais em múltiplas jurisdições (Brasil, LATAM e globalmente);
- Prestar assessoria jurídica estratégica e consultiva a diversas áreas da empresa, com foco nas equipes de marketing, comercial, tecnologia e produto, atuando como ponto focal em demandas complexas;
- Realizar análises e validação de campanhas de marketing jurídico, assegurando total conformidade com as regulamentações aplicáveis;
- Conduzir demandas relacionadas ao portfólio de propriedade intelectual do grupo Hotmart;
- Elaborar pareceres jurídicos e relatórios sobre temas complexos de contratos, propriedade intelectual, direito digital e consultoria;
- Acompanhar proativamente as mudanças legislativas que possam impactar os contratos e a operação da empresa, propondo e implementando as adaptações necessárias;
- Fornecer suporte técnico e estratégico a advogados juniores e demais membros da equipe, contribuindo para o desenvolvimento e capacitação do time;
- Elaborar e revisar políticas e termos de serviço (TOS), garantindo a segurança jurídica em questões relacionadas ao direito digital.
- Atendimento multidisciplinar jurídico, consultivo e contencioso, às demandas da empresa, principalmente nas áreas Cível, Trabalhista, Tributária, Proteção de Dados e Compliance;
- Atuação no programa de Compliance, revisão e elaboração de políticas internas e Códigos de Conduta, elaboração de treinamentos, entrevistas e demais atos das investigações;
- Elaboração, revisão, acompanhamento e apresentação de relatórios;
- Realização de atendimentos aos clientes nacionais e internacionais, internos e externos;
- Negociação, elaboração, revisão e aprovação de contratos de média complexidade;
- Participação na equipe de Proteção de Dados com atuação no Brasil e na América Latina, elaboração e revisão de documentos, participação ativa em reuniões;
- Elaboração e apresentação de relatórios de contingências e provisões (mensal, trimestral e semestral) direcionados a diretores, ao time global e às auditorias.
- Elaborar, revisar e analisar contratos imobiliários (compra e venda, permuta, built to suit, construção etc.);
- Analisar procurações, escrituras e matrículas de imóveis;
- Apoiar áreas internas com orientações jurídicas e negociações;
- Organizar documentos jurídicos e atualizar o sistema CP-PRO;
- Criar relatórios estratégicos (Power BI) e atender auditorias;
- Assegurar cumprimento de SLA’s e identificar melhorias nos processos.
