- Atuar como ponto focal e parceiro estratégico das unidades de negócio, provendo consultoria jurídica proativa e garantindo a coleta de subsídios essenciais para a construção de teses processuais robustas;
- Liderar a estruturação, análise e negociação de contratos estratégicos, incluindo acordos com parceiros e fornecedores, com o objetivo de mitigar riscos e maximizar os resultados para o negócio;
- Desenvolver peças processuais e pareceres consultivos de alta complexidade, fornecendo análises de risco e recomendações claras para suportar a tomada de decisão da alta gestão;
- Gerenciar o ciclo de vida dos ativos de propriedade intelectual, desde o registro e manutenção de marcas e patentes até a condução de medidas para coibir o uso indevido, protegendo o capital intelectual da empresa.
- Suporte à Área Contratual:
- Auxiliar na elaboração e revisão preliminar de minutas contratuais, sob a orientação do(s) Advogado(s);
- Apoiar na organização de anexos e documentos complementares aos contratos;
- Realizar pesquisas jurídicas relacionadas a cláusulas contratuais, jurisprudência e legislação aplicável.
- Atividades de Apoio Administrativo-Jurídico:
- Realizar o protocolo e arquivamento físico e eletrônico de documentos jurídicos;
- Auxiliar no controle de prazos e no acompanhamento de processos administrativos e judiciais;
- Colaborar na organização interna de pastas e arquivos, conforme orientações da equipe.
- Pesquisa e Atualização Legislativa:
- Efetuar pesquisas doutrinárias e jurisprudenciais, para subsidiar análises e pareceres elaborados pelos advogados da equipe;
- Manter atualizadas as bases de dados internas com novas legislações, regulamentos e entendimentos relevantes para a atuação da Companhia no setor de combustíveis.
- Apoio na Comunicação Jurídica:
- Auxiliar na elaboração de correspondências jurídicas, como ofícios, notificações e comunicados internos;
- Participar da preparação de relatórios e apresentações jurídicas para reuniões internas ou com órgãos reguladores.
- Participação em Reuniões e Treinamentos:
- Acompanhar reuniões internas da área jurídica, podendo atuar na elaboração de atas, resumos ou relatórios;
- Participar de treinamentos, capacitações e workshops promovidos pelo Departamento Jurídico ou pela Companhia, visando o seu desenvolvimento técnico e comportamental.
- Apoiar o(a) advogado(a) da área de Negócios em assuntos jurídicos relacionados a Compras e Manufatura, Marketing e VSSM, e Corporativo;
- Auxiliar na elaboração de documentos jurídicos básicos, como contratos, acordos, cartas, atos societários, procurações e memorandos;
- Ajudar na revisão e análise de diversos tipos de contratos;
- Realizar pesquisas jurídicas sobre jurisprudência e legislação específica para apoiar a equipe jurídica;
- Participar de reuniões com departamentos internos para entender as necessidades de negócios e auxiliar na preparação de pareceres jurídicos;
- Suporte com emição de certidões em cartórios, órgãos judiciais, registros de imóveis e outras instituições públicas;
- Ajudar a gerenciar e rastrear documentos jurídicos por meio da plataforma de assinatura eletrônica da empresa;
- Atualizar planilhas e sistemas internos com o status de assuntos jurídicos;
- Acompanhar, interpretar e aplicar políticas corporativas e procedimentos globais a casos específicos.
- Consultor(a) Jurídico(a) Júnior da Arrises Brasil auxilia o departamento jurídico da unidade da América Latina na prestação de serviços jurídicos corporativos, como consultoria comercial, elaboração de contratos e avaliação de riscos em todas as operações da América Latina. Esta é uma posição júnior, subordinada ao(à) gerente jurídico(a) da América Latina.
- Elaboração de todos os tipos de contratos e documentos jurídicos relacionados à tecnologia (licença de propriedade intelectual, SaaS, fornecimento de software, acordos de confidencialidade, etc.).
- Acompanhamento da regulamentação multinacional e atualização constante sobre as normas emergentes na América Latina.
- Auxiliar as autoridades reguladoras locais no desenvolvimento de um estúdio de cassino ao vivo.
- Auxiliar na construção de uma base escalável para o estúdio de cassino ao vivo do Brasil, incluindo o desenvolvimento de modelos, processos, relacionamento com agências especializadas, funcionários, etc.
- Manter registros das políticas e procedimentos locais e globais e garantir seu cumprimento interno.
Observação: Todas as candidaturas devem ser submetidas em inglês.
- Elaborar e revisar contratos corporativos, garantindo segurança jurídica e alinhamento ao negócio.
- Analisar minutas externas, realizar ajustes técnicos e apoiar negociações de cláusulas sensíveis.
- Padronizar e aprimorar documentos contratuais, contribuindo para elevar a qualidade das minutas.
- Ajustar cláusulas de risco, garantias, penalidades, prazos e indicadores.
- Apoiar a melhoria contínua dos processos jurídicos com visão prática e agilidade.
-
Liderar a negociação e a elaboração de contratos de vendas, acordos de confidencialidade (NDAs), contratos-mestre de compra e contratos-mestre de prestação de serviços.
-
Revisar e identificar riscos contratuais, orientando as áreas internas sobre formas de mitigá-los.
-
Trabalhar com equipes das unidades de negócio, assessoria jurídica e outras áreas para obter aprovações em posições contratuais fora do padrão.
-
Atuar como conselheiro(a) de confiança da empresa em direitos e medidas previstas em contrato.
-
Desenvolver e implementar planos de treinamento sobre os processos de contratação da companhia.
-
Criar e manter uma rede global de contato com profissionais fora de sua própria área de especialização.
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Evoluir continuamente por meio de aprendizado constante e desenvolvimento de competências.
-
Contribuir para melhorias de processos do departamento e para atividades de projetos.
-
Participar de reuniões e chamadas globais por telefone, Teams ou, ocasionalmente, por deslocamentos presenciais.
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Proporcionar uma experiência de alto valor aos clientes.
-
Prestar suporte a outros departamentos da Rockwell como Especialista em Assunto Técnico (SME).
Reporta-se ao Regional Contracts Manager, North America.
- Revisar, analisar, elaborar e negociar contratos nacionais e internacionais, sob a ótica cível, regulatória e de Privacidade (LGPD);
- Elaborar parecer jurídico sobre temas relacionados às áreas de seguros de risco e pessoas, bem como assuntos regulatórios (SUSEP e ANS), civis e previdenciários;
- Apoiar áreas internas em questões jurídicas estratégicas, oferecendo recomendação e orientação para a tomada de decisão;
- Garantir aderência às normas legais, regulatórias e regras de governança corporativa;
- Interagir com escritórios parceiros;
- Realizar reuniões para alinhamento de expectativas e necessidades com clientes internos e externos.
Atividades a serem desenvolvidas:
- Analisar riscos jurídicos relacionados à organização, prestando consultoria e assessoria às diversas unidades de negócio, envolvendo questões em diferentes áreas do Direito.
- Atender demandas de baixa, média e alta complexidade, oferecendo recomendações e propondo soluções jurídicas adequadas ao melhor interesse da organização e em conformidade com a legislação, normas e regulamentos aplicáveis, além das melhores práticas de mercado.
- Organizar as rotinas do departamento jurídico, implementando fluxos, processos e sistemas que garantam o atendimento, gerenciamento e acompanhamento adequado e tempestivo das demandas consultivas, com a geração e monitoramento de indicadores (KPI’s).
- Trabalhar em estreita colaboração com as áreas internas, especialmente Suprimentos, garantindo que os contratos estejam alinhados aos objetivos e a estratégia da empresa, abrangendo também documentos correlatos como aditamentos, memorandos de entendimento (MOU), notificações extrajudiciais, distratos e procurações.
- Efetuar pesquisas jurídicas relacionadas aos assuntos de interesse da empresa e manter-se atualizado quanto a novas legislações e regulações que possam impactar os negócios da organização.
- Elaborar e analisar contratos e instrumentos jurídicos diversos, bem como seus aditamentos, incluindo cláusulas que impactem na gestão de riscos de Compliance e na observância da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).
- Elaborar, revisar e implementar políticas, procedimentos e documentos relacionados às rotinas do Departamento Jurídico.
- Elaborar e ministrar treinamentos internos sobre temas contratuais (jurídico).
Atividades a serem desenvolvidas:
- Elaborar, revisar e analisar contratos diversos (prestação de serviços, fornecimento, confidencialidade, parcerias, entre outros).
- Apoiar na gestão do ciclo de contratos, incluindo controle de prazos, renovações e assinaturas.
- Auxiliar na manutenção das rotinas societárias, como elaboração de atas, alterações contratuais, procurações e atualizações cadastrais.
- Realizar pesquisa jurídica e monitoramento de atualizações legislativas relevantes.
- Prestar suporte às áreas internas em dúvidas contratuais e societárias, garantindo alinhamento com políticas internas e compliance.
Atividades a serem desenvolvidas:
- Liderar a negociação e elaboração de acordos de venda, acordos de confidencialidade (NDAs), contratos-quadro de compra e contratos-quadro de prestação de serviços.
- Analisar e identificar riscos contratuais e orientar a organização sobre formas de mitigá-los.
- Trabalhar com áreas de negócio, jurídico e demais responsáveis para aprovar cláusulas fora do padrão.
- Desenvolver e executar treinamentos sobre processos de contratação da empresa.
- Manter relacionamento global com contatos-chave fora da própria área de especialidade.
- Participar de reuniões globais por telefone, Teams ou, ocasionalmente, com viagens presenciais.
