- Analisar, revisar e elaborar contratos em geral, especialmente ligados à publicidade OOH.
- Emitir pareceres jurídicos e legal opinions sobre temas contratuais e regulatórios.
- Prestar apoio consultivo às áreas internas, participando de reuniões e projetos estratégicos.
- Assegurar conformidade com normas e regulamentos aplicáveis ao setor de publicidade, incluindo CONAR e demais regras específicas.
- Atuar em temas de proteção de dados e LGPD, garantindo adequação contratual e regulatória.
- Contribuir para a melhoria contínua de processos e políticas internas relacionadas à gestão contratual.
- Análise e Negociação de Contratos: Revisar e negociar contratos das áreas comerciais, marketing e suporte, garantindo segurança jurídica e fluidez nas negociações;
- Compliance Corporativo: Apoiar investigações internas, treinamentos de Antitruste e Compliance, além de contribuir para o fortalecimento da cultura ética da companhia;
- LGPD e Atualizações Legais: Acompanhar mudanças regulatórias e apoiar as áreas internas na adequação às exigências legais;
- Gestão de Indicadores e Processos: Monitorar KPIs da área, propor melhorias e contribuir para maior eficiência no fluxo contratual;
- Interface com Stakeholders: Interagir com liderança jurídica, áreas internas, matriz e escritório externo quando necessário.
- Assessoria jurídica a clientes internos e externos em questões consultivas, contratuais e legais, garantindo conformidade com legislação, diretrizes internas/setoriais e políticas da empresa.
- Atuação em todas as etapas de contratos (elaboração, revisão, negociação, aprovação, assinatura e arquivamento), incluindo contratos estratégicos e complexos (cessão de infraestrutura de telecom, memorandos de entendimento, cartas de intenção, propostas comerciais, NDAs, intercompany etc.), com visão estratégica de riscos e oportunidades.
- Análise contínua de contratos comerciais vigentes, identificação de obrigações e penalidades, orientação às áreas internas (incluindo reportes para Corporativo LatAm e US), emissão de pareceres e elaboração de notificações.
- Suporte às rotinas do Departamento Jurídico: relatórios corporativos, auditorias internas focadas em contratos, organização e guarda dos contratos, controle de budget e pagamentos a escritórios externos, além de interação com demais áreas jurídicas (contencioso, imobiliário, compliance, fornecedores) para orientações multidisciplinares.
- Interação e apoio a terceiros (autoridades, agências reguladoras, auditorias, parceiros de negócios, fornecedores etc.) e suporte à equipe de M&A em processos de due diligence.
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Elaborar e revisar contratos comerciais complexos;
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Apoiar negociações contratuais com clientes globais;
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Prestar assessoria jurídica e orientação estratégica às áreas comerciais.
- Elaborar, analisar e revisar contratos comerciais e operacionais da companhia.
- Garantir que todos os documentos estejam em conformidade com as políticas internas, a legislação aplicável e as melhores práticas de compliance.
- Analisar e negociar cláusulas relacionadas a riscos, garantias, penalidades, prazos e indicadores de desempenho (KPIs).
- Atuar na gestão de atos societários.
- Apoiar a Gerência nas atividades relacionadas à governança corporativa.
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Atuar como parceiro estratégico do negócio junto a stakeholders multifuncionais (Comercial, Acesso ao Mercado, Médico, Financeiro, Supply Chain e Compliance).
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Assessorar em temas regulatórios farmacêuticos e interações com autoridades de saúde, garantindo tomada de decisão em conformidade.
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Apoiar licitações e contratos com o governo, incluindo revisão de propostas, formalização contratual e processos administrativos.
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Orientar sobre riscos concorrenciais/antitruste (precificação, descontos, modelos de distribuição, políticas comerciais, troca de informações).
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Revisar e negociar contratos comerciais (públicos e privados) com distribuidores, fornecedores, prestadores de serviços e parceiros estratégicos.
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Apoiar modelos de distribuição e implementação de políticas comerciais, assegurando alinhamento com exigências legais e de compliance.
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Desenvolver pareceres jurídicos claros, pragmáticos e orientados ao negócio.
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Coordenar documentação de governança corporativa em conformidade com as diretrizes da companhia.
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Representar a área Jurídica em Brand Teams e fóruns-chave de governança; apoiar interação com associações do setor quando solicitado, em coordenação com as áreas responsáveis.
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Atuar em parceria com Compliance na elaboração de políticas, treinamentos e investigações quando necessário.
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Garantir aderência ao Código de Conduta e às políticas e procedimentos internos.
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Elaborar, revisar e negociar contratos com fornecedores da Accenture para aquisição de bens e serviços (prestadores de serviços, RH, TI & Telecom, Marketing & Comunicação, Facilities, SaaS etc.), em conformidade com os padrões de contratação, leis aplicáveis e requisitos de negócio
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Customizar modelos contratuais existentes em casos excepcionais, garantindo conformidade com leis locais e padrões da Accenture
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Revisar modelos contratuais de fornecedores e identificar desvios dos padrões da Accenture, destacando riscos ao negócio de forma tempestiva
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Participar de negociações representando os interesses da empresa, interagindo diretamente com fornecedores, terceiros e subcontratados
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Colaborar com stakeholders internos (equipes de negócios, Arquitetos de Solução, Compras, RH, Facilities, Financeiro, Marketing & Comunicação etc.) e externos (fornecedores, escritórios de advocacia externos)
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Auxiliar os stakeholders na interpretação e aplicabilidade das cláusulas contratuais
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Assessorar o negócio sob a perspectiva jurídica para mitigar riscos contratuais
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Realizar análise de lacunas e avaliação de riscos jurídicos, identificando cláusulas não negociáveis e potenciais riscos
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Estruturar transações jurídicas de forma mais vantajosa para o negócio e escalar temas relevantes para especialistas ou liderança
- Atuar com as áreas de negócio com visão jurídica aplicada à estratégia, viabilizando a inovação, fazendo o que é certo e ético, com segurança jurídica e proporcional ao risco.
- Apoiar contratações públicas, licitações e recursos junto ao governo, garantindo conformidade e agilidade nos processos.
- Atuar em análises de contencioso administrativo, apoiando a tomada de decisão em questões regulatórias e governamentais.
- Construir processos jurídicos simples, eficientes e escaláveis, garantindo boa governança sem burocratização.
- Traduzir diretrizes globais em soluções locais viáveis.
- Atuar com contratos públicos e privados complexos, estruturando e apoiando decisões estratégicas em um ambiente altamente regulado.
- Estar presente no campo e em eventos, com proximidade real ao negócio e aos stakeholders.
- Apoiar a liderança em temas sensíveis e de alto impacto para os pacientes.
- Elaborar e revisar minutas contratuais e aditivos.
- Elaborar e responder notificações extrajudiciais.
- Negociar termos contratuais.
- Monitorar a conformidade legal com os termos contratuais.
- Interface com clientes internos e fornecedores.
- Dar suporte à equipe jurídica contratual na condução de projetos internos da Companhia e atividades relacionadas.
- Elaborar apresentações e treinamentos para o jurídico e área clientes.
- Identificar oportunidades de melhoria contínua nos documentos, fluxos e processos, com compartilhamento de insights ao gestor.
- Avaliação e mitigação de riscos contratuais, com proposição de alternativas juridicamente seguras e viáveis ao negócio;
- Negociações com clientes e fornecedores;
- Apoio na padronização de modelos contratuais, cláusulas estratégicas e fluxos internos;
- Interface e acompanhamento de escritórios externos;
- Elaboração de pareceres jurídicos e suporte a todas as área da Cia;
- Contribuição para a melhoria contínua dos processos do Jurídico, com foco em eficiência, organização e gestão de contratos;
- Apoio em demandas societárias.
