- Prestar assessoria jurídica à empresa, orientando sobre questões legais e regulatórias.
- Atuar de forma preventiva para minimizar riscos jurídicos e evitar litígios.
- Elaborar, analisar e revisar contratos, pareceres e documentos jurídicos.
- Acompanhar processos judiciais e administrativos relacionados à empresa.
- Manter-se atualizado sobre alterações legislativas e jurisprudenciais que impactem o negócio.
- Interagir com departamentos internos para garantir conformidade e suporte jurídico adequado.
- Participar da elaboração e revisão de políticas internas e compliance.
- Representar a empresa em negociações e reuniões com parceiros e órgãos reguladores.
- Elaborar, revisar, negociar e fazer o controle subsequente de contratos e outros documentos jurídicos, abrindo caminho para acordos comerciais seguros;
- Oferecer orientação especializada sobre direito contratual, acordos comerciais e questões de governança corporativa, com suporte dos gestores da área;
- Utilizar o sistema eletrônico de gestão de contratos e desenvolver e manter procedimentos de controle e gestão de contratos, incluindo análises de banco de dados;
- Lidar com um amplo espectro de assuntos jurídicos, garantindo que a Reckitt opere dentro de um ambiente de compliance e integridade;
- Atuar na elaboração e gestão de atos societários, dando suporte às rotinas de governança corporativa e assegurando conformidade com normas internas e regulatórias;
- Colaborar com diversas áreas da empresa para tratar proativamente de questões jurídicas, promovendo uma cultura de compliance;
- Conduzir pesquisas jurídicas, utilizando sua experiência e ferramentas para apoiar tomadas de decisão informadas.
- Atuar no suporte jurídico às demandas do departamento, sob supervisão de advogados mais experientes
- Elaborar e revisar peças processuais, contratos, declarações e demais documentos jurídicos
- Analisar, discutir e apoiar a negociação de contratos
- Realizar a conferência de documentos assinados e documentação societária
- Acompanhar publicações processuais, prazos e andamentos dos processos
- Organizar e manter atualizados os arquivos físicos e digitais do departamento jurídico
- Apoiar os controles internos e relatórios do departamento
- Interagir com áreas internas e escritórios parceiros para atendimento das demandas jurídicas
- Apoiar aquisições e desenvolvimento de terrenos por meio de análise jurídica completa, revisão documental e avaliação de riscos.
- Estruturar, revisar e negociar contratos imobiliários (compra e venda, permutas, cessões e instrumentos preparatórios) e contratos de parceria e investimento com proprietários e investidores.
- Interagir com cartórios, Prefeituras e órgãos públicos para registros, licenças e atendimento de exigências dos empreendimentos.
- Estruturar e acompanhar SPEs e demais sociedades dos projetos, incluindo atos societários, atas e governança documental.
- Elaborar e revisar acordos de sócios, instrumentos de investimento e documentos de governança, definindo responsabilidades e mecanismos de decisão.
- Apoiar reorganizações societárias e operações especiais, avaliando impactos jurídicos e garantindo conformidade com diretrizes internas e prazos legais.
- Assessorar na redação, revisão e negociação de contratos estratégicos, alinhados à gestão de riscos e às diretrizes de compliance.
- Elaborar pareceres, notas técnicas e análises jurídicas para suporte às áreas de negócios e às negociações com parceiros, proprietários, investidores e demais stakeholders.
- Gerenciar e alinhar escritórios externos quando necessário, garantindo qualidade técnica e aderência aos objetivos da companhia.
- Conduzir a contratação e gestão estratégica de escritórios de advocacia especializados em imobiliário e societário, com foco em alinhamento técnico, estratégico e orçamentário.
- Acompanhar entidades de classe e fóruns institucionais do setor, monitorando discussões regulatórias e tendências normativas relevantes.
- Apoiar a implementação de ajustes contratuais e internos decorrentes de mudanças legislativas, especialmente relacionadas à reforma tributária no mercado imobiliário.
- Prestar assessoria jurídica proativa em uma ampla gama de assuntos empresariais, incluindo questões societárias, comerciais, de propriedade intelectual e regulatórias;
- Identificar riscos jurídicos e desenvolver estratégias para mitigá-los, alinhando-os aos objetivos de negócios;
- Elaborar, revisar e negociar diversos contratos comerciais, incluindo contratos com fornecedores, acordos com clientes e parcerias comerciais;
- Garantir que os contratos estejam em conformidade com requisitos legais e regulatórios, protegendo os interesses da empresa;
Gerenciar disputas contratuais e auxiliar na definição de estratégias de resolução; - Apoiar questões de governança corporativa, incluindo a elaboração de atas, resoluções e políticas internas;
- Desenvolver e implementar políticas jurídicas internas e programas de treinamento para promover melhores práticas em toda a organização;
- Colaborar com as equipes de compliance para garantir a observância de normas setoriais, leis de proteção de dados e práticas empresariais éticas;
- Trabalhar em estreita colaboração com as áreas de Produto, Marketing, Compliance e TI para garantir alinhamento em lançamentos de novos produtos e iniciativas de negócios;
- Assessorar em atividades de publicidade e promoção, assegurando conformidade com normas de publicidade e leis de proteção ao consumidor.
- Acompanhamento de citações, intimações e perícias;
- Solicitação e análise de documentos para subsídios de defesa;
- Acompanhar pautas de audiencia e preparar prepostos e/ou testemunhas;
- Executar a análise de risco e contingência da carteira trabalhista, garantindo adequada classificação e provisão dos processos;
- Realizar a gestão das contas gráficas da carteira trabalhista;
- Atuar na gestão de processos administrativos e judiciais junto a órgãos reguladores;
- Elaborar as defesas, recursos e avaliar a viabilidade de ajuizamento de ação judicial;
- Acompanhar a performace dos escritórios externos;
- Desenvolver e acompanhar indicadores e relatórios gerenciais das carteiras sob sua responsabilidade;
- Acompanhar as fiscalizações e solicitar os documentos para subsídios;
- Conduzir reuniões semanais com o time tributário para gestão do contencioso tributário;
- Elaboração de relatórios de risco;
- Assessorar a Gerência e demais áreas em temas jurídicos relevantes, especialmente relacionados a projetos de grandes obras e contratos de engenharia, por meio da elaboração de pareceres, orientações e suporte na condução de casos;
- Atuar na elaboração, análise e revisão de contratos, com foco em contratos complexos de grandes obras, garantindo aderência à legislação vigente e às normas internas;
- Apoiar as áreas técnicas e de engenharia na análise de notificações, pleitos e na elaboração de respostas institucionais no contexto da execução de obras;
- Atuar junto a órgãos públicos, entidades reguladoras e empresas privadas, acompanhando processos administrativos até sua conclusão;
- Controlar prazos e garantir o cumprimento das demandas jurídicas;
- Realizar protocolos em sistemas eletrônicos dos órgãos competentes;
- Organizar e manter atualizados os documentos e informações jurídicas em sistemas de gestão (Projuris e Ariba);
- Participar de reuniões presenciais e virtuais, inclusive com equipes técnicas e fornecedores envolvidos nos projetos; e
- Elaborar relatórios sempre que solicitados, com base em dados disponíveis nos arquivos físicos e virtuais do Departamento.
- Realizar análises jurídicas, elaborar e revisar documentos, como notificações, ofícios e correspondências formais, assegurando a precisão técnica, o cumprimento dos prazos e obrigações legais relacionadas à sua área de atuação (Trabalhista, cível e criminal);
- Acompanhar processos judiciais e administrativos relevantes, definindo estratégias de atuação em conjunto com a liderança;
- Manter relação com escritórios externos e fornecedores jurídicos, garantindo a qualidade e eficiência dos serviços contratados;
- Revisar e consolidar relatórios de contingências;
- Prestar consultoria jurídica preventiva para áreas internas, identificando riscos e propondo soluções eficazes para mitigá-los;
- Prestar suporte na preparação e condução de auditorias legais, reunindo informações, documentos e evidências necessárias, bem como atuar no atendimento a demandas de órgãos reguladores ou fiscalizadores, assegurando a conformidade jurídica das respostas e o alinhamento com as exigências legais aplicáveis à empresa;
- Participar de negociações e resolução de conflitos, buscando soluções que preservem os interesses da empresa;
- Monitorar e interpretar mudanças legislativas e regulatórias, recomendando adaptações e medidas necessárias para compliance;
- Representar a empresa perante órgãos reguladores, judiciais e administrativos, quando necessário.
- Elaborar, revisar e negociar contratos de subempreitada, fornecimento, locação de equipamentos e prestação de serviços.
- Analisar contratos de terceiros, identificando cláusulas críticas (prazos, responsabilidades, penalidades, reajustes).
- Atuar em direito do trabalho, avaliando riscos, responsabilidades e condições de trabalho.
- Apoiar RH em admissões, rescisões, medidas disciplinares e prevenção de litígios.
- Aplicar conhecimentos de direito civil e empresarial, com foco em responsabilidade civil e obrigações.
- Atuar de forma preventiva, antecipando riscos jurídicos nas operações.
- Interagir com áreas multidisciplinares, traduzindo o jurídico em soluções práticas.
- Assessorar as áreas de negócios ampla gama de questões jurídicas corporativas, incluindo elaboração, revisão e negociações de contratos;
- Elaborar, revisar e negociar documentos legais;
- Orientar juridicamente as áreas de negócios visando eliminar ou mitigar riscos legais;
- Realizar pesquisas e análises jurídicas completas para apoiar estratégias;
- Colaborar com equipes multifuncionais;
- Manter-se atualizado com as mudanças na legislação corporativa brasileira e internacional
- Desenvolver e manter relacionamentos sólidos com stakeholders;
