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Orientar e apoiar gestores para que tomem decisões razoáveis e bem fundamentadas sobre riscos legais
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Gerenciar a estratégia jurídica junto a escritórios externos, incluindo controle de custos, sem comprometer riscos financeiros e reputacionais
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Fornecer expertise jurídica interna e externa para lidar com um ambiente regulatório cada vez mais complexo
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Atuar em parceria com unidades de negócio, regiões e stakeholders globais para identificar e orientar sobre leis aplicáveis e mudanças regulatórias no país e/ou em múltiplos países
- Elaborar, analisar e revisar contratos comerciais e operacionais da companhia.
- Garantir que todos os documentos estejam em conformidade com as políticas internas, a legislação aplicável e as melhores práticas de compliance.
- Analisar e negociar cláusulas relacionadas a riscos, garantias, penalidades, prazos e indicadores de desempenho (KPIs).
- Atuar na gestão de atos societários.
- Apoiar a Gerência nas atividades relacionadas à governança corporativa.
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Elaborar, revisar, negociar e gerenciar uma ampla gama de contratos comerciais.
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Prestar suporte jurídico diário às equipes locais, principalmente nas áreas comercial e operacional, equilibrando riscos legais e objetivos de negócio.
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Apoiar eventos e competições de grande porte, incluindo contratos relacionados a locais, logística, segurança, transmissão e produção de eventos.
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Assessorar em questões de propriedade intelectual, incluindo licenciamento, ativações de marketing, temas relacionados à música, conteúdo digital e uso de marcas.
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Coordenar e gerenciar escritórios externos quando necessário, incluindo controle de orçamento e alinhamento estratégico.
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Apoiar processos internos de governança, compliance e gestão de riscos, incluindo análises de conflitos de interesse e riscos reputacionais.
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Revisar, localizar e adaptar modelos contratuais globais para atender às exigências legais locais e às realidades operacionais.
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Atuar como interface jurídica entre as equipes locais e stakeholders globais, garantindo alinhamento com os padrões e políticas da Kings League.
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Gerenciar múltiplas prioridades em um ambiente dinâmico, com prazos sobrepostos e escopos em constante evolução.
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Participar ativamente da melhoria de processos jurídicos, modelos contratuais e fluxos de trabalho, à medida que a organização cresce e se estrutura.
- Elaborar, revisar e consolidar documentos contratuais envolvendo múltiplos stakeholders (MOUs, JVs, Acordos de Consórcio, contratos EPC, ONGs e serviços);
- Apoiar negociações contratuais com análises jurídicas e comerciais, propondo soluções equilibradas e eficientes;
- Monitorar obrigações contratuais e riscos, garantindo documentação adequada, controles e comunicação ágil aos envolvidos;
- Auxiliar na gestão de disputas judiciais e arbitrais, coordenando com escritórios externos e preparando materiais processuais;
- Avaliar riscos de projetos e sugerir medidas de mitigação alinhadas à estratégia empresarial;
- Atuar em parceria com equipes técnicas, financeiras, de suprimentos e gestão de projetos, assegurando alinhamento multidisciplinar;
- Elaborar pareceres e apoiar a liderança com análises para tomada de decisão;
- Garantir conformidade com políticas internas, governança corporativa e legislações aplicáveis;
- Cumprir atividades correlatas e manter aderência a todas as diretrizes e procedimentos da companhia.
- Responder pelo suporte jurídico em todas áreas do Direito, principalmente trabalhista e cível, analisando, validando e elaborando documentos, além de orientar os parceiros externos em processos de responsabilidade de advogados terceiros.
- Realizar diariamente a consulta processual nos sites dos tribunais envolvidos, consultando em tempo real o andamento de cada processo, visando ter o conhecimento prévio das próximas decisões ou atos que serão praticados ou tomados no processo, possibilitando um tempo maior para uma decisão assertiva;
- Elaborar minuta das peças, baseada em análise processual, estudo de jurisprudência e bibliografia da área (Doutrina), para validação do Gerente Jurídico;
- Fazer os ajustes e adequações nas peças com as revisões feitas pelo gerente da área para posterior protocolo, eletrônico ou físico;
- Elaborar minuta de contratos de natureza cível, partindo de uma minuta aprovada, quando possível, para validação do Gerente Jurídico;
- Fazer os ajustes e adequações nas minutas de contrato com as revisões feitas pelo gerente da área sempre alertando o responsável pela área solicitante para pontos críticos observados;
- Fazer análise e validação dos aspectos jurídicos dos documentos da empresa;
- Fazer diligências externas, para protocolo de documentos, acompanhamento de processos no fórum e atividades de cartório, sempre que necessário;
- Fazer audiências trabalhistas e cíveis, com acompanhamento de todas as fases pelo tipo de processo;
- Realizar consultoria interna para assunto jurídicos, atendendo todas as áreas das empresas do grupo, visando minimizar consequências negativas e compartilhar informações sobre novidades na legislação que possam afetar as atividades da empresa;
- Acompanhar reuniões, quando solicitado, na condição de especialista, visando garantir as melhores condições jurídicas viáveis nas diferentes situações, como contratação de serviços e fechamento de parcerias para terceirização;
- Fazer o arquivo de todos os documentos jurídicos, visando a guarda, integridade e imediata recuperação do documento, quando necessário;
- Atuar em processos administrativos tais como contratos de obras públicas e regularizações perante a órgãos governamentais;
- Receber e elaborar notificações extrajudiciais, no caso de descumprimento de cláusulas contratuais, por uma das partes;
- Realizar a instrução de testemunhas e preposto da empresa, para participação em audiências;
- Elaborar cálculos trabalhistas prévios, para provisão de valores como referência, visando apoiar a decisão em relação a determinado processo, antes da contratação de um perito especialista.
- Responder pelo suporte jurídico em todas áreas do Direito, principalmente trabalhista e cível, analisando, validando e elaborando documentos, além de orientar os parceiros externos em processos de responsabilidade de advogados terceiros.
- Realizar diariamente a consulta processual nos sites dos tribunais envolvidos, consultando em tempo real o andamento de cada processo, visando ter o conhecimento prévio das próximas decisões ou atos que serão praticados ou tomados no processo, possibilitando um tempo maior para uma decisão assertiva;
- Elaborar minuta das peças, baseada em análise processual, estudo de jurisprudência e bibliografia da área (Doutrina), para validação do Gerente Jurídico;
- Fazer os ajustes e adequações nas peças com as revisões feitas pelo gerente da área para posterior protocolo, eletrônico ou físico;
- Elaborar minuta de contratos de natureza cível, partindo de uma minuta aprovada, quando possível, para validação do Gerente Jurídico;
- Fazer os ajustes e adequações nas minutas de contrato com as revisões feitas pelo gerente da área sempre alertando o responsável pela área solicitante para pontos críticos observados;
- Fazer análise e validação dos aspectos jurídicos dos documentos da empresa;
- Fazer diligências externas, para protocolo de documentos, acompanhamento de processos no fórum e atividades de cartório, sempre que necessário;
- Fazer audiências trabalhistas e cíveis, com acompanhamento de todas as fases pelo tipo de processo;
- Realizar consultoria interna para assunto jurídicos, atendendo todas as áreas das empresas do grupo, visando minimizar consequências negativas e compartilhar informações sobre novidades na legislação que possam afetar as atividades da empresa;
- Acompanhar reuniões, quando solicitado, na condição de especialista, visando garantir as melhores condições jurídicas viáveis nas diferentes situações, como contratação de serviços e fechamento de parcerias para terceirização;
- Fazer o arquivo de todos os documentos jurídicos, visando a guarda, integridade e imediata recuperação do documento, quando necessário;
- Atuar em processos administrativos tais como contratos de obras públicas e regularizações perante a órgãos governamentais;
- Receber e elaborar notificações extrajudiciais, no caso de descumprimento de cláusulas contratuais, por uma das partes;
- Realizar a instrução de testemunhas e preposto da empresa, para participação em audiências;
- Elaborar cálculos trabalhistas prévios, para provisão de valores como referência, visando apoiar a decisão em relação a determinado processo, antes da contratação de um perito especialista.
- Elaboração de peças e pareceres, consultoria jurídica, elaboração de contratos, realização de audiências, condução de processos diante tomada de decisões em conjunto com seus superiores, gestão de processos e, notadamente os de maior relevância, condução de reuniões, redução do passivo judicial, com atuação e experiência na área do direito empresarial.
- A experiência em direito societário e ambiental será entendida como diferencial competitivo.
- Revisar peças processuais e acompanhar processos judiciais, garantindo cumprimento de prazos e interação com escritórios externos.
- Redigir e revisar notificações contratuais, assegurando conformidade com cláusulas e obrigações.
- Atuar no consultivo jurídico, analisando contratos, emitindo pareceres e orientando áreas internas sobre questões legais.
- Apoiar a área regulatória de forma consultiva, revisando cartas e documentos destinados ao órgão regulador e contribuindo para definição de estratégias regulatórias.
- Monitorar alterações normativas e avaliar impactos jurídicos na concessão.
- Organizar e manter atualizados arquivos jurídicos e sistemas internos relacionados a processos, contratos e comunicações.
- Assistência na rotina societária das companhias do grupo, incluindo
- Elaboração e revisão de atas, procurações e instrumentos societários em geral
- Publicação e arquivamento de atos societários na CVM, no site de Relações com Investidores e na Junta Comercial
- Atualização e controle dos Livros Societários
- Coordenação de atividades de paralegais e interface com prestadores de serviços externos.
- Assistência em projetos de M&A, incluindo:Coordenação, junto a escritórios externos, de processos de due diligence
- Apoio na elaboração e revisão de contratos e documentos da operação (como memorandos, acordos de confidencialidade, contratos de compra e venda de ações, entre outros)
- Controle de prazos e suporte na organização documental e acompanhamento das etapas da transação.
- Assistência na implementação de boas práticas de governança corporativa e no cumprimento de obrigações regulatórias aplicáveis às companhias do grupo.
- Consultoria em direito civil, contratos e empresarial;
- Suporte à equipe de Sales e demais áreas na elaboração, revisão e negociação de contratos de prestação de serviços em geral;
- Elaboração e análise de minutas e termos em geral (NDAs, confissão de dívida, notificações, etc.);
- Negociação de contratos, elaboração de versões dos documentos encaminhos para inclusão e alteração de cláusulas para atingimento dos interesses da FedEx;
- Participação em reuniões internas com outras equipes da companhia, bem como reuniões com clientes externos;
- Suporte geral às áreas de negócio da empresa;
- Atuar na implementação, monitoramento e atualização de políticas, procedimentos e controles internos de compliance, assegurando aderência às legislações, normas regulatórias e diretrizes corporativas aplicáveis;
- Apoiar a condução de análises de risco, auditorias internas e treinamentos de compliance, bem como o acompanhamento de planos de ação e reporte de não conformidades.
