- Elaborar e revisar contratos, termos aditivos e distratos relacionados a atividades de construção, incluindo contratos EPC, contratos fundiários e ambientais;
- Emitir pareceres jurídicos sobre temas relacionados aos negócios e às operações da Companhia;
- Elaborar e revisar normas e procedimentos internos da SGBH, assegurando conformidade com a legislação aplicável e com os Estatutos Sociais das empresas do grupo;
- Atuar em interface direta com as áreas internas da Companhia, prestando suporte jurídico às demandas contratuais;
- Realizar a gestão e tramitação de contratos por meio do sistema Projuris, integrado aos sistemas corporativos Protheus e Fluig.
- Preparação de atos societários diversos e providências relacionadas;
- Auxílio na estruturação e implementação de reorganizações e reestruturações societárias;
- Coordenação de auditorias legais e revisão do relatório de auditoria
- Será responsável por elaborar petições, fornecendo os documentos indispensáveis à propositura de ações e impugnações às contestações, bem como, mas sem limitação, revisar minutas de defesas, notificações, respostas e acordos, referente aos processo.
- Analisar atos processuais e despachos judiciais, tomando as medidas adequadas e observando os prazos legais, bem como participar de audiências, adotando os critérios e a postura devidos para atuação em conformidade com as leis brasileiras vigentes.
- Acompanhar a elaboração de recursos das decisões interlocutórias ou de sentenças, observando prazos, forma e conteúdo adequados, além de quesitos periciais formulados aos peritos judiciais e aos assistentes nomeados
- Analisar e acompanhar as contas e custas judiciais, impugnando aquelas que não estiverem corretas, e elaborar peças judiciais e documentos de interesse da empresa e de suas concessionárias
- Analisar, opinar e preparar respostas acerca de questionamentos de órgãos de fiscalização e outros nos quais o apoio do Jurídico for requerido.
- Assessoria jurídica a todas as empresas do Grupo WS, com foco em contratos comerciais e assessoria jurídica de naturezas diversas pertinentes à rotina do negócio, tais como regulatória, ambiental, dentre outras.
- Análise, elaboração e negociação de contratos e demais instrumentos jurídicos de alta complexidade e relevância estratégica para os segmentos de Negócio do Grupo;
- Atuação de forma preventiva na assessoria e orientação às áreas clientes na tomada de decisões através de pareceres e opiniões legais;
- Elaboração e acompanhamento de indicadores de performance de contratos e outros temas para mapeamento de oportunidades de melhoria de processos e desenvolvimento de estratégias de atuação, para reporte à Gestão;
- Assessoria jurídica em projetos dos Negócios, com foco em análise e elaboração de instrumentos para desenvolvimento de futuras parcerias, como NDAs, MoUs, Acordos de Cooperação e mapeamento de riscos;
- Avaliação de riscos nos mais diversos temas relacionados à rotina dos segmentos de Negócio do Grupo;
- Elaboração e revisão de políticas e procedimentos internos relacionados ao Jurídico e apoio na revisão de normativos de outras áreas, quando demandado, com apoio da Gestão.
- Responsável pelo acompanhamento de Processos Trabalhistas Relevantes e Estratégicos do Grupo, compreendidos em: processos de MPT, MTE, Sindicatos e processos com potencial risco de mídia negativa. Por acompanhamento aplica-se: analisar subsídios recebidos; definir prognósticos e valores de provisão; definir estratégias gerais do processo até a fase de encerramento; Validar defesas e recursos; validar testemunhas e prepostos; definir estratégia de acordos; elaborar e fornecer relatórios; conduzir reuniões; definir escritórios;
- Elaborar relatórios e apresentações executivas sobre processos relevantes ou base de contencioso;
- Analisar e validar fechamento mensal do contencioso observando novos entrantes, alterações de provisão, reversões, saldo contábil, DRE, Pagamento de Litígios, taxas de sucesso;
- Acompanhar indicadores para definições estratégicas e cumprimento do plano de negócios;
- Revisar e atuar diretamente na construção do planejamento orçamentário do Grupo, realizando revisões de base, análises de risco, definições de prognósticos, calendarizações de desembolso etc.;
- Participar de reuniões estratégicas com Unidades de negócios, áreas corporativas e Diretorias Executivas;
- Auxiliar nas auditorias internas e externas do departamento realizando as devidas revisões;
- Auxiliar setor de Compliance em decisões com impacto na esfera trabalhista;
- Realizar as devidas análises e revisões em processos de M&A;
- Atuar em Demandas estruturantes da área trabalhista;
- Confeccionar Boletim Trabalhista Mensal destacando as principais demandas do mês: decisões favoráveis, desfavoráveis, pareceres relevantes, SLA de pareceres/revisões/validações de justas causas, resultados mensais de indicadores, resultados de projetos de acordos, novidades no âmbito do judiciário, processos em movimentação no âmbito do MTE e MPT, julgamentos e quaisquer outras novidades da área;
- Realizar reuniões fixas quinzenais com Advogados Trabalhistas do Grupo com o objetivo de atualizações, consultas, troca de experiências e resultados, benchmarking interno e outros;
- Auxiliar Gerência na validação de pagamentos acima de 30k;
- Revisar trimestralmente o relatório REGUA a partir de atualizações realizadas pelas Unidades de Negócio, podendo realizar reuniões individuais para definições e consolidação;
- Conduzir projetos de acordo com atuação direta em revisões de base e negociação de acordos;
- Analisar novos temas em novos processos entrantes e conduzir estratégias;
- Direcionar equipes de cadastros, pagamentos, subsídios e contratos em dúvidas que surgem no âmbito dos processos trabalhistas;
- Definir títulos de novos objetos e causas primárias no sistema jurídico, garantindo a real utilização pelos advogados das unidades de negócios
- Recebimento de consultas e emissão de pareceres para áreas corporativas, diretorias, unidades de negócio e jurídicos locais;
- Orientar todas as áreas da empresa em questões relacionadas com a área jurídica, visando garantir que as decisões e procedimentos adotados estejam dentro da lei e dos regulamentos, mitigando riscos e identificando oportunidades;
- Identificar oportunidades para a melhoria dos processos internos e externos, agindo tanto no preventivo como no consultivo;
- Revisão e elaboração de contratos da área trabalhista;
- Revisão de políticas/normas internas, acordos coletivos, termos e minutas enviados pelas áreas do Grupo;
- Revisão e Assinatura dos Acordos Coletivos do Grupo em plataforma digital;
- Monitorar mudanças na legislação trabalhista e emitir parecer quanto às adequações necessárias, bem como estratégias que tenham impacto no grupo como um todo;
- Auxiliar tecnicamente áreas de negócio em mudanças de fluxos, regras e procedimentos;
- Auxiliar tecnicamente áreas de negócio em fiscalizações;
- Treinar e orientar os advogados internos nas análises, revisões e acompanhamento dos processos administrativos ou judiciais, inclusive no âmbito do sistema jurídico;
- Conduzir migrações quando da ocorrência de troca de escritórios terceirizados;
- Acompanhar e gerir escritórios terceirizados definindo estratégias de atuação (defesa, audiência, recurso, sustentações etc.);
- Atuar na sugestão e definição de escritórios estratégicos para patrocínio de demandas relevantes, solicitando propostas e negociando honorários;
- Validar notas de honorários de escritórios estratégicos;
- Realizar benchmarking jurídico quando necessário para atualizações, definições de processos e soluções de conflitos;
- Ministrar e participar de treinamentos para diferentes áreas da empresa sobre temas ligados às relações de trabalho, com foco em prevenção de conflitos e boas práticas, com o objetivo de capacitar os colaboradores e líderes, conforme as normas legais e organizacionais.
Analisar e elaborar projetos de Lei e de Emendas enviando posteriormente ao Legislativo para atender às demandas internas e/ou externas, em prol da redução da burocracia e dos custos às empresas.
Participar de reuniões dando contribuição à discussão de determinado tema em prol da redução da burocracia e dos custos às empresas.
Atuar nos Grupos de Estudos das áreas jurídicas de interesse da Fiesp/Ciesp como responsável em operacionalizar as diretrizes dadas pelo Coordenador do Grupo estudando, sob o prisma teórico-prático, a aplicação do Direito no âmbito empresarial, com o fim de participar, ativamente, das discussões nacionais sobre o assunto.
Elaborar documentos e informativos internos para embasar ou auxiliar o trabalho desenvolvido pela área e ajudar na tomada de decisão sobre determinado tema.
Organizar reunião e material sobre temas do Direito para trazer à discussão temas sobre as matérias que seja de interesse da indústria.
Elaborar informativos para o público externo efetuando leitura e compilação de material visando manter o associado informado das principais normas que possam afetar seu setor.
Realizar propositura de ações judiciais através de pesquisas e estudos para buscar uma solução de conflito entre o associado e um órgão público.
Acompanhar processos, pesquisando site do Tribunal, para verificar o curso da demanda e tomar uma decisão a respeito dos próximos passos.
Atuar com conhecimento das recentes tecnologias (inteligência Artificial) da área jurídica.
- Prestar assessoria jurídica e de compliance no dia a dia para stakeholders do negócio em uma ampla variedade de temas, incluindo produtos e funcionalidades da plataforma, responsabilidade por produtos (product liability) e questões relacionadas à logística.
- Revisar novos programas, funcionalidades e serviços, fornecendo orientação jurídica prática aos stakeholders internos, incluindo a elaboração de políticas internas e externas.
- Atuar de forma proativa com as áreas de negócio para revisar estruturas comerciais, identificar lacunas jurídicas e desenvolver planos de compliance.
- Monitorar o cenário jurídico e coordenar comunicações e interações com autoridades regulatórias.
- Ministrar treinamentos internos quando necessário.
- Conduzir iniciativas jurídicas pontuais (ad hoc), alinhadas à estratégia do negócio.
- Atuar no contencioso trabalhista em todas as fases do processo (conhecimento, execução e recursos), elaborando peças processuais, acompanhando prazos e participando de audiências.
- Definir estratégias processuais, conduzir negociações e formalizar acordos judiciais e extrajudiciais.
- Prestar suporte consultivo à empresa em rotinas trabalhistas, emitindo pareceres jurídicos e orientações técnicas para prevenção de passivos.
- Apoiar decisões estratégicas de RH (admissões, demissões, medidas disciplinares), além de analisar e elaborar contratos e políticas internas.
- Atuar em compliance trabalhista, orientando sobre CLT, convenções e acordos coletivos, apoiando auditorias e acompanhando mudanças legislativas e jurisprudenciais.
- Contribuir para a mitigação de riscos trabalhistas e proteção da reputação da empresa.
- Manter relacionamento próximo com as áreas internas, atuando como parceiro estratégico do negócio.
- Garantir organização e controle de prazos, sistemas jurídicos e relatórios, seguindo padrões éticos e diretrizes internas.
- Representar a empresa perante a Justiça do Trabalho e órgãos administrativos, incluindo negociações sindicais e acompanhamento de fiscalizações, quando aplicável.
- Atuar diretamente nas frentes do contencioso Cível, Consumidor, Cobranças e Procons, definindo estratégias de defesa e acompanhando processos judiciais e administrativos.
- Redigir, revisar e gerir Ofícios, Notificações Extrajudiciais e instrumentos de Procuração da companhia, garantindo conformidade técnica e agilidade nas respostas a órgãos e terceiros.
- Interagir e fazer a gestão de escritórios jurídicos externos em diferentes frentes (contratual, PI e contencioso), consolidando informações e status.
- Identificar as origens dos processos judiciais e problemas recorrentes, gerando relatórios de feedback para os Business Partners para ajustes de processos internos e mitigação de riscos.
- Apoiar o monitoramento de Produtos Proibidos e garantir a conformidade com normas da ANVISA e requisitos técnicos (AWS).
- Apoiar na gestão do portfólio de marcas para toda a região LatAm, incluindo registros, renovações e a gestão do canal de denúncias de violação de PI.
- Prestar suporte consultivo em temas de Privacidade e proteção de dados para operações na América Latina, incluindo a homologação jurídica de fornecedores e parceiros, garantia de aderência às legislações locais de privacidade (LGPD e correlatas), interface com autoridades reguladoras e suporte na implementação de processos de governança de dados e avaliação de impacto.
- Apoiar as frentes de Growth ou Core Business em períodos de sazonalidade (ex: Black Friday, Eventos), garantindo o cumprimento dos SLAs do time jurídico.
- Gerir o fluxo de chamados (Jira/Slack), manter templates no DocuSign, criar Playbooks Jurídicos, organizar repositórios de contratos e controlar pagamentos/faturas de fornecedores.
- Elaborar relatórios, pesquisas jurídicas, indicadores e pareceres.
- Participar de outros projetos especiais, conforme necessário.
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Negociar, elaborar e concluir MCSAs com clientes e prospects da América Latina, garantindo conformidade com requisitos de privacidade, segurança da informação e regulamentações aplicáveis.
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Atuar em parceria com times multifuncionais locais e globais (vendas, finanças, produto, compliance) para viabilizar transações geradoras de receita, mitigando riscos.
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Manter e atualizar contratos e políticas jurídicas internas, assegurando que suportem o crescimento acelerado da receita e a estabilidade de longo prazo da empresa.
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Atuar como parceiro(a) jurídico(a) estratégico(a), fornecendo aconselhamento prático e orientado a soluções para clientes internos e externos.
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Apoiar OKRs e iniciativas estratégicas da companhia.
- Análise e elaboração de contratos (prestação de serviços, fornecedores, parcerias, locações,etc.)
- Suporte jurídico consultivo às áreas internas
- Acompanhamento de processos administrativos e judiciais de menor complexidade
- Organização e controle de prazos processuais
- Intermediação estratégica com escritórios terceirizados
- Apoio na prevenção de riscos e revisão de práticas internas
- Garantia de conformidade com a legislação aplicável aos segmentos do Grupo
