- Atuação generalista com foco nas áreas Cível e Trabalhista, abrangendo demandas consultivas e contenciosas, com responsabilidade por elaboração de contratos complexos, emissão de pareceres, condução processual e gestão de rotinas jurídicas.
- Elaboração, revisão e negociação de contratos complexos e instrumentos correlatos (aditivos, notificações, termos, etc.).
- Emissão de pareceres jurídicos e suporte consultivo às áreas internas/negócio.
- Redação e condução de peças processuais (iniciais, contestações, recursos, manifestações, etc.).
- Participação e condução de audiências e demais atos processuais.
- Controle e gestão de prazos, processos, documentos e contratos, garantindo organização, qualidade e cumprimento de deadlines.
- Acompanhamento de andamentos, alimentação de sistemas e manutenção de arquivos físicos/digitais.
- Elaboração e análise de contratos;
- Acompanhamento de processos judiciais e administrativos;
- Atuação em demandas trabalhistas, cíveis e empresariais;
- Elaboração de pareceres jurídicos;
- Suporte às áreas internas da empresa;
- Atuação preventiva para mitigação de riscos jurídicos.
- Apoiar a segurança jurídica da empresa por meio da análise e gestão de questões legais, assegurando a conformidade com a legislação vigente, mitigando riscos e contribuindo para a tomada de decisões estratégicas com responsabilidade e integridade;
- Gerenciar Processos Judiciais e Administrativos: Auxiliar na condução e acompanhamento de processos jurídicos da empresa, elaborando peças processuais simples (como contestações e recursos) sob supervisão. acompanhar prazos. participar de audiências quando necessário. e registrar todas as informações no sistema RR Juridico, assegurando o cumprimento dos prazos legais e garantindo a defesa dos interesses da empresa;
- Elaborar e Revisar Contratos: Redigir e revisar contratos diversos, como os de prestação de serviços e representação comercial, analisando cláusulas contratuais, propondo alterações para garantir a conformidade com normas legais e políticas internas, a fim de mitigar riscos jurídicos e assegurar que os acordos firmados estejam em conformidade com a legislação;
- Prevenir Riscos Jurídicos: Realizar pesquisas legais e análises preventivas, jurisprudência, legislação aplicável e possíveis implicações jurídicas em decisões estratégicas, antecipando os riscos legais e protegendo a empresa de possíveis litígios ou penalidades;
- Apoiar a Área de Compliance e Regulatório: Colaborar na implementação e no monitoramento de políticas de compliance e conformidade regulatória, participando da construção de programas internos, revisando políticas da empresa e acompanhando obrigações legais específicas do setor fabril, garantindo que as operações estejam de acordo com as normas legais e regulatórias, evitando sanções e promovendo práticas éticas;
- Participar de Reuniões e Fornecer Suporte Jurídico: Atuar como apoio jurídico em decisões empresariais e projetos internos. participar de reuniões interdepartamentais, analisando aspectos legais das iniciativas da empresa e fornecendo pareceres quando necessário, assegurando que todas as decisões estejam alinhadas com a legislação para mitigação dos riscos jurídicos;
- Gerenciar Documentos Legais: Organizar e manter os documentos jurídicos da empresa, classificando e arquivando registros atualizados no sistema RRJuridico, garantindo acessibilidade e segurança para manter a rastreabilidade e facilitar o acesso rápido às informações;
- Solicitar e Consolidar Pareceres Jurídicos: Solicitar pareceres e levantar informações necessárias para instruir decisões jurídicas, reunindo dados de diferentes áreas, organizando informações e encaminhando solicitações para advogados internos, apoiando decisões estratégicas com embasamento legal sólido;
- Assegurar Conformidade com Normas Internas e Externas: Analisar os procedimentos internos sob a ótica legal, revisando políticas, práticas e normas internas para garantir conformidade com legislações aplicáveis e diretrizes do grupo empresarial;
- Manter Organização e Segurança do Ambiente de Trabalho: Organizar o espaço de trabalho conforme padrões estabelecidos, seguindo normas de qualidade, segurança do trabalho e preservação ambiental, para promover um ambiente profissional eficiente, seguro e sustentável.
- Fornecer orientação jurídica a todos os departamentos do hospital, garantindo que as atividades estejamem conformidade com a legislação vigente.
- Elaborar pareces jurídicos;
- Analisar e interpretar leis, regulamentos e normas aplicáveis ao setor de saúde;
- Identificar, mediar e resolver conflitos que possam surgir entre a instituição, os pacientes e outras partes interessadas.
- Recepcionar liminares, intimações judiciais e administrativas, adotando as providências adequadas para cada caso;
- Acompanhar fiscalizações de órgãos públicos, incluindo, mas não se limitando a, Vigilância Sanitária, Conselhos de Classe, Sindicatos e Ministério Público (Cível e do Trabalho).
- Atender à pacientes e seus familiares, dando o suporte e direcionamento adequado, preservando os interesses da instituição;
- Redigir, revisar documentos legais, tais como, respostas de ofícios administrativos e judiciais, Ministério Público, termo de intimações, autuações, notificações e demais documentos inerentes a atividade;
- Apoiar o RH, SESMT, Saúde Ocupacional em demandas trabalhistas in loco;
- Participar de audiências de processos judiciais e/ou administrativos.
- Realizar o cumprimento dos prazos legais dos processos e audiências;
- Elaborar contratos, medidas administrativas, advertências, defesas, recursos, licitações e outros;
- Receber comunicados/notificações, acordos extrajudiciais dentre outros;
- Realizar a conferência de todas as custas processuais e envio de documentações de defesa;
- Assessorar nas questões trabalhistas ou cíveis, mediar questões e estar atualizado;
- Acompanhar projetos de investimentos sob aspectos jurídicos, protegendo a propriedade industrial/comercial;
- Emitir parecer e informações sobre normas jurídicas, avaliar normas e procedimentos interno;
- Acompanhar a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) na empresa;
- Elaboração e acompanhamento de ações e execuções de cobranças;
- Realizar Termos de Confissões de Dívidas;
- Acompanhar Alvarás e pendências;
- Realizar o recebimento e acompanhamento das notificações recebidas por todas as filiais;
- Demais atividades relacionadas à função
- Disponibilidade para atuação presencial em Ivaiporã-PR.
- Auxiliar os advogados realizando pesquisa jurídica e análise de documentos e informações para o trabalho jurídico do dia a dia.
- Avaliar o risco envolvidos nos litígios e seus impactos para o negócio.
- Atuação no âmbito judicial, nos mais variados temas do direito;
- Gestão da carteira de processos, prazos e escritórios terceirizados;
- Gestão de informações internas, processuais e registro nos sistemas internos;
- Contato com o cliente interno, escritório terceirizado e auditoria;
- Elaboração de reports internos e externos;
- Conhecimento de todos os atos processuais, do início ao final, de um processo judicial;
- Capacidade de representar a Cargill em audiências em vários públicos, e capacidade de gerenciar efetivamente conflitos e aplicar julgamentos em aconselhamento;
- Atuar em investigações internas e de autoridades públicas;
- Outras tarefas, conforme designado.
- Apoio à equipe de Compras Indiretas da América Latina e áreas afins (ex.: RH, Facilities, Imobiliário, Serviços Globais, Jurídico, Tributário, etc.) em atividades de sourcing e contratação, incluindo o desenvolvimento, a avaliação de riscos e a execução de estratégias de sourcing e contratação relacionadas à equipe de Compras Indiretas e áreas afins (ex.: RH, Facilities, Imobiliário, Serviços Globais, Jurídico, Tributário, etc.).
- Liderar negociações complexas com fornecedores, em parceria com a equipe de Compras Indiretas e áreas afins (como RH, Instalações, Imóveis, Serviços Globais, Jurídico, Tributário, etc.), e fornecer assessoria jurídica para dar suporte a transações de alto valor.
- Colaborar com os demais membros da STORM e da GLO LATAM para aprimorar o processo de contratação: (i) desenvolvendo e ministrando treinamentos jurídicos e sobre contratação, (ii) harmonizando e racionalizando modelos e políticas (incluindo uma Política Regional de Contratação para a América Latina), (iii) criando e aprimorando manuais e diretrizes, (iv) identificando e adotando as melhores práticas e (v) apoiando iniciativas de melhoria de processos.
- Gestão de um advogado sênior cedido (consultor jurídico interno de escritório de advocacia) no Brasil; gestão de um advogado sênior cedido (consultor jurídico interno de escritório de advocacia) no Chile; e gestão de um estagiário de direito no Brasil;
- Atividades gerenciais na equipe STORM LATAM (ex.: projetos de eficiência – Inovar para Entregar; desenvolver ferramentas para rastrear e relatar com precisão as métricas e conquistas de contratos, como o cumprimento de SLAs, etc.);
- Gestão de chatbot Lexi (intersetorial / LATAM: todos os países);
- Comunicação (ex.: “Boletim informativo trimestral regional da América Latina”) e treinamento (ex.: “Semana Jurídica Anual – STORM”).
- Responsável pela gestão orçamentária do projeto STORM LATAM, bem como pela gestão orçamentária do Brasil e da região da América Latina do Sul (LAS).
- Prestar apoio à implementação e gestão regional na América Latina das “ferramentas eletrónicas”: (i) Chat Bot Lexi; (ii) Plataforma de Assinatura Eletrónica; (iii) Centralização de pedidos (alterações, ajustes, melhorias) para os sistemas Request Navigator e ICD e testes adequados.
- Colaborar e prestar consultoria a outros membros da GLO e funções relacionadas, incluindo Conformidade com as Normas de Saúde e Privacidade, e outros parceiros de negócios internos, em relação às atividades contratuais de Entrega e Logística.
- A GLO LATAM é responsável pela criação e organização do “Comitê de Inovação da América Latina”
- Fornecer aconselhamento jurídico e apoio em várias áreas, incluindo conformidade, privacidade, gestão de litígios e revisão de contratos. É necessário ter uma sólida formação em Direito, com capacidade para navegar questões jurídicas complexas e gerir riscos;
- Responsável por: gestão da conformidade, proteção de privacidade, gestão de Litígios, revisão e gestão de contratos e demais atividades de apoio jurídico corporativo.
- Atuação no contencioso judicial e administrativo, especialmente em matérias cíveis, ambientais e contratuais;
- Elaboração, revisão e negociação de contratos de prestação de serviços, obras, fornecimento, termos aditivos e instrumentos correlatos;
- Suporte jurídico às áreas técnicas e operacionais da concessionária;
- Elaboração de pareceres, notas técnicas e manifestações jurídicas;
- Gestão de escritórios externos, controle de prazos, definição de estratégia processual e reporte de riscos;
- Apoio em demandas relacionadas à faixa de domínio, desapropriações e lindeiros;
- Participação em auditorias, fiscalizações e interações com órgãos públicos.
- Apoiar áreas jurídicas, administrativas e atividades relacionadas aos nossos parceiros, auxiliando no gerenciamento de processos judiciais, documentos técnicos e orientações gerais com foco na qualidade e produtividade, sempre visando a entrega de retomados (apreensões e entregas amigáveis), bem como demais providências necessárias ao bom andamento das atividades;
- Monitoramento do lançamento de informações processuais nos sistemas jurídicos assessoria e Banco;
- Elaborar relatórios e pareceres processuais para visualizar de forma ampla o andamento dos processos inclusive por meio de planilhas e gráficos apresentados de forma explicativa os avanços obtidos e resultados atingidos;
- Acompanhar o ajuizamento das ações garantindo que sejam realizados de forma rápida e eficaz;
- Realizar orientações jurídicas aos times de auxiliares jurídicos e advogados garantindo a aplicação das regras estabelecidas pelos parceiros, prezando pela excelência e evitando prejuízos;
- Realizar o tratamento de bloqueios, condenações, autorização/dispensas recursais, análise processual para liberação de veículos para venda e elaboração de minutas de acordo;
- Contribuir com a otimização de fluxos, boa comunicação e contato direto com o cliente promovendo satisfação na prestação do serviço.
- Conhecimento em massificado será um diferencial.
