- Atuar na gestão de questões de contencioso geral, envolvendo todas as entidades legais da Bunge no Brasil, seja por atuação direta ou através de escritórios de advocacia externos, garantindo a prestação de serviços jurídicos adequados à Companhia.
- Apoiar na coordenação e acompanhamento de escritórios de advocacia externos, assegurando a qualidade e eficiência dos serviços prestados à Bunge.
- Contribuir para a definição de estratégias legais, alinhadas à liderança jurídica, e executar as diretrizes estabelecidas, monitorando seus resultados.
- Garantir o envio ágil e preciso de informações e documentos necessários para a defesa dos interesses da Bunge pelos escritórios externos.
- Participar e apoiar projetos (globais e/ou regionais) e/ou fornecer consultoria jurídica para reduzir, minimizar ou eliminar riscos legais e/ou financeiros para a Bunge.
- Promover a abordagem “One Bunge” em diferentes regiões e fortalecer o relacionamento profissional com outras equipes e departamentos jurídicos da empresa.
- Realizar análises jurídicas, elaborar e revisar documentos, como notificações, ofícios e correspondências formais, assegurando a precisão técnica, o cumprimento dos prazos e obrigações legais relacionadas à sua área de atuação (Trabalhista, cível e criminal);
- Acompanhar processos judiciais e administrativos relevantes, definindo estratégias de atuação em conjunto com a liderança;
- Manter relação com escritórios externos e fornecedores jurídicos, garantindo a qualidade e eficiência dos serviços contratados;
- Revisar e consolidar relatórios de contingências;
- Prestar consultoria jurídica preventiva para áreas internas, identificando riscos e propondo soluções eficazes para mitigá-los;
- Prestar suporte na preparação e condução de auditorias legais, reunindo informações, documentos e evidências necessárias, bem como atuar no atendimento a demandas de órgãos reguladores ou fiscalizadores, assegurando a conformidade jurídica das respostas e o alinhamento com as exigências legais aplicáveis à empresa;
- Participar de negociações e resolução de conflitos, buscando soluções que preservem os interesses da empresa;
- Monitorar e interpretar mudanças legislativas e regulatórias, recomendando adaptações e medidas necessárias para compliance;
- Representar a empresa perante órgãos reguladores, judiciais e administrativos, quando necessário.
- Elaborar, revisar e negociar contratos de subempreitada, fornecimento, locação de equipamentos e prestação de serviços.
- Analisar contratos de terceiros, identificando cláusulas críticas (prazos, responsabilidades, penalidades, reajustes).
- Atuar em direito do trabalho, avaliando riscos, responsabilidades e condições de trabalho.
- Apoiar RH em admissões, rescisões, medidas disciplinares e prevenção de litígios.
- Aplicar conhecimentos de direito civil e empresarial, com foco em responsabilidade civil e obrigações.
- Atuar de forma preventiva, antecipando riscos jurídicos nas operações.
- Interagir com áreas multidisciplinares, traduzindo o jurídico em soluções práticas.
- Definir estratégias jurídicas para processos;
- Representar a empresa em tribunais e negociações;
- Elabora pareceres referente as consultas internas dos gestores;
- Analisar e elaboração documentos para suporte interno para diversas áreas da empresa;
- Realizar análise e previsão de riscos, pesquisas em legislação, doutrina e jurisprudência;
- Acompanhar perícias e participar de diligências;
- Elaborar pareceres, analisando legislação para atualização e implementação de procedimentos e normas interna.
- Elaborar e revisar contratos estratégicos e complexos.
- Fornecer orientação jurídica a todos os departamentos do hospital, garantindo que as atividades estejam em conformidade com a legislação vigente.
- Elaborar pareces jurídicos;
- Analisar e interpretar leis, regulamentos e normas aplicáveis ao setor de saúde;
- Identificar, mediar e resolver conflitos que possam surgir entre a instituição, os pacientes e outras partes interessadas.
- Recepcionar liminares, intimações judiciais e administrativas, adotando as providências adequadas para cada caso;
- Acompanhar fiscalizações de órgãos públicos, incluindo, mas não se limitando a, Vigilância Sanitária, Conselhos de Classe, Sindicatos e Ministério Público (Cível e do Trabalho).
- Atender à pacientes e seus familiares, dando o suporte e direcionamento adequado, preservando os interesses da instituição;
- Redigir, revisar documentos legais, tais como, respostas de ofícios administrativos e judiciais, Ministério Público, termo de intimações, autuações, notificações e demais documentos inerentes a atividade;
- Apoiar o RH, SESMT, Saúde Ocupacional em demandas trabalhistas in loco;
- Participar de audiências de processos judiciais e/ou administrativos.
- Revisar, elaborar e negociar grande volume de contratos comerciais, especialmente acordos com profissionais de saúde e contratos relacionados a eventos.
- Gerenciar o sistema de gestão do ciclo de vida de contratos da empresa, incluindo monitoramento de fluxos, extração de métricas, geração de relatórios e garantia de conformidade com controles internos.
- Criar, atualizar e manter modelos de contratos.
- Realizar treinamentos para times das afiliadas sobre processos de contratação e temas jurídicos.
- Auxiliar na resposta a demandas regulatórias e a questões relacionadas a estudos clínicos oriundas de stakeholders internos.
- Apoiar temas de compliance, incluindo confidencialidade, anticorrupção, privacidade de dados e avaliações de compliance em saúde.
- Apoiar atividades de governança corporativa, incluindo gestão de procurações, livros e registros societários e protocolos/arquivamentos legais.
- Orientar sobre questões trabalhistas em coordenação com o RH.
- Apoiar demandas de contencioso cível e trabalhista em andamento, conforme necessário.
- Auxiliar em atividades de resolução de disputas e na comunicação com escritórios de advocacia externos.
- Gerir ações cíveis, tributárias e trabalhistas, sob a condução de escritórios externos;
- Atuar como consultivo trabalhista, nas áreas de Direito Coletivo e Individual;
- Elaborar e revisar de acordos coletivos;
- Trabalhar em estreita colaboração com a equipe comercial em questões de direito civil/contratual;
- Elaboração e análise de contratos e minutas relacionados a fornecedores da empresa e clientes externos, para proporcionar segurança jurídica aos acordos.
- Oferecer suporte jurídico generalista para mitigação de riscos das plantas, áreas funcionais e áreas de negócio sob sua responsabilidade.
- Assessorar juridicamente, toda a organização. (cível / trabalhista / empresarial / consumidor / regulatório/ administrativa;
- Redigir e revisar contratos sociais e suas alterações;
- Elaborar petição, recursos administrativos e judiciais;
- Elaborar/revisar contratos de todos os tipos e procurações;
- Estudar e interpretar ações judiciais, analisando a viabilidade legal, emitir pareceres e adotar procedimentos adequados.
- Contribuir para decisões e oferecer suporte jurídico e de negócios.
- Ser referência em leis de saúde na América Latina, acompanhando mudanças na legislação e nas regras do setor.
- Dar suporte jurídico local e regional em temas como promoção de produtos, acesso ao mercado, preços e reembolso, questões trabalhistas, uso de mídias sociais, divulgação científica, responsabilidade por produtos, concorrência e assuntos ligados ao desenvolvimento, aprovação e comercialização de medicamentos.
- Elaborar, revisar, negociar e gerenciar grande volume de contratos complexos, incluindo contratos de trabalho, consultoria e outros contratos relacionados a RH.
- Desenvolver e adaptar políticas, procedimentos e processos locais para a América Latina com base em diretrizes globais, garantindo conformidade com leis e códigos locais. Realizar treinamentos quando necessário.
- Coordenar e gerenciar escritórios externos, acompanhando qualidade do trabalho e controle de custos.
- Identificar, avaliar e mitigar riscos jurídicos e de compliance, apresentando recomendações consistentes para diferentes temas do negócio.
- Prestar assessoria jurídica trabalhista em países da América Latina (admissões, desligamentos, remuneração e benefícios, relações sindicais, terceiros, saúde e segurança, desempenho, investigações internas e afastamentos), propondo ações preventivas para redução de riscos trabalhistas.
- Atuar em disputas e reclamações trabalhistas, incluindo fase pré-contenciosa, contencioso e fiscalizações governamentais, bem como apoiar investigações internas.
- Análise de contratos de baixa e média complexidade;
- Elaboração de Aditivos;
- Elaboração de defesas na esfera cível – processos;
- Tratativas com escritório trabalhista e acompanhamento de audiências como preposta(o);
- Acompanhamento de casos relacionados ao direito ambiental;
- Acompanhamento e intermediações com os escritórios externos;
- Revisão de contratos e elaboração de aditivos contratuais de baixa e média complexidade;
- Elaboração de atos societários (contratos sociais e atas de eleição) e acompanhamento de registro perante a Junta Comercial.
- Diligências perante órgãos públicos (Receita Federal, Secretaria da Fazenda, Junta Comercial), com relação ao registro de atos societários.
