- Realizar análises iniciais de pendências jurídicas que impedem a venda de imóveis do banco;
- Apoiar na verificação de matrículas, registros e pendências cartorárias ligadas aos imóveis;
- Atuar em rotinas que garantam controle, organização e atualização dos processos;
- Manusear e interpretar informações por meio de relatórios e dashboards (Excel e Power BI);
- Auxiliar no acompanhamento de processos judiciais (1ª e 2ª instância);
- Fazer interface com escritórios terceirizados contratados pela área;
- Apoiar a equipe na identificação de soluções jurídicas para liberar imóveis para comercialização e leilão.
- Gerenciar processos judiciais e administrativos, definindo estratégias de atuação;
- Prestar consultoria jurídica à diretoria e áreas internas;
- Supervisionar contratos e análises jurídicas diversas;
- Atuar na gestão de riscos legais e compliance;
- Garantir conformidade com a LGPD, incluindo políticas, treinamentos e gestão de incidentes;
- Acompanhar e interpretar mudanças legais, propondo ajustes estratégicos;
- Gerenciar escritórios externos e o relacionamento com franqueados;
- Apoiar questões societárias, propriedade intelectual (marcas e patentes) e franquias;
- Conduzir treinamentos jurídicos internos;
- Coordenar a equipe jurídica, distribuindo tarefas e garantindo prazos e qualidade.
- Analisar documentação/realizar due diligence imobiliária para fins de celebração de contrato de locação/compra e venda de imóveis;
- Elaborar, analisar e revisar os contratos, aditivos contratuais e demais instrumentos jurídicos, incluindo contratos de locação e compra e venda de imóveis;
- Suporte nas negociações de cláusulas contratuais com locadores/vendedores dos imóveis, garantindo sempre a conformidade com as normas internas e regulatórias;
- Enviar os contratos para assinatura interna de forme física e/ou por meio de plataforma de assinatura digital;
- Realizar pesquisas e interpretar legislações, normas e jurisprudência aplicáveis para fins da avaliação documental e contratual;
- Interagir com outras áreas da empresa para assegurar a conformidade dos documentos contratuais com as diretrizes internas e regulatórias;
- Manter controle das análises, retornos, pareceres realizados e status de contrato.
Principais Responsabilidades
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Liderar due diligence jurídica, identificar e mitigar riscos e estruturar soluções para proteger os interesses da Prologis.
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Revisar documentos de transações para assegurar que os interesses da Prologis estejam adequadamente protegidos.
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Elaborar e negociar contratos imobiliários, incluindo servidões, contratos de locação, contratos de construção e desenvolvimento, convenções e regimentos de condomínio, contratos de rateio de custos e contratos de prestação de serviços.
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Estruturar e liderar juridicamente transações built-to-suit, garantindo fechamentos eficientes e transição adequada para o time de desenvolvimento.
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Supervisionar questões relacionadas a títulos de propriedade, levantamentos topográficos e assuntos condominiais, coordenando recursos externos quando necessário.
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Apoiar e conduzir os aspectos jurídicos relacionados a licenças, uso e ocupação do solo, contratação de energia e registros correlatos.
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Gerenciar escritórios externos nas áreas de contencioso, licenciamentos, tributário e gestão imobiliária.
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Selecionar e administrar escritórios externos, incluindo propostas de honorários e contratos.
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Antecipar e endereçar desafios jurídicos emergentes à medida que a plataforma de negócios da Prologis evolui.
- Prestar apoio às equipes internas da Cia. para a prospecção de terrenos e definição da estrutura jurídica para a contratação junto aos proprietários ;
- Realizar a due dilligence imobiliária, visando mensurar eventuais riscos e propor alternativas viáveis para a solução de eventuais apontamentos que envolvam o imóvel objeto da transação e sua cadeia dominial;
- Prestar apoio jurídico às equipes internas da Cia. em todas as etapas do processo de desenvolvimento e aprovação dos empreendimentos;
- Promover a análise de toda a legislação urbanística, ambiental e fiscal atinente às etapas de implantação dos empreendimentos;
- Auxílio às equipes internas da Cia. em operações financeiras e mercado de capitais;
- Elaborar contratos administrativos, termos de compromisso, instrumentos de consórcio/associação para a execução de obras, dentre outros;
- Constituir as associações de moradores, identificando as peculiaridades de cada empreendimento e estruturando-as;
- Elaborar toda a documentação necessária para a venda das unidades imobiliárias, adequando os instrumentos às peculiaridades de cada empreendimento.
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Elaborar instrumentos jurídicos do sistema de franquias, incluindo Circular de Oferta de Franquia (COF), pré-contratos e contratos de franquia.
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Redigir aditivos contratuais, distratos, termos de cessão e transferência de unidades.
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Atuar em interface direta com as áreas de Expansão e Operações para viabilizar novos negócios, prestando suporte jurídico consultivo e apoiando a tomada de decisão e a mitigação de riscos.
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Analisar riscos contratuais e prestar suporte jurídico em negociações com franqueados.
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Garantir a conformidade dos processos com a Lei de Franquias (Lei nº 13.966/2019).
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Gerir e acompanhar notificações extrajudiciais e prestar suporte em mediações de conflitos na rede.
- Análises críticas de documentações societárias e imobiliárias de média complexidade;
- Elaborações de minutas societárias e imobiliárias com capacidade de adaptação a cenários específicos(contratos envolvendo imóveis, , permutas, aditivos, distratos, notificações, atas, alterações de contratos sociais, estatutos, atas de reunião de sócios, contrato de compra e venda de quotas/ações, procurações, Constituição de SPEs e SCPs, contratos de prestação de serviços, fornecimento, locação, engenharia/obras/incorporação, parcerias comerciais, side letter);
- Atuações em due diligence, com identificações de riscos e elaborações de pareceres ou opiniões legais;
- Análises e respostas as exigências da Junta Comercial de São Paulo; Conduzir os procedimentos de abertura de CNPJ;
- Realizar controles e arquivamentos do acervos societário e contratual;
- · Programações de custos, taxas e emolumentos vinculados às operações.
- Atuar na elaboração e análise de contratos de compra e venda de imóveis, bem como contratos de prestação e contratação de serviços;
- Conduzir todo o processo jurídico de incorporação de empreendimentos imobiliários;
- Emitir pareceres jurídicos nas áreas cível, imobiliária e correlatas;
- Dar suporte jurídico às áreas internas, apoiando tomadas de decisão e prevenindo riscos;
- Atuar nas demais rotinas e demandas relacionadas à área jurídica da empresa.
- Propriedade ou posse de imóveis;
- Documentos societários e representação;
- Direito sucessório de imóveis locados ou cedidos;
- Análise de documentação pessoas físicas; entre outros.
- Análise e elaboração de contratos como aditivos, distratos, contratos de locação, comodato, TPUs, notificações e demais instrumentos relacionados à locação/cessão de imóveis;
- Elaboração de pareceres jurídicos.
- Preparo de dossiê para o Jurídico ajuizar as ações em nome da Petrobras;
- Esclarecimentos de questionamentos/subsídios para o Jurídico;
- Acompanhamento/Diligências de perícias Judiciais e cumprimento de mandados;
- Acompanhamento de assinatura de escritura e/ou instrumentos;
- Solicitação de registro das escrituras, instrumentos jurídicos e cartas de sentenças;
- Atendimento às Notas de devolução dos Cartórios;
- Acompanhamento de Processos e Apoio no processo de celebração nos Termos/Contratos de permissão de Uso.
