- Elaborar e revisar peças processuais cíveis em diferentes instâncias, com foco em qualidade técnica e estratégia de defesa
- Realizar protocolos e manter o sistema interno continuamente atualizado com informações precisas sobre o andamento processual
- Cumprir rigorosamente os prazos processuais, monitorando publicações e garantindo a execução dos devidos controles
- Apoiar na análise de documentos, jurisprudências e legislações pertinentes às demandas cíveis contenciosas
- Contribuir para a organização, padronização e melhoria contínua dos fluxos de trabalho da produção jurídica contenciosa
- Realizar audiências
- Gestão de carteira de processos judiciais administrativos compreendendo:
- Alinhamento de estratégia junto aos escritórios externos referente aos processos;
- Garantia de que subsídios foram adequadamente disponibilizados;
- Análise da causa de judicializar e causa de perder;
- Garantia de encerramento dos processos no tempo adequado;
- Garantia de atualização de base de processos no sistema da empresa;
- Compartilhamento de estratégia de processos relevantes com outras instâncias internas da empresa;
- Avaliação de risco de perda processual;
- Acompanhamento da base cível, tributária e regulatória, inclusive para fins orçamentários e definição de indicadores.
- Busca conjunta com outros departamentos de soluções para evitar novos processos e assegurar êxito nos processos ajuizados;
- Emitir pareceres, consultas, escritas ou orais, para as mais variadas áreas da empresa;
- Participar de reuniões emitindo opiniões, oferecendo apoio em diversos assuntos que envolvem parecer jurídico;
- Acompanhar performance dos escritórios e desenvolver atividades e projetos para melhoria de taxa de sucesso;
- Eventual atuação em projetos na Diretoria Jurídica;
- Interação com a Diretoria Local e Jurídica.
- Preparo de dossiê para o Jurídico ajuizar as ações em nome da Petrobras;
- Esclarecimentos de questionamentos/subsídios para o Jurídico;
- Acompanhamento/Diligências de perícias Judiciais e cumprimento de mandados;
- Acompanhamento de assinatura de escritura e/ou instrumentos;
- Solicitação de registro das escrituras, instrumentos jurídicos e cartas de sentenças;
- Atendimento às Notas de devolução dos Cartórios;
- Acompanhamento de Processos e Apoio no processo de celebração nos Termos/Contratos de permissão de Uso.
- Elaboração de defesas, manifestações e recursos em processos cíveis de valor e complexidade intermediária;
- Apoio na condução de audiências de instrução e julgamento, bem como em sessões de conciliação;
- Acompanhamento processual em 1ª e 2ª instância, garantindo a atualização tempestiva dos sistemas internos;
- Elaboração de pareceres e notas técnicas em temas de responsabilidade civil, contratos e relações de consumo;
- Suporte jurídico em demandas relacionadas a inadimplementos contratuais, cobranças e indenizações;
- Apoio nas análises de risco e provisionamento de contingências judiciais;
- Interlocução com escritórios terceirizados para alinhamento de estratégias processuais;
- Apoio em notificações extrajudiciais, ofícios e comunicações institucionais;
- Monitoramento de prazos, diligências externas e demandas de e-mail relacionadas ao contencioso cível.
- Gerenciamento da carteira de processos judiciais e administrativos relativos ao combate à fraude e demandas criminais, relacionados aos seguros de saúde e odontológico comercializados;
- Responsável pela gestão de carteira de processos sob sua responsabilidade relacionado as medidas criminais, judiciais administrativas no combate à fraude;
- Acompanhamento dos processos/recursos/tema que podem impactar o mercado de saúde suplementar, com reporte à Diretoria;
- Emissão de pareceres, revisão e elaboração de estratégias e teses jurídicas, bem como do controle do provisionamento da base de processos judiciais;
- Análise das auditorias realizadas pela SulAmérica, bem como definição da estratégia jurídica para o caso;
- Interface com os escritórios externos para impulsionamento dos processos judiciais no âmbito cível e criminal;
- Validação de minutas, peças processuais e demais acompanhamentos;
- Elaboração de reports para a gerência imediata;
- Aprovação de pagamento de custas judiciais, honorários sucumbenciais, entre outros.
