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Atuar como parceiro estratégico do negócio junto a stakeholders multifuncionais (Comercial, Acesso ao Mercado, Médico, Financeiro, Supply Chain e Compliance).
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Assessorar em temas regulatórios farmacêuticos e interações com autoridades de saúde, garantindo tomada de decisão em conformidade.
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Apoiar licitações e contratos com o governo, incluindo revisão de propostas, formalização contratual e processos administrativos.
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Orientar sobre riscos concorrenciais/antitruste (precificação, descontos, modelos de distribuição, políticas comerciais, troca de informações).
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Revisar e negociar contratos comerciais (públicos e privados) com distribuidores, fornecedores, prestadores de serviços e parceiros estratégicos.
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Apoiar modelos de distribuição e implementação de políticas comerciais, assegurando alinhamento com exigências legais e de compliance.
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Desenvolver pareceres jurídicos claros, pragmáticos e orientados ao negócio.
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Coordenar documentação de governança corporativa em conformidade com as diretrizes da companhia.
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Representar a área Jurídica em Brand Teams e fóruns-chave de governança; apoiar interação com associações do setor quando solicitado, em coordenação com as áreas responsáveis.
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Atuar em parceria com Compliance na elaboração de políticas, treinamentos e investigações quando necessário.
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Garantir aderência ao Código de Conduta e às políticas e procedimentos internos.
- Conformidade Legal: Monitorar e garantir que as operações da concessionária estejam em conformidade com a legislação vigente e as normas da empresa.
- Interação com Agências Reguladoras: Representar a empresa perante órgãos como agências reguladoras, ministérios e entidades.
- Análise e Elaboração de Documentos: Preparar pareceres jurídicos, memorandos, relatórios e contratos, assegurando sua conformidade com as leis e regulamentos do setor.
- Consultoria Jurídica: Prestar suporte e orientação legal a clientes internos e externos, especialmente em questões de direito relacionados aos contratos/ projeto em execução.
- Gestão Contratual: Atuar no consultivo contratual, elaborando, negociando e analisando contratos de diversas naturezas, como licitações, concessões e parcerias público-privadas (PPPs).
- Suporte em Processos: Prestar suporte em auditorias, fiscalizações e processos administrativos e judiciais relacionados a assuntos regulatórios.
- Interação com autoridades: Lidar com solicitações de licenciamento, registros e autorizações perante as agências reguladoras, representando a empresa em reuniões e negociações com autoridades governamentais.
- Visão Estratégica: Analisar a regulamentação de forma holística, compreendendo as especificidades técnicas e financeiras para propor soluções jurídicas satisfatórias.
- Compliance e Riscos: Desenvolver e implementar programas de compliance e gerir riscos regulatórios.
- Analisar e interpretar leis, decretos, resoluções e normas regulatórias aplicáveis a concessões e PPPs (rodovias).
- Elaborar pareceres técnicos e notas jurídicas sobre questões regulatórias e contratuais complexas.
- Prestar assessoria contínua às áreas de operação, engenharia e planejamento quanto às obrigações contratuais e exigências regulatórias.
- Apoiar a gestão da relação com o poder concedente e agências reguladoras, garantindo o cumprimento das obrigações previstas em contrato.
- Analisar e interpretar normas e regulamentações aplicáveis ao setor de pagamentos, com ênfase nas emitidas pelo Banco Central e pelas Bandeiras;
- Prestar consultoria jurídica regulatória estratégica para projetos e iniciativas envolvendo Bandeiras e demais stakeholders;
- Avaliar e elaborar pareceres jurídicos regulatórios sobre Consultas Públicas, Mandates e outros documentos divulgados pelas Bandeiras;
- Elaborar comunicados, materiais técnicos e documentos jurídicos com base nos regulamentos das Bandeiras e do Banco Central; Representar a empresa em interações com órgãos reguladores e entidades setoriais, defendendo os interesses jurídicos e regulatórios da Companhia;
- Participar de reuniões internas e reuniões estratégicas, oferecendo suporte jurídico regulatório para decisões de negócio;
- Desenvolver pareceres técnicos sobre temas regulatórios complexos, traduzindo impactos jurídicos em recomendações práticas;
- Acompanhar e avaliar riscos jurídicos e regulatórios, propondo estratégias de mitigação alinhadas ao negócio.
- Responsável por dar consultoria e executar as atividades relacionadas a temas regulatórios na Companhia, e, em particular, em matérias relacionadas a ANEEL, ANP e ANTAQ;
- Apoiar a Companhia com o cadastramento e habilitação de projetos para participação em leilão de energia elétrica;
- Revisar e negociar contratos de gás (comercialização, transporte e distribuição), com enfoque regulatório;
- Revisar e negociar contratos portuários, com enfoque regulatório;
- Formular contribuições para processos de consulta pública da ANEEL, ANP e ANTAQ;
- Realizar a defesa da Companhia em processos administrativos perante os órgãos reguladores e dar suporte à equipe de contencioso em ações de matéria regulatória;
- Representar a área jurídica da Eneva em reuniões internas e externas, com a finalidade de prover orientações de cunho jurídico que favoreçam a tomada de decisões.
- Promover defesas dos interesses das Empresas da Energisa na Justiça e nas Instâncias administrativas, através dos mais variados tipos de petições, participando de audiências, sessões de tribunal, visando a melhor resolução dos problemas;
- Emitir pareceres, consultas, escritas ou orais, para as mais variadas áreas da empresa;
- Participar de reuniões emitindo opiniões, oferecendo apoio em diversos assuntos que envolvem parecer jurídico;
- Legalizar as aquisições de terras para subestações, usinas, PCH’s e etc., propiciando a realização dos objetivos estratégicos do Grupo.
- Atuar na defesa dos Autos de Infração, autos de representações e ofícios oriundos da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS;
- Analisar o processo administrativo, elaborar minuta de defesa/recursos/manifestação, analisar o risco de perda, realizar o provisionamento de valores de acordo com o prognóstico de perda, gerir banca de processo, alimentar os sistemas internos da Cia, realizar auditorias de base, participar de reuniões internas para discussão de questões relacionadas à tratativa e definição de estratégia dos processos administrativos da ANS;
- Realizar a análise crítica dos autos de infração, autos de representação e ofícios ANS: análise do caso, definição da estratégia, elaboração da tese defensiva e minuta (defesa/recurso/manifestação), com o objetivo de garantir ao máximo as oportunidades de defesa e arquivamento, bem como redução de desistência e pagamento de multas;
- Gerir carteira de processos através da alimentação e revisão de dados inseridos em sistema, garantindo assertividade e atualização das informações, bem como controle de processos e provisionamento;
- Realizar análise de risco de acordo com as políticas de contingência, com o objetivo de garantir transparência e assertividade nos valores provisionados.
- Fornecer assessoria jurídica especializada e suporte ao negócio em uma ampla gama de temas legais e regulatórios, incluindo, mas não se limitando, à regulamentação de serviços financeiros e ao cumprimento dos requisitos de licenciamento do Banco Central do Brasil;
- Representar a Airwallex como diretor/aprovado junto ao Banco Central do Brasil, assegurando a conformidade da Airwallex com todas as leis e regulamentações brasileiras aplicáveis, por meio do monitoramento de alterações legislativas e regulatórias e da orientação ao negócio quanto às ações necessárias;
- Fornecer orientação, aconselhamento e suporte em gestão de riscos e governança, incluindo atuação como segunda linha de defesa, revisão e questionamento de autoavaliações de riscos e controles, escalonamentos, análises de causa raiz, relatórios de risco e acompanhamento de indicadores-chave de risco (KRIs);
- Apoiar a expansão do Grupo Airwallex por meio da gestão dos aspectos de conformidade regulatória dos processos de autorização de licenças;
- Atuar como parte interessada-chave (stakeholder) em processos de solicitação de licenças, atualizações de planos de negócios e atendimento a pedidos de informações;
- Assegurar o cumprimento das obrigações de reporte relacionadas à conformidade regulatória e aos riscos de integridade;
- Orientar stakeholders multifuncionais para garantir que as atividades realizadas e os controles implementados assegurem que a Airwallex opere dentro de seu apetite de risco e do apetite de risco de seus parceiros financeiros;
- Apoiar e/ou gerenciar fiscalizações, exames e inspeções in loco (em colaboração com os colegas de LRC);
- Assessorar o negócio em iniciativas relacionadas a mudanças regulatórias, com foco especial em como gerenciar de forma eficaz os riscos de conformidade decorrentes de novas leis e regulamentações nas jurisdições em que atuamos;
- Desenvolver políticas, processos e prestar aconselhamento em relação às obrigações de risco regulatório existentes na primeira linha de negócios;
- Gerenciar o risco de conformidade regulatória dentro do Framework de Gestão de Riscos da Airwallex e do respectivo processo de escalonamento (incluindo o Comitê de Riscos do Grupo);
- Assessorar o negócio em temas relacionados a risco de conduta e ética (quando aplicável), vinculados às nossas licenças de serviços financeiros;
- Implementar o Programa de Monitoramento de Compliance, conduzindo revisões direcionadas e temáticas sobre uma ampla gama de tópicos, a fim de assegurar o nível adequado de maturidade organizacional;
- Implementar o Programa de Treinamento em Compliance do Grupo Airwallex para colaboradores e conduzir treinamentos pontuais para áreas específicas do negócio, conforme necessário;
- Conduzir projetos de “Operações Especiais Proativas” (Proactive Special Ops) para destravar desafios de negócio ou operacionais, permitindo que a Airwallex alcance seus objetivos estratégicos de forma mais ágil.
- Monitorar e garantir que as operações da concessionária estejam em conformidade com a legislação vigente e as normas da empresa;
- Representar a empresa perante órgãos como agências reguladoras, ministérios e entidades;
- Preparar pareceres jurídicos, memorandos, relatórios e contratos, assegurando sua conformidade com as leis e regulamentos do setor;
- Prestar suporte e orientação legal a clientes internos e externos, especialmente em questões de direito relacionados aos contratos/ projeto em execução;
- Atuar no consultivo contratual, elaborando, negociando e analisando contratos de diversas naturezas, como licitações, concessões e Parcerias Público-Privadas (PPP’s);
- Prestar suporte em auditorias, fiscalizações e processos administrativos e judiciais relacionados a assuntos regulatórios;
- Lidar com solicitações de licenciamento, registros e autorizações perante as agências reguladoras, representando a empresa em reuniões e negociações com autoridades governamentais;
- Analisar a regulamentação de forma holística, compreendendo as especificidades técnicas e financeiras para propor soluções jurídicas satisfatórias;
- Desenvolver e implementar programas de Compliance e gerir riscos regulatórios;
- Analisar e interpretar leis, decretos, resoluções e normas regulatórias aplicáveis a concessões e PPP’s (rodovias);
- Elaborar pareceres técnicos e notas jurídicas sobre questões regulatórias e contratuais complexas;
- Prestar assessoria contínua às áreas de operação, engenharia e planejamento quanto às obrigações contratuais e exigências regulatórias;
- Apoiar a gestão da relação com o poder concedente e agências reguladoras, garantindo o cumprimento das obrigações previstas em contrato.
- Responsável por dar consultoria e executar as atividades relacionadas a temas regulatórios na Companhia, e, em particular, em matérias relacionadas a ANEEL, ANP e ANTAQ;
- Apoiar a Companhia com o cadastramento e habilitação de projetos para participação em leilão de energia elétrica;
- Revisar e negociar contratos de gás (comercialização, transporte e distribuição), com enfoque regulatório;
- Revisar e negociar contratos portuários, com enfoque regulatório;
- Formular contribuições para processos de consulta pública da ANEEL, ANP e ANTAQ;
- Realizar a defesa da Companhia em processos administrativos perante os órgãos reguladores e dar suporte à equipe de contencioso em ações de matéria regulatória;
- Representar a área jurídica da Eneva em reuniões internas e externas, com a finalidade de prover orientações de cunho jurídico que favoreçam a tomada de decisões.
- Revisar peças processuais e acompanhar processos judiciais, garantindo cumprimento de prazos e interação com escritórios externos.
- Redigir e revisar notificações contratuais, assegurando conformidade com cláusulas e obrigações.
- Atuar no consultivo jurídico, analisando contratos, emitindo pareceres e orientando áreas internas sobre questões legais.
- Apoiar a área regulatória de forma consultiva, revisando cartas e documentos destinados ao órgão regulador e contribuindo para definição de estratégias regulatórias.
- Monitorar alterações normativas e avaliar impactos jurídicos na concessão.
- Organizar e manter atualizados arquivos jurídicos e sistemas internos relacionados a processos, contratos e comunicações.
