- Elaborar atos societários, incluindo, mas não se limitando, alterações de contrato ou estatuto social, acordos de cotistas/acionistas, reuniões de diretoria ou de sócios e outros instrumentos de natureza societária relacionados às empresas do Grupo;
- Participar de atividades relacionadas à constituição de novas sociedades ou alterações de sociedades existentes, inclusive atividades relacionadas a procedimentos paralegais perante órgãos públicos e autarquias;
- Assegurar a regularidade societária das empresas, acompanhando prazos, registros e arquivamentos junto às Juntas Comerciais e demais órgãos competentes.
- Prestar consultoria jurídica às áreas internas e às demais empresas do grupo em temas societários e de governança, esclarecendo dúvidas, avaliando riscos e propondo soluções juridicamente seguras e alinhadas ao negócio;
- Emitir pareceres jurídicos e orientações técnicas sobre matérias societárias, considerando a legislação aplicável, precedentes administrativos e boas práticas de mercado;
- Atuar na interface com escritórios externos e prestadores de serviços, acompanhando protocolos, exigências e providências necessárias à regularização dos atos societários;
- Apoiar demandas que envolvam auditorias internas ou externas, fornecendo informações e documentos societários quando solicitado;
- Apoiar na organização e atualização dos arquivos e controles societários, físicos e digitais, garantindo rastreabilidade e confiabilidade das informações;
- Trabalhar de forma colaborativa com outros advogados, estagiários e áreas parceiras, contribuindo para a padronização de documentos e fluxos societários;
- Apoiar advogados juniores e estagiários em demandas de menor complexidade, promovendo troca de conhecimento e desenvolvimento técnico da equipe;
- Contribuir para a melhoria contínua dos processos da Consultoria Jurídica, com visão prática, foco em eficiência e mitigação de riscos.
- Elaborar e revisar contratos (prestação de serviços, fornecimento, confidencialidade, locação, distratos e contratos multidisciplinares)
- Elaborar aditivos, acordos, notificações e documentos jurídicos em geral
- Atuar em contratos de baixa e média complexidade e risco
- Apoiar na elaboração de documentos societários
- Executar rotinas jurídicas e suporte às áreas internas
- Elaborar e revisar documentos societários (atas, reuniões de diretoria, conselhos, alterações contratuais e procurações)
- Gerenciar livros societários e acompanhar registros e publicações
- Atuar na consultoria sobre legislação societária e normas da CVM
- Orientar práticas de governança em órgãos colegiados
- Conduzir reestruturações societárias (incluindo etapas relacionadas a M&A)
- Apoiar na constituição e estruturação de sociedades
- Atuar em interface com áreas internas e stakeholders
- Estruturação jurídica de operações de aquisição, investimento e/ou desinvestimento.
- Elaboração, revisão e negociação de minutas de documentos no âmbito de operações de Fusões & Aquisições (M&A), incluindo contratos de compra e venda de participação, acordos de acionistas ou quotistas, instrumentos conversíveis em participação e demais documentos aplicáveis.
- Assessoria jurídica na estruturação de reorganizações societárias, incluindo, cisões, fusões e incorporações.
- Assessoria jurídica em temas diversos relacionados às atividades das sociedades investidas do BTG Pactual.
- Interlocução com demais áreas jurídicas (ex. contencioso, regulatório, crédito, etc.) e times comerciais para coordenar temas relevantes para as operações.
- Elaborar e revisar documentação jurídica de operações estruturadas, securitização e fundos de investimento
- Prestar suporte jurídico contínuo à securitizadora do grupo
- Analisar aspectos regulatórios e operacionais de emissões
- Atuar com temas relacionados a criptoativos, tokenização e novas tecnologias
- Conduzir análises de risco e processos de due diligence
- Pesquisar e interpretar legislação aplicável ao mercado de capitais e direito bancário
- Apoiar áreas de negócio em operações complexas e estratégicas
- Atuar no suporte jurídico às demandas da área societária da Afya, com foco na elaboração, revisão e organização de documentos societários e no acompanhamento das rotinas corporativas das empresas do grupo;
- Elaborar e revisar procurações, atas, contratos sociais, alterações contratuais, estatutos sociais e demais atos societários;
- Apoiar a coordenação e execução de projetos de reestruturação societária, incluindo fusões, incorporações, cisões e reorganizações internas;
- Auxiliar na manutenção e atualização de livros societários e de registros perante os órgãos competentes, incluindo Juntas Comerciais e cartórios;
- Apoiar o cumprimento de obrigações legais e regulatórias relacionadas à estrutura societária das empresas do grupo;
- Revisar documentos jurídicos e societários para assegurar conformidade com a legislação vigente e com as políticas internas de governança;
- Interagir com escritórios externos e com diferentes áreas internas, garantindo alinhamento, agilidade e qualidade na execução dos procedimentos societários;
- Apoiar a organização de sistema de governança interno, pastas corporativas, bases de dados jurídicas e controles internos, assegurando rastreabilidade, integridade e controle documental;
- Gerenciar múltiplas demandas simultaneamente, com senso de prioridade, atenção aos detalhes e comprometimento com prazos e entregas;
- Atuar com postura proativa, elevado senso de accountability, organização e foco em melhoria contínua dos processos da área.
- Atuar de forma prática em temas de direito societário e mercado de capitais no Brasil e no exterior
- Conduzir e apoiar operações como M&A, follow-ons e reorganizações societárias
- Elaborar, revisar e negociar contratos e documentos societários complexos
- Preparar e revisar documentos de companhia aberta (Formulário de Referência, Form 20-F, informes de governança, fatos relevantes, entre outros)
- Acompanhar e analisar requisitos regulatórios aplicáveis no Brasil e internacionalmente
- Atuar em parceria com áreas estratégicas (Financeiro, RI, Compliance, Estratégia e RH)
- Coordenar e interagir com escritórios externos e consultores, inclusive internacionais
- Revisar entregas de profissionais juniores, apoiando o desenvolvimento do time
- Contribuir para melhoria de processos, documentos e fluxos da área
- Atuar no planejamento patrimonial de clientes
- Estruturar soluções voltadas à proteção patrimonial
- Desenvolver estratégias com foco em eficiência tributária e sucessória
- Apoiar na construção de estruturas societárias e sucessórias
- Atuar de forma estratégica junto às áreas internas
- Estruturação jurídica de operações de aquisição, investimento e/ou desinvestimento.
- Elaboração, revisão e negociação de minutas de documentos no âmbito de operações de Fusões & Aquisições (M&A), incluindo contratos de compra e venda de participação, acordos de acionistas ou quotistas, instrumentos conversíveis em participação e demais documentos aplicáveis.
- Assessoria jurídica na estruturação de reorganizações societárias, incluindo, cisões, fusões e incorporações.
- Assessoria jurídica em temas diversos relacionados às atividades das sociedades investidas do BTG Pactual.
- Interlocução com demais áreas jurídicas (ex. contencioso, regulatório, crédito, etc.) e times comerciais para coordenar temas relevantes para as operações.
- Atuar de forma hands-on em temas de direito societário e mercado de capitais, no Brasil e no exterior.
- Conduzir e apoiar operações complexas, como: M&As, follow-ons, reorganizações societárias, implementações societárias pós-operação.
- Elaborar, revisar e negociar contratos e documentos societários de alta complexidade.
- Elaborar e/ou revisar documentos típicos de companhia aberta, incluindo: Formulário de Referência, Form 20-F, Informe de Governança, Comunicados ao mercado e Fatos Relevantes.
- Atuar no mapeamento regulatório e no acompanhamento de normas aplicáveis às pessoas jurídicas brasileiras e internacionais do grupo.
- Trabalhar em parceria com áreas internas estratégicas (Financeiro, RI, Compliance, Estratégia, RH), oferecendo suporte jurídico técnico.
- Interagir e coordenar trabalhos com escritórios de advocacia e consultores externos, inclusive no contexto internacional.
- Realizar a revisão técnica das entregas de profissionais mais juniores, contribuindo para o desenvolvimento do time.
- Apoiar a organização, padronização e melhoria contínua de processos, documentos e fluxos da área.
- Atuar em um ambiente dinâmico, com períodos de maior demanda e prazos regulatórios relevantes, exigindo organização, resiliência e senso de prioridade.
