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Gerenciar o contencioso tributário judicial e administrativo em todas as instâncias, alinhado à estratégia corporativa, bem como administrar todo o portfólio de processos da companhia (trabalhista, propriedade intelectual, consumidor e cível).
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Definir estratégias processuais e supervisionar escritórios externos, assegurando excelência técnica e eficiência operacional.
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Realizar avaliações de risco e elaborar análises jurídicas, cenários, estimativas de probabilidade e impactos financeiros potenciais.
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Apoiar as áreas de Tributário, Finanças, Compliance, Auditoria e demais áreas do negócio em temas tributários complexos.
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Preparar relatórios executivos, materiais para comitês, dashboards e apresentações para a liderança sênior (incluindo times globais).
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Monitorar jurisprudência relevante dos tribunais superiores, avaliando potenciais impactos para o negócio.
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Participar de iniciativas de governança, melhoria de processos e projetos de legal operations/tecnologia jurídica.
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Representar o Jurídico em projetos multifuncionais envolvendo risco tributário ou discussões estratégicas do negócio.
- Atuar no acompanhamento de processos tributários administrativos e judiciais, incluindo elaboração de manifestações e interface com escritórios externos;
- Elaborar e revisar pareceres, opiniões legais e análises técnicas sobre tributos diretos, indiretos e contribuições aplicáveis às operações e produtos da B3;
- Apoiar a estruturação e revisão de modelos de negócios sob a ótica tributária, garantindo segurança jurídica e mitigação de riscos;
- Assessorar áreas internas em questões tributárias relacionadas a novos produtos, contratos, iniciativas estratégicas e operações complexas;
- Monitorar as mudanças legislativas e regulatórias, avaliando impactos e propondo medidas para adequação e conformidade.
- Elaborar peças processuais no âmbito do contencioso, tanto administrativo quanto judicial, com foco especial em matérias da esfera estadual e municipal.
- Realizar sustentações orais em Tribunais Administrativos e no Poder Judiciário.
- Gerir sistemas internos de controle e manter arquivos de processos organizados e atualizados.
- Atuar no acompanhamento de processos administrativos e judiciais tributários;
- Realizar atendimento a fiscalizações estaduais, municipais e federais;
- Apoiar nas tratativas com barreiras fiscais;
- Realizar a emissão, controle e renovação de certidões (CNDs e correlatas);
- Apoiar nos controles dos processos do jurídico tributário contencioso;
- Atuar no controle e apoio ao pagamento de fornecedores, custas e despesas processuais;
- Apoiar na renovação de certificados e documentos legais da área;
- Organizar documentos, prazos e informações processuais.
Será responsável pelas atividades de impostos diretos, incluindo governança e compliance.
- Acompanhar, conduzir e gerir processos tributários e previdenciários (administrativos e judiciais), interna ou externamente, em conjunto com escritórios parceiros;
- Definir estratégias processuais, reunir documentação, indicar provas e aplicar as teses tributárias adequadas a cada caso;
- Analisar peças processuais, manifestações, recursos e elaborar relatórios e pareceres com linguagem objetiva e acessível ao cliente interno;
- Auxiliar a área fiscal em fiscalizações municipais, estaduais e federais, bem como no desenho de operações com maior eficiência tributária e na obtenção de certidões essenciais para o negócio;
- Buscar oportunidades de eficiência tributária e recuperação de créditos (ativos e passivos);
- Apoiar o relacionamento com escritórios externos, garantindo alinhamento técnico e atualização de informações;
- Controlar a manutenção e atualização do software jurídico pelos escritórios parceiros;
- Solicitar e controlar seguros garantia;
- Acompanhar programas de parcelamento incentivado;
- Monitorar jurisprudência, atualizações legais e impactos potenciais para a empresa;
- Auxiliar na construção de indicadores (KPIs) internos e de avaliação de performance de escritórios parceiros;
- Participar e contribuir com análises e projetos relacionados à reforma tributária.
Será responsável pelas atividades de impostos diretos, incluindo governança e compliance.
- Acompanhamento de processos administrativos e judiciais relacionados a Imposto de Renda, Contribuição Social, PIS/COFINS, previdenciário, ICMS e outros tributos;
- Análise de demandas internas, suportando a diretoria em análises, pareceres e condução de estratégias fiscais;
- Atuação em projetos corporativos multidisciplinares;
- Avalição de oportunidades tributárias, teses, defesas administrativas e judiciárias;
- Acompanhar alterações legislativas e avaliar impactos tributários para o negócio, de modo a evitar riscos fiscais e propor soluções;
- Apoiar e identificar projetos internos que envolvam revisão tributária, planejamento fiscal e otimização de carga tributária;
- Atuar em demandas jurídicas consultivas e contenciosas em Propriedade Intelectual e Proteção de Dados;
- Apoiar a Célula de Inovação Jurídica, identificando e implementando soluções inovadoras para otimizar processos e melhorar a eficiência das operações jurídicas.
- Atuar no acompanhamento de processos tributários administrativos e judiciais, incluindo elaboração de manifestações e interface com escritórios externos;
- Elaborar e revisar pareceres, opiniões legais e análises técnicas sobre tributos diretos, indiretos e contribuições aplicáveis às operações e produtos da B3;
- Apoiar a estruturação e revisão de modelos de negócios sob a ótica tributária, garantindo segurança jurídica e mitigação de riscos;
- Assessorar áreas internas em questões tributárias relacionadas a novos produtos, contratos, iniciativas estratégicas e operações complexas;
- Monitorar as mudanças legislativas e regulatórias, avaliando impactos e propondo medidas para adequação e conformidade.
- Gerenciar litígios tributários e aduaneiros;
- Aconselhar a gerência e fornecer recomendações claras sobre assuntos jurídicos;
- Prestar suporte jurídico a uma divisão de negócios em colaboração com uma rede de profissionais da área jurídica;
- Pesquisar questões jurídicas complexas, redigir e revisar documentos jurídicos, em consonância com as estratégias e metas jurídicas alinhadas aos objetivos de negócios da empresa.
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