- Gerir carteira relevante de processos de contencioso tributário e previdenciário em todas as instâncias, com foco em eficiência e redução de contingências;
- Definir estratégias, oportunidades e propor teses tributárias e previdenciárias inovadoras, considerando impactos da reforma tributária e novas legislações;
- Garantir a renovação e gestão de todas as Certidões Negativas de Débitos essenciais para o negócio;
- Atuar com autonomia e visão estratégica, com capacidade de fazer apresentações executivas sobre casos complexos, influenciando áreas internas e parceiros externos;
- Coordenar relacionamento com escritórios externos, associações do setor e órgãos públicos, assegurando postura ética e transparente;
- Estar aberta(o) a assumir outras atividades jurídicas;
- Liderar e desenvolver um(a) profissional da equipe, promovendo excelência técnica.
- Elaborar pareceres jurídicos e análises sobre legislação tributária aplicável ao setor de saúde.
- Acompanhar e interpretar alterações na legislação fiscal e seus impactos nos negócios.
- Atuar em processos administrativos e judiciais tributários, incluindo elaboração de peças e acompanhamento de prazos.
- Realizar o controle e renovação de certidões negativas.
- Conduzir casos estratégicos em tribunais superiores.
- Realizar o controle de contingência pós operações de M&A.
- Realizar a interface com escritórios em todo Brasil.
- Gerenciar relacionamento com órgãos reguladores e escritórios externos.
- Acompanhamento processual junto aos escritórios terceirizados.
- Acompanhamento e renovação de certidões de regularidade fiscal.
- Acompanhamento de caixa postal junto à RFB.
- Análise de contingências tributárias.
- Análise de risco processual.
- Identificação de novas oportunidades tributárias para as empresas do grupo.
- Elaboração de parecer jurídico/tributário, reportes e relatórios financeiros.
- Manutenção de dados processuais em sistema de acompanhamento de base processual.
- Acompanhar, conduzir e gerir os processos ativos e passivos (administrativos/judiciais) de natureza tributária e previdenciária, internamente e/ou em conjunto com os escritórios parceiros, através da definição da estratégia, busca por documentação, indicação de provas a serem usadas e das teses tributárias aplicáveis aos casos.
- Elaborar respostas a consultas e pareceres jurídicos, através da adoção de uma linguagem objetiva e acessível ao cliente interno.
- Auxiliar à área fiscal no atendimento de fiscalizações municipais, estaduais e federais, no desenho de operação com maior eficiência tributária e na obtenção de certidões.
- Buscar oportunidades ativas para melhor eficiência tributária e recuperação de créditos tributários.
- Controlar a manutenção e atualização do software jurídico (Projuris) por parte dos escritórios parceiros.
- Solicitar e controlar os seguros garantias;
- Acompanhar programas de parcelamento incentivados;
- Acompanhar a jurisprudência e as atualizações legais, em atenção aos possíveis impactos à Companhia.
- Auxiliar na construção de KPI’s internos e de avaliação do trabalho de parceiros externos.
- Auxiliar no projeto da reforma tributária;
- Reforma Tributária: Acompanhar e analisar os impactos da reforma tributária, preparando a empresa para adaptações fiscais e regulatórias conforme novas diretrizes e mudanças legislativas;
- Atualização sobre Legislação Tributária: Manter-se atualizado sobre mudanças na legislação tributária e fiscal, identificando impactos para a empresa e adaptando os processos conforme necessário;
- Planejamento Tributário: Desenvolver e implementar estratégias de planejamento tributário para otimizar a carga fiscal da empresa e garantir eficiência na gestão tributária;
- Consultoria Interna: Prestar suporte para outras áreas da empresa, como financeiro, jurídico e comercial, fornecendo orientações sobre questões tributárias e o impacto fiscal das operações;
- Gestão de Certidões de Regularidades Fiscais: Mapear e analisar pendências fiscais impeditivas à emissão de certidões.
- Gestão de prazos processuais: acompanhamento de publicações, cumprimento de prazos e controle de agenda jurídica;
- Revisão das peças e pareceres externos;
- Consultoria e pareceres jurídicos: análise de casos e emissão de opiniões técnicas sobre questões cíveis diversas;
- Negociação e mediação de conflitos: condução de acordos extrajudiciais e estratégias de resolução de litígios;
- Análise e elaboração de contratos: revisão e redação de instrumentos contratuais relacionados a direito civil;
- Pesquisa e atualização legislativa/jurisprudencial: monitoramento de mudanças legais e aplicação prática nos casos;
- Relacionamento com clientes: atendimento, esclarecimento de dúvidas e acompanhamento da evolução dos processos;
- Suporte estratégico: apoio em decisões internas e orientação jurídica para diferentes áreas da organização
- Atendimento multidisciplinar jurídico, consultivo e contencioso, às demandas da empresa, principalmente nas áreas Cível, Trabalhista, Tributária, Proteção de Dados e Compliance;
- Atuação no programa de Compliance, revisão e elaboração de políticas internas e Códigos de Conduta, elaboração de treinamentos, entrevistas e demais atos das investigações;
- Elaboração, revisão, acompanhamento e apresentação de relatórios;
- Realização de atendimentos aos clientes nacionais e internacionais, internos e externos;
- Negociação, elaboração, revisão e aprovação de contratos de média complexidade;
- Participação na equipe de Proteção de Dados com atuação no Brasil e na América Latina, elaboração e revisão de documentos, participação ativa em reuniões;
- Elaboração e apresentação de relatórios de contingências e provisões (mensal, trimestral e semestral) direcionados a diretores, ao time global e às auditorias.
- Acompanhamento processual junto aos escritórios terceirizados.
- Acompanhamento e renovação de certidões de regularidade fiscal.
- Acompanhamento de caixa postal junto à RFB.
- Análise de contingências tributárias.
- Análise de risco processual.
- Identificação de novas oportunidades tributárias para as empresas do grupo.
- Elaboração de parecer jurídico/tributário, reportes e relatórios financeiros.
- Manutenção de dados processuais em sistema de acompanhamento de base processual.
- Reforma tributária;
- Tributos diretos e indiretos;
- Preços de Transferência;
- Tributação sobre cadeia do agro;
- Consultoria tributária
- Impostos, Litígios e Auditoria Tributária
- Desenvolver estratégias e soluções tributárias abrangentes, adaptadas à próxima Reforma Tributária Brasileira e às nossas necessidades comerciais em constante evolução.
- Liderar a análise de leis, regulamentos e incentivos fiscais complexos para identificar maneiras inovadoras de otimizar a posição tributária da nossa empresa.
- Colaborar estreitamente com a alta administração para alinhar a estratégia de litígios aos objetivos comerciais mais amplos e às iniciativas de crescimento.
- Acompanhar e gerir ativamente os processos fiscais nos Tribunais Superiores (STF e STJ), identificando oportunidades e potenciais riscos.
- Liderar a estratégia de resolução de controvérsias tributárias, garantindo sustentabilidade a longo prazo e resultados favoráveis.
- Liderar uma equipe responsável pela gestão de certificados de quitação de débitos fiscais e pela manutenção de contas em dia junto às autoridades fiscais.
- Identificar e avaliar riscos e oportunidades de litígio, desenvolvendo medidas preventivas e abordagens estratégicas.
- Gestão de litígios e auditorias tributárias, aproveitando as tecnologias mais recentes e as melhores práticas do setor.
- Liderar o desenvolvimento e a implementação da estratégia global de planejamento tributário da empresa para otimizar a eficiência fiscal e minimizar as obrigações tributárias da organização;
- Realizar uma análise minuciosa das operações, transações e dados financeiros da empresa para identificar oportunidades de economia e planejamento tributário;
- Mantenha-se atualizado sobre as últimas mudanças nas leis, regulamentações e incentivos tributários brasileiros e avalie seu impacto nos negócios;
- Colaborar estreitamente com as equipes de contabilidade, finanças e jurídica para alinhar o planejamento tributário aos objetivos comerciais mais amplos da empresa;
- Elabore recomendações e propostas detalhadas de planejamento tributário, apresentando-as à alta administração para aprovação.
- Coordenar a implementação das estratégias de planejamento tributário aprovadas, garantindo a documentação e a execução adequadas.
