- Coordenar, orientar e gerir escritórios de advocacia no contencioso tributário e consultivo;
- Atuar na condução estratégica, junto aos escritórios externos, de processos tributários administrativos e judiciais das empresas do Grupo;
- Gerir a estratégia de garantias judiciais, incluindo condução e solicitação de emissão de apólices de seguro garantia;
- Acompanhar fiscalizações de forma estratégica, com foco na mitigação de riscos e identificação de impactos futuros;
- Atuar na gestão estratégica da regularidade fiscal do Grupo, com identificação de riscos e condução de medidas jurídicas para viabilizar a emissão e renovação de Certidões de Regularidade;
- Elaborar e revisar peças processuais, bem como instrumentos contratuais com repercussão tributária;
- Elaborar, revisar e analisar pareceres jurídicos, convênios e informes técnicos internos e externos;
- Analisar a legislação tributária e conduzir pesquisas técnicas e jurisprudenciais;
- Participar de discussões tributárias estratégicas com escritórios, associações setoriais e outras empresas;
- Atuar em projetos multidisciplinares, em conjunto com áreas internas (financeiro, contábil, regulatório, entre outras);
- Identificar oportunidades e estruturar teses tributárias relevantes para o Grupo, acompanhando sua evolução;
- Prestar apoio jurídico em temas relacionados à Reforma Tributária;
- Elaborar materiais e apresentações executivas para a Alta Administração;
- Preparar reportes gerenciais e técnicos para áreas internas e stakeholders externos, incluindo auditoria;
- Contribuir para o desenvolvimento técnico da equipe.
- Atuar no planejamento patrimonial de clientes
- Estruturar soluções voltadas à proteção patrimonial
- Desenvolver estratégias com foco em eficiência tributária e sucessória
- Apoiar na construção de estruturas societárias e sucessórias
- Atuar de forma estratégica junto às áreas internas
- Responsável pela condução e gestão da carteira de processos judiciais e administrativos envolvendo temas tributários;
- Controle dos escritórios externos e de demandas de clientes internos do banco;
- Reporte para auditorias internas ou externas;
- Ponto focal do jurídico em demandas tributárias, com elaboração de reportes e pareceres sobre temas diversos envolvendo a instituição financeira;
- Participação em reuniões relevantes, com clientes internos e externos;
- Responsável pelo controle da contingência dos casos tributários, com reporte ao coordenador e Gerente Executivo;
- Ter experiência em instituições financeiras ou em demandas que já tenha patrocinado em favor dos bancos.
- Atuar na estruturação de atos societários, condução de processos de due diligence e desenvolvimento de planejamentos tributários estratégicos, visando a eficiência fiscal, a mitigação de riscos e a otimização da carga tributária do grupo ou de clientes.
- Garantir a conformidade legal e a segurança jurídica das operações empresariais.
- Elaborar, revisar e viabilizar o registro de atos societários, como constituição de sociedades, alterações de contratos sociais e estatutos, acordos entre sócios e acionistas e atas de reuniões e assembleias.
- Planejar, estruturar, organizar e acompanhar operações societárias.
- Prestar suporte jurídico em contratos de operações financeiras.
- Coordenar e executar auditorias jurídicas para avaliar riscos e passivos em operações societárias.
- Realizar, acompanhar e garantir a conformidade do planejamento tributário estratégico.
- Estruturar planejamento tributário com foco em conformidade legal, eficiência fiscal, redução de contingências e otimização da carga tributária.
- Identificar oportunidades de economia por meio do levantamento de créditos tributários, incentivos fiscais e regimes especiais.
- Conduzir análises tributárias complexas envolvendo tributos federais, estaduais e municipais.
- Atuar na revisão de estruturas fiscais e modelos operacionais da IES.
- Monitorar alterações legislativas e jurisprudenciais, avaliando os impactos práticos nas operações da empresa.
- Redigir opiniões e pareceres técnicos de média e alta complexidade sobre temas tributários e societários.
- Colaborar com a equipe no desenvolvimento de melhorias em processos e fluxos internos.
- Garantir a correta execução das providências jurídicas decorrentes de intimações e demandas administrativas e judiciais, mediante análise técnica dos casos, levantamento de informações e documentos e adoção de todas as medidas necessárias para atendimento do prazo sob supervisão da gestão.
- Contribuir para a elaboração e revisão de pareceres jurídicos e opiniões legais, por meio da interpretação de normas e aplicação de entendimentos internos, de doutrina, legislação tributária e jurisprudência, assegurando consistência técnica e alinhamento às políticas corporativas e determinações legais.
- Apoiar a identificação de oportunidades tributárias e a análise de impactos legais decorrentes de alterações normativas, mediante estudo de legislações, precedentes e atualizações sobre reforma tributária, subsidiando decisões estratégicas.
- Atuar em processos administrativos e judiciais de média a alta complexidade, por meio da elaboração/revisão de peças, acompanhamento de prazos e interlocução com escritórios externos, assegurando qualidade técnica, consistência argumentativa, comprovação documental e cumprimento de estratégias processuais.
- Realizar a análise de cláusulas tributárias em contratos, mediante revisão dos termos e alinhamento com a legislação vigente, garantindo conformidade e mitigação de riscos.
- Apoiar juridicamente fiscalizações, conforme demanda da área responsável, e auditorias tributárias, por meio da preparação de documentos, acompanhamento/realização de diligências e suporte técnico às áreas envolvidas, assegurando transparência e atendimento adequado às exigências tributárias.
- Apoiar a gestão de contingências e obrigações tributárias, por meio da análise de riscos, controle de parcelamentos, contratação de seguros-garantia e acompanhamento de apontamentos em certidões de regularidade fiscal, assegurando conformidade e integridade das informações.
- Contribuir com a construção e manutenção de indicadores e controles jurídicos, por meio de análise crítica e correta atualização de dados nos sistemas processuais (ex.: ELAW), assegurando rastreabilidade e confiabilidade das informações da área.
- Gerir os escritórios externos responsáveis pelos processos tributários da Companhia.
- Discutir e validar a estratégia processual a ser adotada nos processos tributários da Companhia.
- Revisar as peças processuais dos processos tributários da Companhia.
- Gerir a regularidade fiscal da Companhia.
- Analisar, sob o enfoque tributário, novas operações, dúvidas do dia a dia e sinergias fiscais apontando possibilidades de mitigação de riscos e pagamentos de forma eficiente.
- Atuação no contencioso judicial e administrativo com foco em Direito Tributário;
- Interface com escritórios jurídicos externos e cliente interno, na obtenção de subsídios para estruturar a Defesa da Companhia nas esferas administrativas e judiciais;
- Acompanhamento da rotina processual regular, através do Sistema Jurídico Projuris, na análise de defesas, recursos e solicitações de pagamento;
- Acompanhamento periódico da legislação e teses tributárias com foco em oportunidades tributárias;
- Participação em reuniões, elaboração de relatórios e planilhas com indicadores;
- Apoio aos clientes internos, dirimindo dúvidas do dia a dia de baixa, média e alta complexidade;
- Realização de consultas legais.
- Ser responsável pela gestão de impostos diretos (IRPJ, CSLL e demais tributos incidentes sobre o lucro/renda), garantindo o correto cálculo, apuração e recolhimento dentro dos prazos legais.
- Liderar as rotinas de governança tributária relacionadas a impostos diretos, assegurando aderência a políticas internas e boas práticas de gestão de riscos fiscais.
- Coordenar as obrigações acessórias ligadas a impostos diretos (declarações, informes e demais entregas fiscais), garantindo conformidade com a legislação vigente e atualizações normativas.
- Implementar, monitorar e aprimorar controles internos de compliance tributário, mitigando riscos de autuações, contingências e penalidades.
- Acompanhar mudanças na legislação tributária de impostos diretos, avaliar impactos para a empresa e propor ações de adequação.
- Apoiar revisões fiscais, auditorias internas e externas e eventual atendimento a fiscalizações de órgãos reguladores em temas de impostos diretos.
- Apoiar na apuração de tributos diretos e indiretos (ISS, ICMS, PIS, COFINS, IRPJ, CSLL);
- Auxiliar na elaboração e conferência de obrigações acessórias (SPED, EFD, REINF);
- Realizar escrituração fiscal e conciliações tributárias;
- Apoiar auditorias internas e externas e manter documentação atualizada;
- Contribuir com melhorias de processo e análise de impactos da legislação.
- Atuação consultiva e contenciosa em matéria tributária (diretos e indiretos);
- Atuação em projetos de planejamento tributário;
- Analisar e interpretar as alterações na legislação tributária federal, estadual e municipal, implementando-as quando relacionada ao negócio da empresa, assessorando no cumprimento das obrigações legais;
- Apoiar o time de controladoria/fiscal;
- Apoiar iniciativas de modernização/automatização na área;
- Avaliação de benefícios tributários;
- Acompanhamento de processos administrativos e judiciais;
- Atender a fiscalizações;
- Análise de contratos do ponto de vista tributário;
- Responder consultas internas;
- Atendimento à auditoria SOX;
- Controle de processos tributários judiciais junto aos escritórios;
- Atuação no contencioso administrativo.
