- Liderar a área jurídica (políticas, fluxos, templates, governança e indicadores)
- Elaborar, revisar e negociar contratos complexos com clientes e fornecedores (público e privado)
- Atuar em licitações e contratos administrativos (estratégia, habilitação, recursos, aditivos e reequilíbrio)
- Apoiar áreas internas (Comercial, Projetos e Operações) na análise de riscos, garantias, penalidades, seguros e SLAs
- Atuar em temas de compliance, incluindo due diligence de terceiros e LGPD
- Gerir contencioso (cível, trabalhista, tributário e administrativo), incluindo provisões e relatórios
- Gerenciar escritórios externos (contratação, orçamento e performance)
- Desenvolver e liderar equipe, com foco em eficiência e qualidade
- Apoiar demandas jurídicas diversas das áreas internas
- Atuar no suporte jurídico às demandas da área societária da Afya, com foco na elaboração, revisão e organização de documentos societários e no acompanhamento das rotinas corporativas das empresas do grupo;
- Elaborar e revisar procurações, atas, contratos sociais, alterações contratuais, estatutos sociais e demais atos societários;
- Apoiar a coordenação e execução de projetos de reestruturação societária, incluindo fusões, incorporações, cisões e reorganizações internas;
- Auxiliar na manutenção e atualização de livros societários e de registros perante os órgãos competentes, incluindo Juntas Comerciais e cartórios;
- Apoiar o cumprimento de obrigações legais e regulatórias relacionadas à estrutura societária das empresas do grupo;
- Revisar documentos jurídicos e societários para assegurar conformidade com a legislação vigente e com as políticas internas de governança;
- Interagir com escritórios externos e com diferentes áreas internas, garantindo alinhamento, agilidade e qualidade na execução dos procedimentos societários;
- Apoiar a organização de sistema de governança interno, pastas corporativas, bases de dados jurídicas e controles internos, assegurando rastreabilidade, integridade e controle documental;
- Gerenciar múltiplas demandas simultaneamente, com senso de prioridade, atenção aos detalhes e comprometimento com prazos e entregas;
- Atuar com postura proativa, elevado senso de accountability, organização e foco em melhoria contínua dos processos da área.
- Atuar de forma prática em temas de direito societário e mercado de capitais no Brasil e no exterior
- Conduzir e apoiar operações como M&A, follow-ons e reorganizações societárias
- Elaborar, revisar e negociar contratos e documentos societários complexos
- Preparar e revisar documentos de companhia aberta (Formulário de Referência, Form 20-F, informes de governança, fatos relevantes, entre outros)
- Acompanhar e analisar requisitos regulatórios aplicáveis no Brasil e internacionalmente
- Atuar em parceria com áreas estratégicas (Financeiro, RI, Compliance, Estratégia e RH)
- Coordenar e interagir com escritórios externos e consultores, inclusive internacionais
- Revisar entregas de profissionais juniores, apoiando o desenvolvimento do time
- Contribuir para melhoria de processos, documentos e fluxos da área
- Apoiar a implementação de projetos e mudanças operacionais e validação de processos;
- Monitorar indicadores de conformidade para reduzir riscos legais e operacionais;
- Fornecer treinamento e orientação às equipes, boas práticas e mudanças normativas, por meio de capacitações, comunicados e materiais de apoio;
- Monitorar a legislação, normas e resoluções;
- Garantir o desenvolvimento dos colaboradores sob sua responsabilidade, por meio do uso das ferramentas de gestão de pessoas; a aplicação da gestão da qualidade na área sob sua responsabilidade, por meio da utilização e promoção das ferramentas de gestão da qualidade e o planejamento e cumprimento orçamentário da área sob sua responsabilidade, por meio da gestão do orçado x realizado;
- Agir em conformidade aos requisitos legais e adequação às normas internas, por meio da participação efetiva nos treinamentos e relato de possíveis desvios. Zelar pelo sigilo das informações, conforme Código de Ética Afya;
- Executar o trabalho observando aspectos relativos à Segurança no trabalho, utilizando adequadamente EPIs e padrão de comportamento, cumprindo legislação vigente e normas internas;
- Executar outras tarefas correlatas, do mesmo grau de dificuldade mediante solicitação do superior imediato.
- Atuar em temas de Compliance Corporativo, com foco em prevenção, mitigação de riscos e conformidade regulatória;
- Conduzir avaliações e due diligence de fornecedores, clientes e parceiros, com emissão de pareceres e recomendações;
- Atuar em temas relacionados a defesa da concorrência, sanções econômicas, conflito de interesses e prevenção à lavagem de dinheiro;
- Analisar e tratar denúncias comportamentais e situações que envolvam possíveis violações de leis e políticas internas;
- Realizar pesquisas jurídicas e responder consultas internas sobre Compliance e Proteção de Dados;
- Apoiar e monitorar treinamentos de Compliance, contribuindo para a disseminação da cultura de integridade;
- Atuar em demandas relacionadas à privacidade e segurança da informação.
- Atuação como ponto focal para questões de compliance, privacidade e proteção de dados;
- Monitorar o cumprimento contínuo das leis e regulamentações de compliance e proteção de dados aplicáveis, identificando as necessidades de adaptação da empresa frente a mudanças regulatórias, bem como executar análises e avaliações de impacto à privacidade para o tratamento de dados pessoais;
- Elaborar relatórios com análises e recomendações.
- Realizar análises documentais e contratuais relacionadas aos processos de Direito Minerário e Ambiental.
- Dar suporte estratégico para aquisição, manutenção e regularização de direitos minerários, incluindo eventual aquisição de ativos e licenciamento ambiental de projetos.
- Elaborar e apoiar a emissão de pareceres jurídicos relacionados às operações minerárias e ambientais, considerando impactos legais e regulatórios.
- Fornecer orientações jurídicas visando segurança jurídica e mitigação de riscos nas atividades da empresa.
- Atuar de forma estratégica nos processos das áreas técnicas, incluindo Direito Minerário, Geotecnia, Assuntos Regulatórios, Geologia, entre outras.
- Prestar suporte jurídico às consultas técnicas dos escritórios contratados, especialmente em temas de Direito Minerário e Ambiental.
- Propor medidas preventivas e corretivas que assegurem segurança jurídica e resultados favoráveis aos interesses da empresa.
- Participar da integração entre áreas técnicas e jurídicas, promovendo soluções alinhadas às necessidades operacionais.
- Conduzir diagnósticos completos dos problemas jurídicos de sua área de atuação, antecipando obstáculos, tendências e necessidades.
- Analisar questões complexas e multidisciplinares, propondo soluções estratégicas e juridicamente seguras.
- Atuar de forma preventiva na identificação e mitigação de riscos legais e regulatórios
- Elaborar peças processuais diversas, incluindo contestações, apelações e recursos ordinários;
- Atuar no contencioso trabalhista e cível representando a empresa reclamada;
- Realizar acompanhamento processual e controle de prazos;
- Operar sistemas de tribunais eletrônicos (PJe, e-SAJ, Projudi);
- Alimentar e controlar informações processuais em sistemas internos;
- Apoiar na estratégia de defesa e condução de processos judiciais.
- Realizar análises jurídicas, elaborar e revisar documentos, como notificações, ofícios e correspondências formais, assegurando a precisão técnica, o cumprimento dos prazos e obrigações legais relacionadas à sua área de atuação (Trabalhista, cível e criminal);
- Acompanhar processos judiciais e administrativos relevantes, definindo estratégias de atuação em conjunto com a liderança;
- Manter relação com escritórios externos e fornecedores jurídicos, garantindo a qualidade e eficiência dos serviços contratados;
- Revisar e consolidar relatórios de contingências;
- Prestar consultoria jurídica preventiva para áreas internas, identificando riscos e propondo soluções eficazes para mitigá-los;
- Prestar suporte na preparação e condução de auditorias legais, reunindo informações, documentos e evidências necessárias, bem como atuar no atendimento a demandas de órgãos reguladores ou fiscalizadores, assegurando a conformidade jurídica das respostas e o alinhamento com as exigências legais aplicáveis à empresa;
- Participar de negociações e resolução de conflitos, buscando soluções que preservem os interesses da empresa;
- Monitorar e interpretar mudanças legislativas e regulatórias, recomendando adaptações e medidas necessárias para compliance;
- Representar a empresa perante órgãos reguladores, judiciais e administrativos, quando necessário.
- Elaborar, revisar e negociar contratos de subempreitada, fornecimento, locação de equipamentos e prestação de serviços.
- Analisar contratos de terceiros, identificando cláusulas críticas (prazos, responsabilidades, penalidades, reajustes).
- Atuar em direito do trabalho, avaliando riscos, responsabilidades e condições de trabalho.
- Apoiar RH em admissões, rescisões, medidas disciplinares e prevenção de litígios.
- Aplicar conhecimentos de direito civil e empresarial, com foco em responsabilidade civil e obrigações.
- Atuar de forma preventiva, antecipando riscos jurídicos nas operações.
- Interagir com áreas multidisciplinares, traduzindo o jurídico em soluções práticas.
