- Elaborar, revisar e apoiar na negociação de contratos civis, empresariais e setoriais (fornecimento, prestação de serviços, obras, imobiliários, tecnologia, confidencialidade, garantia, entre outros), com avaliação de riscos e definição de cláusulas críticas (SLAs, multas, rescisão, garantias, propriedade intelectual, LGPD);
- Conduzir negociações e tratativas de claims e situações om fornecedores, parceiros e clientes, registrando posições, redlines e memoriais de reunião; orientar áreas internas sobre impactos operacionais e obrigações contratuais;
- Implementar e manter governança de contratos (controle de prazos, vigências, aditivos, renovações, rescisões, obrigações de fazer/pagar), incluindo indicadores de performance e relatórios executivos;
- Apoiar due diligence contratual em novos negócios, SPEs/SCPs e operações de aquisição/alienação de ativos;
- Assegurar conformidade regulatória aplicável (cível, empresarial, imobiliário, consumidor, proteção de dados), propondo melhorias contínuas em políticas, modelos e cláusulas padrão;
- Promover capacitações internas sobre melhores práticas contratuais e disseminar padrões modelo.
- Atuar na construção, implementação e evolução dos programas de privacidade, LGPD e compliance (PNGPPD);
- Elaborar pareceres, orientações e documentos jurídicos relacionados à proteção de dados, integridade e legislação de privacidade;
- Apoiar projetos sob a ótica de Privacy by Design;
- Interagir com áreas de negócio e pontos focais, fortalecendo a cultura de privacidade;
- Realizar mapeamento de dados pessoais e acompanhamento de planos de ação das Singulares;
- Apoiar a gestão de fornecedores, incluindo análises de conformidade e due diligence;
- Conduzir treinamentos, workshops e ações de conscientização em LGPD, ética e compliance;
- Apoiar o Comitê LGPD e atuar na gestão de incidentes e demandas de titulares de dados.
- Acompanhamento de processos administrativos e judiciais relacionados a Imposto de Renda, Contribuição Social, PIS/COFINS, previdenciário, ICMS e outros tributos;
- Análise de demandas internas, suportando a diretoria em análises, pareceres e condução de estratégias fiscais;
- Atuação em projetos corporativos multidisciplinares;
- Avalição de oportunidades tributárias, teses, defesas administrativas e judiciárias;
- Acompanhar alterações legislativas e avaliar impactos tributários para o negócio, de modo a evitar riscos fiscais e propor soluções;
- Apoiar e identificar projetos internos que envolvam revisão tributária, planejamento fiscal e otimização de carga tributária;
- Atuar em demandas jurídicas consultivas e contenciosas em Propriedade Intelectual e Proteção de Dados;
- Apoiar a Célula de Inovação Jurídica, identificando e implementando soluções inovadoras para otimizar processos e melhorar a eficiência das operações jurídicas.
- Será constantemente desafiado a realizar estudos dos indicadores das ações judiciais e criar estratégias para atuação dos escritórios com foco em recuperação e geração de caixa;
- Relacionamento constante com os escritórios para a evolução dos resultados;
- Acompanhar os indicadores de performance para comissionamento e meritocracia;
- Treinamento e reciclagem das assessorias de cobrança judicial;
- Controle e acompanhamento das montagens dos dossiês para a distribuição de ação judicial;
- Conciliação e baixa de alvará judicial referentes as penhoras;
- Validar e acompanhar as despesas judiciais.
- Atuar na elaboração e análise de contratos de compra e venda de imóveis, bem como contratos de prestação e contratação de serviços;
- Conduzir todo o processo jurídico de incorporação de empreendimentos imobiliários;
- Emitir pareceres jurídicos nas áreas cível, imobiliária e correlatas;
- Dar suporte jurídico às áreas internas, apoiando tomadas de decisão e prevenindo riscos;
- Atuar nas demais rotinas e demandas relacionadas à área jurídica da empresa.
- Elaborar e revisar peças processuais (iniciais, contestações, recursos, manifestações diversas);
- Acompanhar processos judiciais cíveis massificados e estratégicos em todas as instâncias, garantindo cumprimento de prazos;
- Analisar riscos e propor estratégias de defesa;
- Gerenciar carteira de processos, mantendo controle atualizado dos sistemas internos;
- Interagir com escritórios terceirizados e áreas internas para alinhamento de estratégias;
- Monitorar alterações legislativas e jurisprudenciais do setor financeiro;
- Apoiar na elaboração de relatórios gerenciais, apresentações e indicadores de performance.
- Revisar, analisar e elaborar minutas contratuais diversas de prestação de serviços, confidencialidade (NDA), locação, entre outros, assegurando conformidade legal e alinhamento com os interesses da Empresa;
- Apoio na rotina societária por meio da revisão de documentos pertinentes;
- Revisar, analisar e elaborar notificações extrajudiciais, declarações e outros instrumentos jurídicos, com base nos contratos e na legislação aplicável, visando a regularização de obrigações contratuais ou aplicação de penalidades;
- Apoiar o superior imediato em assuntos inerentes à sua área de atuação auxiliando no processo decisório sobre os procedimentos e ações a serem adotadas
- Atividades secundárias: Análise das minutas de seguro garantia judicial e organização dos documentos pertinentes; Elaboração de pareceres trabalhistas; Atualização de relatório de contingência das ações judiciais.
- Liderar a elaboração, revisão e negociação de contratos nacionais e internacionais (em português e inglês), abrangendo parcerias comerciais, fornecedores, marketing, propriedade intelectual, acordos de confidencialidade (NDAs), termos de uso, e outras questões contratuais digitais;
- Conduzir análises aprofundadas de riscos legais e gerenciar o portfólio de contratos em vigor, garantindo a conformidade com regulamentações locais e internacionais em múltiplas jurisdições (Brasil, LATAM e globalmente);
- Prestar assessoria jurídica estratégica e consultiva a diversas áreas da empresa, com foco nas equipes de marketing, comercial, tecnologia e produto, atuando como ponto focal em demandas complexas;
- Realizar análises e validação de campanhas de marketing jurídico, assegurando total conformidade com as regulamentações aplicáveis;
- Conduzir demandas relacionadas ao portfólio de propriedade intelectual do grupo Hotmart;
- Elaborar pareceres jurídicos e relatórios sobre temas complexos de contratos, propriedade intelectual, direito digital e consultoria;
- Acompanhar proativamente as mudanças legislativas que possam impactar os contratos e a operação da empresa, propondo e implementando as adaptações necessárias;
- Fornecer suporte técnico e estratégico a advogados juniores e demais membros da equipe, contribuindo para o desenvolvimento e capacitação do time;
- Elaborar e revisar políticas e termos de serviço (TOS), garantindo a segurança jurídica em questões relacionadas ao direito digital.
- Gestão da elaboração de instrumentos jurídicos para aquisição dos terrenos, puramente, ou através de aquisição de empresas, pelos escritórios terceirizados;
- Acompanhamento da conclusão do parecer jurídico para aquisição de imóveis ou exploração da atividade através de parcerias;
- Elaboração e revisão dos Termos de Compromisso a serem assinados pela MRV com os Municípios e Estados;
- Gestão de carteira processual e administrativa de alta complexidade;
- Auxiliar em demandas consultivas diversas, como esclarecimentos, orientações e análises de legislações, Notas Devolutivas, instrumentos contratuais; entre outros.
- Liderar a elaboração, revisão e negociação de contratos nacionais e internacionais (em português e inglês), abrangendo parcerias comerciais, fornecedores, marketing, propriedade intelectual, acordos de confidencialidade (NDAs), termos de uso, e outras questões contratuais digitais;
- Conduzir análises aprofundadas de riscos legais e gerenciar o portfólio de contratos em vigor, garantindo a conformidade com regulamentações locais e internacionais em múltiplas jurisdições (Brasil, LATAM e globalmente);
- Prestar assessoria jurídica estratégica e consultiva a diversas áreas da empresa, com foco nas equipes de marketing, comercial, tecnologia e produto, atuando como ponto focal em demandas complexas;
- Realizar análises e validação de campanhas de marketing jurídico, assegurando total conformidade com as regulamentações aplicáveis;
- Conduzir demandas relacionadas ao portfólio de propriedade intelectual do grupo Hotmart;
- Elaborar pareceres jurídicos e relatórios sobre temas complexos de contratos, propriedade intelectual, direito digital e consultoria;
- Acompanhar proativamente as mudanças legislativas que possam impactar os contratos e a operação da empresa, propondo e implementando as adaptações necessárias;
- Fornecer suporte técnico e estratégico a advogados juniores e demais membros da equipe, contribuindo para o desenvolvimento e capacitação do time;
- Elaborar e revisar políticas e termos de serviço (TOS), garantindo a segurança jurídica em questões relacionadas ao direito digital.
