- Prestar assessoria jurídica estratégica e regulatória às áreas internas e joint ventures;
- Elaborar, revisar e negociar contratos comerciais, societários e operacionais complexos;
- Apoiar processos de governança e compliance de joint ventures;
- Atuar junto a autoridades governamentais, associações setoriais e parceiros estratégicos;
- Conduzir e coordenar estratégias de resolução de disputas, arbitragens e contencioso relevante;
- Monitorar alterações legais e regulatórias aplicáveis ao setor de óleo e gás;
- Coordenar escritórios de advocacia externos e especialistas;
- Representar a companhia em comitês externos e iniciativas institucionais;
- Elaborar análises jurídicas e regulatórias de média e alta complexidade para projetos estratégicos;
- Apoiar a implementação e observância de regras de compliance e HSE.
- Elaborar, revisar, estruturar e negociar contratos comerciais complexos, incluindo vendas de projetos, fornecimento de equipamentos, contratos de serviços, acordos-quadro, aditivos, NDAs e outros documentos jurídicos;
- Fornecer assessoria jurídica prática e orientada a soluções ao longo de todo o ciclo contratual (pré-proposta, proposta, negociação, execução, entrega, claims e disputas);
- Atuar como principal parceiro jurídico para negócios e clientes na América Latina;
- Apoiar estratégias de negociação e análises de escalonamento conforme políticas internas;
- Trabalhar em conjunto com áreas como vendas, projetos, serviços, compliance, riscos, privacidade de dados, segurança, compras e outras;
- Assessorar operações internacionais e com entidades públicas, incluindo análise de riscos, responsabilidade, subcontratação e compliance;
- Apoiar iniciativas de integridade e compliance (anticorrupção, avaliação de terceiros, código de conduta);
- Contribuir com treinamentos jurídicos, melhoria de processos e padronização contratual;
- Apoiar temas estratégicos como descarbonização, novos combustíveis, regulamentação, segurança e questões digitais/cibernéticas
- Acompanhar ações judiciais e processos administrativos com escopo cível, comercial e trabalhista, fazendo a interface entre as áreas internas e os escritórios de advocacia terceirizados;
- Elaborar documentos, ofícios e notificações, assegurando clareza e precisão nas comunicações;
- Garantir a atualização de informações e documentos dos sistemas de gestão de processos (“Projuris”) e auxiliar o gestor da área com os trâmites internos para processamento desses pagamentos (custas, acordos, condenações etc.), devendo ter interesse, organização e proatividade para atividades administrativas, a fim de contribuir com a performance e resultados da área e da Rio+;
- Prestar consultoria interna, emitindo pareceres e relatórios, visando a melhor orientação à assistência jurídica preventiva às áreas da empresa sobre questões legais;
- Receber e direcionar os mandados de citação/intimação enviados por e-mail pelos Oficiais de Justiça ao Jurídico; e
- Consultar todas as plataformas dos Tribunais Estaduais e Federais.
- Prestar assessoria jurídica especializada e suporte durante todos os processos de aquisição de catálogos musicais na América Latina.
- Elaborar, negociar e revisar todos os documentos jurídicos relacionados às aquisições de catálogos, incluindo:
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Ofertas não vinculantes (Non-Binding Offers – NBOs)
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Contratos de compra de ativos (Asset Purchase Agreements – APAs) e declarações e garantias relacionadas à propriedade intelectual
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Documentos acessórios e documentação de fechamento da transação
- Conduzir e supervisionar processos de due diligence jurídica, de forma independente ou em conjunto com escritórios externos, com forte foco em direitos autorais e propriedade intelectual.
- Apoiar atividades de fechamento e pós-fechamento das transações, incluindo reivindicações de garantias e litígios relacionados a operações de M&A.
- Colaborar com as equipes jurídicas e de negócios globais para expandir o negócio de aquisição de catálogos na América Latina.
- Analisar e discutir com o time central:
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eventuais desvios relevantes dos modelos contratuais existentes
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riscos jurídicos e de propriedade intelectual, bem como recomendações de mitigação
- Desenvolver e manter modelos contratuais locais alinhados às exigências legais do país, para aumentar agilidade, escalabilidade e eficiência de custos, ao mesmo tempo em que gerencia riscos.
- Manter atualizadas as informações jurídicas locais sobre legislação de propriedade intelectual e desenvolvimentos regulatórios relevantes.
- Apoiar a Gerência Jurídica de Contratos, Seguros e Antitruste em demandas nacionais e internacionais, garantindo suporte jurídico estratégico às áreas do negócio.
- Elaborar, revisar e negociar contratos diversos, com foco em suprimentos, tecnologia, compra e venda de commodities, inovação e P&D.
- Atuar na modelagem e estruturação de projetos de capital, contribuindo para o desenho jurídico de iniciativas corporativas.
- Prestar suporte jurídico a investimentos socioambientais, incluindo doações, patrocínios e projetos do terceiro setor.
- Apoiar temas relacionados à área de seguros, garantindo conformidade e segurança contratual.
- Assessorar a empresa em questões regulatórias junto à ANP, CNPE, MME e demais órgãos reguladores;
- Apoiar na condução de processos administrativos regulatórios, incluindo cessões, atualizações cadastrais, submissão de documentos e diligências junto à ANP;
- Analisar, revisar e elaborar contratos típicos do setor, como JOAs, SPAs, contratos de consórcio, concessão e partilha de produção, GSAs, GTAs, MOUs;
- Revisar e aprimorar contratos corporativos padrão, manuais, políticas internas, mitigando riscos jurídicos;
- Elaborar e revisar documentos legais e regulatórios do setor, incluindo licenças, certidões, contratos de exploração e produção e pareceres sobre normas de órgãos reguladores;
- Preparar documentação para inscrição e qualificação em licitações e leilões da ANP, garantindo qualidade e cumprimento de prazos;
- Prestar suporte legal contínuo às áreas corporativas, garantindo conformidade regulatória e corporativa;
- Participar de fóruns da indústria, interagir com órgãos reguladores e apoiar na interface com escritórios de advocacia externos;
- Apoiar controles internos e auditorias jurídicas, regulatórias e corporativas;
- Identificar riscos legais e regulatórios, propor soluções preventivas e monitorar mudanças na legislação aplicável à indústria de exploração e produção.
