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Fornecer orientação jurídica e de compliance no dia a dia para as áreas de negócio, abrangendo temas como produtos e funcionalidades da plataforma, responsabilidade por produtos e questões de logística.
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Revisar novos programas, funcionalidades e serviços, oferecendo orientações práticas às áreas internas, incluindo a elaboração de políticas internas e externas.
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Trabalhar proativamente com as áreas de negócio para revisar estruturas comerciais, identificar lacunas jurídicas e desenvolver planos de conformidade.
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Monitorar o cenário regulatório e coordenar comunicações/engajamento com autoridades regulatórias.
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Ministrar treinamentos internos conforme necessário.
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Executar iniciativas jurídicas pontuais (ad hoc), alinhadas à estratégia de negócios.
- Consultor(a) Jurídico(a) Júnior da Arrises Brasil auxilia o departamento jurídico da unidade da América Latina na prestação de serviços jurídicos corporativos, como consultoria comercial, elaboração de contratos e avaliação de riscos em todas as operações da América Latina. Esta é uma posição júnior, subordinada ao(à) gerente jurídico(a) da América Latina.
- Elaboração de todos os tipos de contratos e documentos jurídicos relacionados à tecnologia (licença de propriedade intelectual, SaaS, fornecimento de software, acordos de confidencialidade, etc.).
- Acompanhamento da regulamentação multinacional e atualização constante sobre as normas emergentes na América Latina.
- Auxiliar as autoridades reguladoras locais no desenvolvimento de um estúdio de cassino ao vivo.
- Auxiliar na construção de uma base escalável para o estúdio de cassino ao vivo do Brasil, incluindo o desenvolvimento de modelos, processos, relacionamento com agências especializadas, funcionários, etc.
- Manter registros das políticas e procedimentos locais e globais e garantir seu cumprimento interno.
Observação: Todas as candidaturas devem ser submetidas em inglês.
Atividades a serem desenvolvidas:
- Atuar na condução de processos trabalhistas, desde a análise inicial até a fase recursal;
- Conduzir internamente (elaboração de peças processuais e condução de audiências) de processos com baixa e média complexidade;
- Revisão de todas as peças processuais;
- Acompanhamento de prazos com escritórios externos;
- Análise e validação de testemunhas;
- Análise e validação de provas documentais;
- Gestão estratégica de carteiras de processos, buscando soluções eficazes e alinhadas aos interesses da empresa;
- Análise de risco (possível, provável e remoto) em todos os processos;
- Apoio na definição de estratégias jurídicas.
- Revisar, analisar, elaborar e negociar contratos nacionais e internacionais, sob a ótica cível, regulatória e de Privacidade (LGPD);
- Elaborar parecer jurídico sobre temas relacionados às áreas de seguros de risco e pessoas, bem como assuntos regulatórios (SUSEP e ANS), civis e previdenciários;
- Apoiar áreas internas em questões jurídicas estratégicas, oferecendo recomendação e orientação para a tomada de decisão;
- Garantir aderência às normas legais, regulatórias e regras de governança corporativa;
- Interagir com escritórios parceiros;
- Realizar reuniões para alinhamento de expectativas e necessidades com clientes internos e externos.
Atividades a serem desenvolvidas:
- Analisar riscos jurídicos relacionados à organização, prestando consultoria e assessoria às diversas unidades de negócio, envolvendo questões em diferentes áreas do Direito.
- Atender demandas de baixa, média e alta complexidade, oferecendo recomendações e propondo soluções jurídicas adequadas ao melhor interesse da organização e em conformidade com a legislação, normas e regulamentos aplicáveis, além das melhores práticas de mercado.
- Organizar as rotinas do departamento jurídico, implementando fluxos, processos e sistemas que garantam o atendimento, gerenciamento e acompanhamento adequado e tempestivo das demandas consultivas, com a geração e monitoramento de indicadores (KPI’s).
- Trabalhar em estreita colaboração com as áreas internas, especialmente Suprimentos, garantindo que os contratos estejam alinhados aos objetivos e a estratégia da empresa, abrangendo também documentos correlatos como aditamentos, memorandos de entendimento (MOU), notificações extrajudiciais, distratos e procurações.
- Efetuar pesquisas jurídicas relacionadas aos assuntos de interesse da empresa e manter-se atualizado quanto a novas legislações e regulações que possam impactar os negócios da organização.
- Elaborar e analisar contratos e instrumentos jurídicos diversos, bem como seus aditamentos, incluindo cláusulas que impactem na gestão de riscos de Compliance e na observância da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).
- Elaborar, revisar e implementar políticas, procedimentos e documentos relacionados às rotinas do Departamento Jurídico.
- Elaborar e ministrar treinamentos internos sobre temas contratuais (jurídico).
Atividades a serem desenvolvidas:
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Negociar e gerenciar contratos comerciais globais com parceiros na região.
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Aconselhar a liderança do Brasil e LatAm em decisões jurídicas que impactam o negócio.
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Conduzir disputas comerciais e coordenar escritórios externos.
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Monitorar riscos regulatórios e tendências legais e orientar ações preventivas.
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Controlar orçamento e rotinas do departamento jurídico.
Atividades a serem desenvolvidas:
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Prestar orientação jurídica e de compliance no dia a dia às áreas de negócio, cobrindo temas como produtos e funcionalidades da plataforma, responsabilidade por produtos e questões logísticas.
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Analisar novos programas, funcionalidades e serviços, oferecendo recomendações práticas às áreas internas, incluindo elaboração de políticas internas e documentos externos.
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Trabalhar de forma proativa com as áreas de negócio para revisar modelos comerciais, identificar lacunas jurídicas e desenvolver planos de conformidade.
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Acompanhar o cenário regulatório e coordenar comunicação e interações com autoridades regulatórias.
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Realizar treinamentos internos quando necessário.
