- Oferecer consultoria jurídica para a área comercial da empresa (corpo de vendas da área de Rede de Postos);
- Elaborar Pareceres jurídicos em propostas de negociação trazidas pela área comercial;
- Participar de reuniões, comitês integrados por áreas diversas visando aprovações de acordos comerciais em juízo ou fora dele;
- Fazer revisão de petições iniciais, contestações, recursos e peças processuais relevantes preparadas pelos advogados externos;
- Fazer a gestão e atuar no contencioso e gestão de escritórios de advocacia externos vinculados ao jurídico comercial da empresa;
- Fazer a gestão das contingências passivas, recomendação de provisões, e prognósticos de perda em litígios sob a responsabilidade da área;
- Negociação, Análise e Elaboração de Contratos: Atuar ativamente na negociação, revisão e redação de contratos onde o Reclame AQUI figura como fornecedor e/ou Cliente, garantindo a conformidade legal, a proteção dos interesses da empresa e mitigando riscos.
- Gestão de Processos Judiciais: Atuar como ponto focal para o recebimento e triagem de citações e notificações, garantindo a gestão do Domicílio Judicial Eletrônico. Responsável por providenciar subsídios internos e prestar apoio técnico ao escritório terceirizado para o direcionamento estratégico das defesas.
- Atendimento a Órgãos Públicos: Suportar a empresa no relacionamento e atendimento a requisições de órgãos públicos, assegurando a conformidade regulatória.
- Consultoria Interna Estratégica: Prestar atendimento consultivo e sanar dúvidas jurídicas dos clientes internos (times Comercial, Customer Success, Financeiro, entre outros), atuando como um parceiro estratégico para o desenvolvimento de soluções e novos produtos.
- Elaboração de Documentos: Elaboração de respostas e defesas para clientes e empresas, mantendo a postura ética e imparcial da plataforma. Desenvolver e revisar termos de uso e políticas diversas, adaptando-as às necessidades do negócio e à evolução do Marco Civil da Internet.
- Colaboração Interdisciplinar: Trabalhar em conjunto com equipes multidisciplinares para identificar riscos e propor soluções inovadoras, alinhadas aos nossos mandamentos e à cultura de PLG (Product-Led Growth).
- Gestão Documental: Manter a organização e o controle dos documentos jurídicos, garantindo fácil acesso e rastreabilidade.
- Revisar e apoiar na negociação e gestão estratégica de contratos de alta complexidade e valor, abrangendo desde infraestrutura tecnológica e SaaS global (ex: AWS, Google, CRMs) até fornecedores de bens e serviços essenciais.
- Atuar como braço direito das áreas de Tech, Produto, Compras e Suporte, orientando decisões sobre riscos regulatórios e contratuais em novas frentes de negócio, parcerias e projetos de infraestrutura.
- Protagonizar a revisão de Termos e Condições e políticas internas, além de liderar a criação de playbooks e modelos contratuais inteligentes, permitindo que o jurídico suporte o crescimento da Nuvemshop com eficiência e agilidade.
- Interface com escritórios jurídicos externos, atuando na gestão técnica dos escritórios, definição de escopo, acompanhamento de entregas e controle de qualidade;
- Apoiar auditorias, due diligence e projetos de compliance, contribuindo com análises jurídicas mais complexas e visão de risco;
- Elaborar relatórios, pesquisas jurídicas, indicadores e pareceres com maior profundidade técnica, apoiando lideranças na tomada de decisão;
- Participar de projetos especiais do time jurídico, atuando como ponto focal ou referência técnica conforme necessário.
- Atuar com versatilidade, provendo suporte estratégico e revisão de contratos em outras frentes do time de acordo com a sazonalidade e as prioridades do negócio.
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Atuar como advogado responsável por compliance regulatório no Brasil, com foco no setor financeiro.
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Assessorar o negócio em temas regulatórios, especialmente perante o Banco Central do Brasil.
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Atuar como diretor responsável (approved officer) junto ao Banco Central, garantindo conformidade com normas aplicáveis.
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Monitorar mudanças regulatórias e orientar as áreas internas sobre adequações necessárias.
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Gerenciar o programa de licenças regulatórias, incluindo pedidos, renovações e atualizações cadastrais.
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Conduzir e acompanhar fiscalizações, inspeções e exames regulatórios.
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Gerenciar riscos regulatórios dentro do framework global de gestão de riscos do grupo.
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Atuar como segunda linha de defesa (2LOD), realizando revisões, análises de risco e monitoramento de controles.
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Desenvolver e implementar políticas e processos de compliance regulatório.
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Conduzir o Programa de Monitoramento de Compliance, incluindo revisões temáticas.
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Ministrar treinamentos de compliance para colaboradores.
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Assessorar em iniciativas de expansão regulatória e novos produtos financeiros.
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Apoiar interações estratégicas com reguladores e stakeholders internos e externos.
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Revisar, elaborar e negociar diversos tipos de contratos (LOI, MOU, aditivos, subcontratos, contratos de prestação de serviços, contratos de compras e RFPs), com supervisão limitada.
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Apoiar profissionais mais seniores na condução de contratos mais complexos.
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Estruturar transações com clientes de forma estratégica, sob a perspectiva contratual e de negócio.
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Assessorar áreas internas com base na correta interpretação de contratos e oportunidades comerciais.
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Apoiar o desenvolvimento de diretrizes internas, modelos contratuais e materiais de referência sobre temas jurídicos e negociais.
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Orientar profissionais da empresa sobre temas contratuais e gestão de riscos.
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Representar a empresa em negociações contratuais, interagindo diretamente com equipes de negociação dos clientes.
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Atuar com contratos relacionados a projetos de digital, consultoria, integração de sistemas e outsourcing, com atenção a riscos e propriedade intelectual.
- Coordenar o ciclo completo de gestão de contrato e distribuição de prazos para equipe;
- Atuação Consultiva: Elaborar contratos de todas as naturezas e estruturação de parcerias estratégicas;
- Atuar, se necessário, no gerenciamento de escritórios de advocacia parceiros, controlando custos, prazos e KPIs.
- Apoio à Liderança: Prestar assessoria jurídica para tomada de decisões estratégicas.
- Orientação para cumprimento de normas emitidas pelo órgão regulador SUSEP;
- Representação através de defesas administrativas direcionadas ao órgão regulador;
- Garantir a conformidade com as normas regulatórios do setor de seguros;
- Elaboração de acordos de parceria e acordos operacionais;
- Análise de projetos com formatos de novos negócios que exigem emissão de pareceres;
- Elaboração de acordos de confidencialidade;
- Negociação de contratos com o parceiro, apoiando a área de negócio.
- Atuar no apoio à Cia. em litígios tributários perante autoridades administrativas e judiciais, com foco na elaboração e acompanhamento de defesas administrativas e judiciais envolvendo a cobrança de tributos diretos e indiretos, sob supervisão da liderança da área;
- Apoiar na elaboração de peças processuais, manifestações, recursos e ações judiciais em matéria tributária;
- Auxiliar na análise de questões legais relacionadas ao direito tributário e no levantamento de subsídios técnicos para a definição de estratégias jurídicas;
- Prestar suporte em atividades de consultoria jurídica em contencioso tributário, contribuindo com pesquisas legais, análise de precedentes e organização de informações;
- Acompanhar atualizações na legislação tributária e jurisprudência relevante, apoiando a equipe na identificação de riscos e oportunidades fiscais;
- Colaborar com outras equipes internas, como contabilidade e finanças, fornecendo suporte no atendimento a notificações, fiscalizações e demandas que envolvam matéria tributária, sempre com orientação dos advogados mais experientes da área.
- Revisar e negociar contratos de média complexidade, assegurando a inclusão das cláusulas obrigatórias definidas pela companhia e a observância dos requisitos essenciais à validade do negócio jurídico, especialmente em contratos típicos, de modo a resguardar os interesses e direitos da empresa.
- Elaborar contratos de média complexidade com base em minutas padrão e adaptações necessárias ao caso concreto, garantindo aderência às diretrizes internas, conformidade legal e mitigação de riscos.
- Elaborar notificações extrajudiciais de média e alta complexidade direcionadas a fornecedores, observando as formalidades legais aplicáveis e assegurando a proteção dos direitos e interesses da companhia.
- Analisar e responder notificações extrajudiciais recebidas, avaliando riscos e propondo estratégias para a adequada defesa extrajudicial da companhia.
- Gerir e acompanhar as demandas encaminhadas aos escritórios de advocacia terceirizados, monitorando prazos, avaliando a qualidade técnica das entregas e revisando documentos elaborados, garantindo aderência às diretrizes internas.
- Controlar os pagamentos relacionados aos serviços jurídicos, assegurando a correta alocação das despesas nos respectivos centros de custo e contas contábeis e contribuindo para o cumprimento das metas orçamentárias.
- Identificar riscos jurídicos em minutas contratuais e relações com fornecedores, propondo medidas de mitigação e orientando as áreas internas quanto às melhores práticas contratuais.
- Apoiar a gestão dos ativos de propriedade intelectual da companhia, especialmente no acompanhamento de processos de registro, manutenção e proteção de marcas junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), controle de prazos e interface com escritórios especializados.
- Atuar na gestão de questões de contencioso geral, envolvendo todas as entidades legais da Bunge no Brasil, seja por atuação direta ou através de escritórios de advocacia externos, garantindo a prestação de serviços jurídicos adequados à Companhia.
- Apoiar na coordenação e acompanhamento de escritórios de advocacia externos, assegurando a qualidade e eficiência dos serviços prestados à Bunge.
- Contribuir para a definição de estratégias legais, alinhadas à liderança jurídica, e executar as diretrizes estabelecidas, monitorando seus resultados.
- Garantir o envio ágil e preciso de informações e documentos necessários para a defesa dos interesses da Bunge pelos escritórios externos.
- Participar e apoiar projetos (globais e/ou regionais) e/ou fornecer consultoria jurídica para reduzir, minimizar ou eliminar riscos legais e/ou financeiros para a Bunge.
- Promover a abordagem “One Bunge” em diferentes regiões e fortalecer o relacionamento profissional com outras equipes e departamentos jurídicos da empresa.
