- Preparação de atos societários diversos e providências relacionadas;
- Auxílio na estruturação e implementação de reorganizações e reestruturações societárias;
- Coordenação de auditorias legais e revisão do relatório de auditoria
- Será responsável por elaborar petições, fornecendo os documentos indispensáveis à propositura de ações e impugnações às contestações, bem como, mas sem limitação, revisar minutas de defesas, notificações, respostas e acordos, referente aos processo.
- Analisar atos processuais e despachos judiciais, tomando as medidas adequadas e observando os prazos legais, bem como participar de audiências, adotando os critérios e a postura devidos para atuação em conformidade com as leis brasileiras vigentes.
- Acompanhar a elaboração de recursos das decisões interlocutórias ou de sentenças, observando prazos, forma e conteúdo adequados, além de quesitos periciais formulados aos peritos judiciais e aos assistentes nomeados
- Analisar e acompanhar as contas e custas judiciais, impugnando aquelas que não estiverem corretas, e elaborar peças judiciais e documentos de interesse da empresa e de suas concessionárias
- Analisar, opinar e preparar respostas acerca de questionamentos de órgãos de fiscalização e outros nos quais o apoio do Jurídico for requerido.
- Atuar com governança societária em companhia aberta, incluindo rotinas perante CVM e B3, suporte à divulgação de fatos relevantes, formulários periódicos e atendimento a exigências regulatórias;
- Conduzir atos corporativos (AGE/AGO, RCA, reorganizações societárias e procurações) e gestão do parque societário, com controle e regularização dos CNPJs do grupo;
- Realizar análises e pareceres;
- Atuar com secretariado societário, com preparação de materiais, atas e suporte direto a Conselho de Administração e Comitês;
- Dar suporte jurídico às operações de M&A, com atuação desde a estruturação até o closing;
- Conduzir interface estratégica com escritórios externos e áreas internas.
- Atuar no acompanhamento de processos tributários administrativos e judiciais, incluindo elaboração de manifestações e interface com escritórios externos;
- Elaborar e revisar pareceres, opiniões legais e análises técnicas sobre tributos diretos, indiretos e contribuições aplicáveis às operações e produtos da B3;
- Apoiar a estruturação e revisão de modelos de negócios sob a ótica tributária, garantindo segurança jurídica e mitigação de riscos;
- Assessorar áreas internas em questões tributárias relacionadas a novos produtos, contratos, iniciativas estratégicas e operações complexas;
- Monitorar as mudanças legislativas e regulatórias, avaliando impactos e propondo medidas para adequação e conformidade.
- Assessorar as áreas de negócios ampla gama de questões jurídicas corporativas, incluindo elaboração, revisão e negociações de contratos;
- Elaborar, revisar e negociar documentos legais;
- Orientar juridicamente as áreas de negócios visando eliminar ou mitigar riscos legais;
- Realizar pesquisas e análises jurídicas completas para apoiar estratégias;
- Colaborar com equipes multifuncionais;
- Manter-se atualizado com as mudanças na legislação corporativa brasileira e internacional
- Desenvolver e manter relacionamentos sólidos com stakeholders;
- Apoiar clientes internos em questionamentos sobre cláusulas contratuais, participando ativamente na construção de respostas;
- Assegurar cumprimento das normas do setor, mantendo a empresa atualizada sobre novas regras e normativas;
- Suportar áreas internas na elaboração e negociação de contratos com fornecedores, garantindo os interesses da empresa;
- Realizar verificações internas em conjunto as imobiliárias para assegurar segurança da informação e conformidade com LGPD;
- Auxiliar na elaboração de contratos e termos relacionados a profissionais autônomos, garantindo cumprimento legal;
- Participar de processos jurídicos relacionados à venda de imóveis;
- Suportar o time de vendas no atendimento ao cliente, garantindo legalidade e transparência nas transações imobiliárias;
- Assegurar conformidade com regulamentações locais, estaduais e federais aplicáveis ao setor imobiliário;
- Representar a empresa junto ao órgão regulador do setor (CRECI);
- Garantir conformidade com regulamentações internas, incluindo LGPD, políticas e normas corporativas;
- Desenvolver materiais para reciclagem e treinamentos sobre temas jurídicos relevantes ao negócio;
- Elaborar defesas e acompanhar processos relacionados ao CRECI, realizando solicitações eletrônicas ou presenciais;
- Apoiar na elaboração de instrumentos e propostas de texto para contratos de compra e venda;
- Atuar em levantamento de informações para processos trabalhistas e cíveis, coletando dados essenciais.
- Fornecer aconselhamento jurídico em questões operacionais, comerciais e de produto relacionadas a e-commerce, com foco em:
- Proteção ao consumidor
- Regulamentação de produtos de consumo
- Publicidade e marketing
- Propriedade intelectual
- Apoiar o negócio no entendimento e cumprimento de exigências legais e regulatórias ao lançar novos produtos, funcionalidades e iniciativas no Brasil.
- Contribuir para o aprimoramento contínuo das iniciativas de e-commerce do TikTok, revisando:
- Informações e avisos ao consumidor
- Políticas de produto
- Termos e condições aplicáveis a usuários, clientes e parceiros
- Desenvolvimento de novas funcionalidades
- Revisar, elaborar, negociar e gerenciar contratos comerciais relacionados a plataformas digitais e e-commerce.
- Contribuir para o desenvolvimento de templates, melhoria de processos e treinamentos internos, identificando oportunidades para simplificar fluxos e reduzir fricções contratuais.
- Trabalhar em parceria com áreas de jurídico, privacidade e políticas públicas para entregar projetos em prazos curtos, priorizando corretamente e gerenciando riscos legais.
Analisar e elaborar projetos de Lei e de Emendas enviando posteriormente ao Legislativo para atender às demandas internas e/ou externas, em prol da redução da burocracia e dos custos às empresas.
Participar de reuniões dando contribuição à discussão de determinado tema em prol da redução da burocracia e dos custos às empresas.
Atuar nos Grupos de Estudos das áreas jurídicas de interesse da Fiesp/Ciesp como responsável em operacionalizar as diretrizes dadas pelo Coordenador do Grupo estudando, sob o prisma teórico-prático, a aplicação do Direito no âmbito empresarial, com o fim de participar, ativamente, das discussões nacionais sobre o assunto.
Elaborar documentos e informativos internos para embasar ou auxiliar o trabalho desenvolvido pela área e ajudar na tomada de decisão sobre determinado tema.
Organizar reunião e material sobre temas do Direito para trazer à discussão temas sobre as matérias que seja de interesse da indústria.
Elaborar informativos para o público externo efetuando leitura e compilação de material visando manter o associado informado das principais normas que possam afetar seu setor.
Realizar propositura de ações judiciais através de pesquisas e estudos para buscar uma solução de conflito entre o associado e um órgão público.
Acompanhar processos, pesquisando site do Tribunal, para verificar o curso da demanda e tomar uma decisão a respeito dos próximos passos.
Atuar com conhecimento das recentes tecnologias (inteligência Artificial) da área jurídica.
- Atuar de forma estratégica no jurídico trabalhista, com responsabilidade pela gestão do contencioso e pela condução de temas consultivos, assegurando aderência à legislação, mitigação de riscos e suporte jurídico às áreas de negócio, em ambiente corporativo;
- Interface e coordenação técnica dos trabalhos junto a escritórios de advocacia terceirizados, abrangendo a definição de estratégias processuais, acompanhamento de indicadores, controle de custos e suporte a auditorias externas e processos de circularização do contencioso. No âmbito consultivo, o(a) profissional prestará orientação jurídica às áreas internas em temas trabalhistas e sindicais, apoiando a tomada de decisão, a correta interpretação da legislação e a prevenção de passivos;
- Responsável pela análise de documentos jurídicos, elaboração de pareceres, relatórios gerenciais e notificações extrajudiciais, bem como pela interação com diferentes áreas da companhia para coleta de informações e atendimento das demandas judiciais e consultivas dentro dos prazos estabelecidos. Essa posição apoiará a área trabalhista, contribuindo ativamente sob a perspectiva de Compliance e gestão de riscos, com foco na mitigação de riscos legais, regulatórios e reputacionais, em articulação com o jurídico penal externo, quando aplicável;
- Visão estratégica, forte capacidade analítica, excelente comunicação e habilidade para atuar em ambientes dinâmicos e multiculturais.
- Conduzir processos judiciais e administrativos de média complexidade nas diversas frentes da área cível, definindo estratégias, acompanhando prazos e garantindo o correto andamento das demandas;
- Realizar análise jurídica de contratos, notificações, acordos, aditivos e demais instrumentos legais, identificando riscos e propondo adequações;
- Elaborar pareceres, relatórios técnicos, etc;
- Atuar na intermediação e gestão de escritórios terceirizados, acompanhando desempenho, estratégia processual, prazos e qualidade das entregas;
- Prestar consultoria jurídica às áreas internas da companhia, orientando quanto à interpretação de normas, riscos legais e melhores práticas;
- Acompanhar negociações e tratativas extrajudiciais quando necessário;
- Elaborar, atualizar e gerir relatórios gerenciais, indicadores e controles da área jurídica;
- Realizar solicitações e acompanhamento de pagamentos relacionados a custas processuais, honorários, acordos e demais despesas jurídicas;
- Manter interface com fornecedores, escritórios externos e demais áreas da empresa para alinhamento de demandas e informações;
- Preparar apresentações e materiais executivos para reportes gerenciais;
- Apoiar a organização e solicitação de documentos, sistemas jurídicos e controles internos;
- Contribuir para a padronização de fluxos, melhoria de processos e aumento da eficiência operacional da área;
- Auxiliar a equipe jurídica nas rotinas administrativas e operacionais do dia a dia, quando necessário;
- Atendimento e suporte ao cliente para a assinatura de contratos de compra e venda de imóveis da Eztec;
- Análise, confecção e negociação de cláusulas contratuais;
- Análise de certidões e contratos sociais;
- Assistência jurídica à equipe de vendas;
- Atendimento ao cliente pós venda;
- Confecção e Acompanhamento de Escrituras e seus competentes Registros, recolhimento de impostos e taxas de Cartório de Notas e Cartórios de Imóveis;
