- Elaboração, negociação e assessoramento a clientes de negócios em relação a contratos complexos envolvendo computação em nuvem, serviços de IA, dispositivos, serviços profissionais e de suporte, acordos-quadro, entre outros, com clientes do setor governamental no Brasil.
- Prestação de assessoria estratégica em licitações do setor, diversos tipos de contratos transacionais e métodos de aquisição, bem como em temas de compras públicas, incluindo apoio na preparação de respostas a RFx e na condução de impugnações e recursos.
- Prestação de orientação estratégica sobre temas regulatórios e de políticas públicas em rápida evolução — como IA, privacidade, cibersegurança, compras públicas e outros — que impactam a comercialização de produtos e serviços da Microsoft para clientes governamentais.
- Fornecimento de assessoria jurídica geral necessária aos clientes de negócios, principalmente nas áreas de ética e compliance, direito concorrencial (antitruste), propriedade intelectual e legislação de privacidade.
- Identificação e antecipação de riscos jurídicos, bem como desenvolvimento de soluções para mitigar riscos futuros.
- Apoio a treinamentos e sessões de atendimento (office hours) para stakeholders internos sobre temas jurídicos do setor público e requisitos de conformidade legal.
- Articulação com os stakeholders adequados para escalonamento de questões relevantes.
- Assessoramento e suporte aos clientes de negócios em gestão contratual, avaliação de riscos, estruturação de operações e melhores práticas.
- Atuação em questões jurídicas pós-venda, tanto para clientes do Setor Público quanto para clientes Comerciais.
- Prestação de orientação em temas jurídicos gerais e apoio a funções centrais, como Recursos Humanos, Finanças e Imobiliário.
- Atuar no suporte jurídico às negociações coletivas com sindicatos profissionais, em alinhamento com a assessoria jurídica trabalhista e a presidência da entidade.
- Elaborar pareceres jurídicos nas áreas de Direito do Trabalho, Direito Sindical e Direito Previdenciário, com foco na defesa dos interesses das cooperativas representadas.
- Realizar pesquisas jurídicas envolvendo jurisprudência dos tribunais, entendimentos de órgãos reguladores, institutos jurídicos e impactos econômicos relacionados às relações coletivas de trabalho.
- Redigir documentos jurídicos e institucionais, incluindo atas, ofícios, comunicados e instrumentos coletivos.
- Realizar registros de convenções e acordos coletivos junto ao Ministério do Trabalho e acompanhar seus desdobramentos legais.
- Atuar em demandas contenciosas quando existentes, com elaboração de defesas, memoriais e acompanhamento de audiências trabalhistas.
- Preparar boletins informativos e comunicados jurídicos voltados às cooperativas representadas.
- Apoiar a organização e o agendamento de reuniões, assembleias, palestras e eventos institucionais do sindicato.
- Participar de eventos externos e institucionais, com disponibilidade eventual para viagens
- Atuar na análise, elaboração e revisão de contratos comerciais, acadêmicos, prestadores de serviço e parcerias institucionais;
- Acompanhar e gerenciar processos judiciais e administrativos (cíveis, trabalhistas, regulatórios e educacionais), com apoio de escritórios externos quando necessário;
- Prestar assessoria jurídica interna às áreas da instituição (acadêmica, administrativa, financeira, recursos humanos e marketing);
- Garantir a conformidade regulatória junto aos órgãos competentes, especialmente MEC, PROCON, Ministério Público, OAB, entre outros;
- Realizar pareceres jurídicos preventivos e estratégicos sobre temas institucionais e operacionais;
- Atuar na gestão de riscos jurídicos, análise de impactos legais e apoio à governança corporativa;
- Conduzir e orientar processos de negociação com fornecedores, parceiros e prestadores;
- Participar da elaboração, atualização e implementação de políticas internas e manuais institucionais;
- Apoiar a área de compliance, proteção de dados e integridade institucional, especialmente com base na LGPD;
- Representar institucionalmente a FMU junto a órgãos reguladores, audiências e reuniões jurídicas de alto nível.
- Pesquisar, analisar e interpretar leis, estatutos e regulamentos propostos e existentes
- Identificar, monitorar e abordar questões de risco legal
- Estruturar, redigir, negociar e/ou aprovar contratos legais, cartas de acordo, políticas e outros documentos
- Representar/defender uma organização em litígios, arbitragem, mediação ou outras disputas com tribunais, agências governamentais ou outras autoridades legais.
- Fornecer aconselhamento/assessoria jurídica em áreas relacionadas a negócios
- Revisão e análise de contratos, nacionais e internacionais, nas áreas de interesse do negócio, envolvendo contratos de baixa, média e alta complexidade, como contratos de prestação de serviços, contratos de compra e venda de insumos, acordos de confidencialidade, contrato de contratos financeiros, contratos de locação, contratos de compra e venda de imóveis, contratos de honorários advocatícios, contratos de concessão de licença de uso (para propriedade intelectual e direitos autorais) e contratos empresariais em geral;
- Consultoria na área corporativa generalista (exceto em temas de contencioso) e dos negócios atendidos pela holding, prestando apoio em demandas e auxiliando na orientação de temas jurídicos;
- Auxílio na gestão documental e de fluxos (incluindo relatórios e controles);
- Demais atividades necessárias ao apoio jurídico dos negócios (em variados níveis estratégicos).
- Atuar no acompanhamento de processos tributários administrativos e judiciais, incluindo elaboração de manifestações e interface com escritórios externos;
- Elaborar e revisar pareceres, opiniões legais e análises técnicas sobre tributos diretos, indiretos e contribuições aplicáveis às operações e produtos da B3;
- Apoiar a estruturação e revisão de modelos de negócios sob a ótica tributária, garantindo segurança jurídica e mitigação de riscos;
- Assessorar áreas internas em questões tributárias relacionadas a novos produtos, contratos, iniciativas estratégicas e operações complexas;
- Monitorar as mudanças legislativas e regulatórias, avaliando impactos e propondo medidas para adequação e conformidade.
- Atuar na análise, elaboração e revisão de contratos complexos, pareceres jurídicos e documentos estratégicos.
- Representar a empresa/cliente em processos judiciais e administrativos de alta complexidade, conduzindo negociações e defesas.
- Fornecer suporte jurídico a áreas internas, garantindo conformidade legal e mitigação de riscos.
- Conduzir estratégias jurídicas preventivas e corretivas em diferentes áreas do Direito (societário, trabalhista, cível, tributário, regulatório etc., conforme foco da empresa).
- Liderar projetos e orientar advogados juniores e plenos, assegurando qualidade técnica e alinhamento às diretrizes da organização.
- Acompanhar alterações legislativas e jurisprudenciais, propondo medidas para adequação e atualização de políticas internas.
- Apoiar a diretoria/alta gestão em tomadas de decisão estratégicas, apresentando análises jurídicas fundamentadas.
- Administrar e confeccionar as peças dos processos judiciais cíveis e trabalhistas, bem como eventuais demandas extrajudiciais, garantindo o emprego da melhor técnica e, sempre, a tempestividade no cumprimento do ato;
- Realizar audiências cíveis e trabalhistas, bem como todos os demais atos de natureza oral e presencial do processo, tais como “despachar” com o julgador, realizando sustentações orais, entre outros;
- Atuar, quando pontualmente acionado pelo gestor da área, na rotina consultiva do departamento, com a realização de pesquisas jurisprudenciais e doutrinárias, elaboração de pareceres, elaboração e análise de contratos;
- Apurar fatos e analisar documentos junto com as áreas envolvidas em processos jurídicos, realizando telefonemas, reuniões, troca de e-mails e demais formas de comunicação necessárias para levantamento de informações e definições de teses e estratégias;
- Confeccionar relatórios de processos judiciais e extrajudiciais, com atualização de status, resumo dos principais acontecimentos e análise de risco a fim de garantir a tomada da melhor decisão pela Gerência do departamento e Diretoria da empresa;
- Executar outras atividades correlatas ao critério do gestor, acompanhando as demandas do setor, bem como deixado alinhado com os demais colaboradores referentes aos trâmites efetuados.
- Conduzir uma carteira de processos de baixa complexidade juntamente com os escritórios terceirizados;
- Participar de negociações;
- Auxiliar na análise e revisão dos contratos de prestação de serviços jurídicos;
- Auxiliar na elaboração, revisão e correção de peças processuais dos escritórios terceirizados;
- Levantar subsídios, informações, documentos, prepostos e testemunhas para instrução de processos;
- Elaborar relatórios;
- Alimentar e atualizar o sistema interno.
- Fornecer orientação jurídica às empresas do grupo, especialmente em temas societários;
- Reunir e analisar informações para assessoria jurídica e suporte às atividades da área;
- Revisar, elaborar e redigir contratos, garantindo conformidade legal e mitigação de riscos;
- Redigir petições, pareceres e demais documentos de processos judiciais e/ou administrativos;
- Acompanhar o contencioso judicial e administrativo, controlando prazos e andamentos processuais;
- Assistir julgamentos nos tribunais para acompanhamento e aprofundamento técnico dos processos;
- Conduzir audiências de conciliação e de instrução, quando necessário;
- Manter interface com áreas internas e escritórios parceiros, assegurando alinhamento e comunicação eficaz
