- Elaboração, registro e publicação de atos societários de sociedades anônimas e limitadas;
- Coordenação de atividades de rotina e obrigações regulatórias perante CVM/B3 e SEC/NYSE;
- Suporte no planejamento, análise de viabilidade e execução de movimentações societárias (fusão, incorporação, cisão, transformação, etc);
- Gestão de obrigações societárias de sociedades;
- Coordenação de due diligence e reportes periódicos à auditoria, além de atendimento a consultas e suporte a outras áreas internas;
- Suporte na assessoria aos Comitês, Conselho de Administração, Diretoria e Assembleias: secretariado, gestão de documentos, elaboração de atas, gestão do portal de Governança, entre outras atividades;
- Interface com os órgãos reguladores do Mercado de Capitais e atendimento a demandas, incluindo repostas a e-mails e ofícios da B3 e CVM e acompanhamento de Processos Administrativos;
- Suporte na elaboração e revisão de informações periódicas à CVM/B3 como Formulário de Referência, Informe de Governança, DFs/ITRs, entre outras; e informações eventuais CVM/B3, como Fato Relevante, Comunicado ao Mercado e Aviso aos Acionistas, entre outros;
- Coordenação das procurações de todas as empresas do grupo (elaboração, revisão e manutenção do controle de poderes e outorgados);
- Atuação em projetos de M&A e Operações Financeiras (apoio na elaboração da estrutura da transação, na elaboração e negociação de contratos, na realização de auditorias, etc);
- Coordenação de escritórios de advocacia e paralegais com interação direta com a área;
- Acompanhamento e controle de pagamentos, orçamento, forecast, justificativas de variações (realizado x orçado).
- Elaborar, revisar e consolidar documentos contratuais envolvendo múltiplos stakeholders (MOUs, JVs, Acordos de Consórcio, contratos EPC, ONGs e serviços);
- Apoiar negociações contratuais com análises jurídicas e comerciais, propondo soluções equilibradas e eficientes;
- Monitorar obrigações contratuais e riscos, garantindo documentação adequada, controles e comunicação ágil aos envolvidos;
- Auxiliar na gestão de disputas judiciais e arbitrais, coordenando com escritórios externos e preparando materiais processuais;
- Avaliar riscos de projetos e sugerir medidas de mitigação alinhadas à estratégia empresarial;
- Atuar em parceria com equipes técnicas, financeiras, de suprimentos e gestão de projetos, assegurando alinhamento multidisciplinar;
- Elaborar pareceres e apoiar a liderança com análises para tomada de decisão;
- Garantir conformidade com políticas internas, governança corporativa e legislações aplicáveis;
- Cumprir atividades correlatas e manter aderência a todas as diretrizes e procedimentos da companhia.
- Prestar aconselhamento preciso e eficaz aos times internos;
- Elaboração, revisão e negociação de MOUs, Term Sheets e JVAs envolvendo a estruturação de novos negócios em geral, bem como Contratos de Compra e Venda de Ações, Opções de Compra e Acordos de Acionistas.
- Assegurar a conformidade com questões regulatórias e políticas internas;
- Gerir e manter controles internos e aderência os fluxos internos de aprovação e governança.
- Atuar como responsável jurídico pelas áreas de Investment Banking, Asset Management e Societário do Grupo Genial;
- Liderar e dar suporte jurídico em operações complexas de Mercado de Capitais;
- Garantir conformidade regulatória e mitigação de riscos em todas as operações do Grupo;
- Gerenciar equipe jurídica, incluindo profissionais seniores, entre analistas, especialistas e coordenadores;
- Atuar com alta capacidade de negociação e relacionamento com stakeholders internos e externos, incluindo órgãos reguladores e clientes;
- Elaborar, revisar e negociar contratos, pareceres e documentos societários relevantes;
- Participar ativamente de reuniões estratégicas com áreas de negócio, oferecendo soluções jurídicas ágeis e seguras;
- Garantir qualidade e precisão técnica em todas as entregas, mantendo alinhamento com as diretrizes do Grupo
- Monitorar e garantir que as operações da concessionária estejam em conformidade com a legislação vigente e as normas da empresa;
- Representar a empresa perante órgãos como agências reguladoras, ministérios e entidades;
- Preparar pareceres jurídicos, memorandos, relatórios e contratos, assegurando sua conformidade com as leis e regulamentos do setor;
- Prestar suporte e orientação legal a clientes internos e externos, especialmente em questões de direito relacionados aos contratos/ projeto em execução;
- Atuar no consultivo contratual, elaborando, negociando e analisando contratos de diversas naturezas, como licitações, concessões e Parcerias Público-Privadas (PPP’s);
- Prestar suporte em auditorias, fiscalizações e processos administrativos e judiciais relacionados a assuntos regulatórios;
- Lidar com solicitações de licenciamento, registros e autorizações perante as agências reguladoras, representando a empresa em reuniões e negociações com autoridades governamentais;
- Analisar a regulamentação de forma holística, compreendendo as especificidades técnicas e financeiras para propor soluções jurídicas satisfatórias;
- Desenvolver e implementar programas de Compliance e gerir riscos regulatórios;
- Analisar e interpretar leis, decretos, resoluções e normas regulatórias aplicáveis a concessões e PPP’s (rodovias);
- Elaborar pareceres técnicos e notas jurídicas sobre questões regulatórias e contratuais complexas;
- Prestar assessoria contínua às áreas de operação, engenharia e planejamento quanto às obrigações contratuais e exigências regulatórias;
- Apoiar a gestão da relação com o poder concedente e agências reguladoras, garantindo o cumprimento das obrigações previstas em contrato.
- Gestão de processos tributários do Grupo no âmbito administrativo e judicial referentes a autuações federais e municipais de alto valor e/ou impacto.
- Atuar em contato próximo com os escritórios externos, acompanhando a definição das estratégias, andamento processuais e impactos para o Grupo.
- Revisão das principais peças processuais, assegurando alinhamento à estratégia definida.
- Realização de despachos com julgadores
- Atualização do sistema Benner, garantindo controle, organização e reporte adequado dos processos
- Acompanhamento de jurisprudência, súmulas e precedentes relevantes, avaliando impactos e oportunidades para os casos sob gestão.
- Gerenciamento de carteira de processos judiciais, definição de estratégia, elaboração de peças judiciais, audiências, despachos e sustentações orais, interface com escritórios, monitoramento e acompanhamento dos casos, elaboração de relatórios, extração de dados, respostas às consultas internas.
- Analisar, elaborar e revisar contratos, garantindo precisão jurídica e aderência às políticas internas.
- Negociar termos e condições contratuais com fornecedores, clientes e parceiros comerciais.
- Avaliar riscos jurídicos associados a contratos e recomendar medidas de mitigação.
- Interpretar cláusulas, legislações aplicáveis e impactos jurídicos nas operações da empresa.
- Apoiar a equipe jurídica na validação e aprovação de documentos contratuais.
- Acompanhar o ciclo de execução dos contratos, assegurando cumprimento de obrigações.
- Manter registros organizados e atualizados dos instrumentos contratuais.
- Realizar interlocução com escritórios terceirizados e consultores externos sobre temas relacionados a contratos e outras demandas jurídicas.
- Representar a empresa em instâncias judiciais ou administrativas, quando necessário.
- Apoiar rotinas administrativas e jurídicas relacionadas à área.
- Acompanhamento da rotina societária de SA aberta (categoria B- CVM), elaboração e controle de atos e documentos societários de média e alta complexidade (atas de reuniões e assembleias, alterações de contrato social, reorganizações societárias, como cisões/incorporações e acordos de acionistas e quotistas);
- Interface com despachantes e juntas comerciais para registro e emissão de documentos e certidões;
- Mapeamento dos trâmites e condução da Assembleia Geral Ordinária anual da Companhia e interface com acionistas;
- Rotina de elaboração e controle de procurações das empresas do Grupo;
- Prestar suporte jurídico e conduzir reorganizações societárias e outras operações estratégicas das empresas do Grupo, no Brasil e Exterior;
- Prestar assessoria jurídica em processos de auditoria interna e externa, bem como o controle e envio periódico de atos societários;
- Participação em projetos de governança corporativa, assegurando a adoção das melhores práticas de mercado, prestando assessoria na elaboração de fatos relevantes, comunicados ao mercado e respostas a ofícios;
- Acompanhamento de obrigações perante a CVM;
- Auxílio na elaboração e preparação para reuniões de governança da Companhia (Conselho de Administração, Conselho Fiscal e Comitês de Assessoramento);
- Prestar suporte jurídico operações de mercado de capitais, promovendo a análise das aprovações societárias para a operação (como emissão de debêntures, CCB, CRI, CRA);
- Prestar suporte jurídico operações de M&A, promovendo análises na fase da diligência, bem como garantindo as aprovações societárias necessárias para a operação;
- Colaborar com outros departamentos para garantir que as operações da empresa estejam em conformidade com a legislação societária.
- Acompanhamento da rotina societária de SA aberta (categoria B- CVM), elaboração e controle de atos e documentos societários de média e alta complexidade (atas de reuniões e assembleias, alterações de contrato social, reorganizações societárias, como cisões/incorporações e acordos de acionistas e quotistas);
- Interface com despachantes e juntas comerciais para registro e emissão de documentos e certidões;
- Mapeamento dos trâmites e condução da Assembleia Geral Ordinária anual da Companhia e interface com acionistas;
- Rotina de elaboração e controle de procurações das empresas do Grupo;
- Prestar suporte jurídico e conduzir reorganizações societárias e outras operações estratégicas das empresas do Grupo, no Brasil e Exterior;
- Prestar assessoria jurídica em processos de auditoria interna e externa, bem como o controle e envio periódico de atos societários;
- Participação em projetos de governança corporativa, assegurando a adoção das melhores práticas de mercado, prestando assessoria na elaboração de fatos relevantes, comunicados ao mercado e respostas a ofícios;
- Acompanhamento de obrigações perante a CVM;
- Auxílio na elaboração e preparação para reuniões de governança da Companhia (Conselho de Administração, Conselho Fiscal e Comitês de Assessoramento);
- Prestar suporte jurídico operações de mercado de capitais, promovendo a análise das aprovações societárias para a operação (como emissão de debêntures, CCB, CRI, CRA);
- Prestar suporte jurídico operações de M&A, promovendo análises na fase da diligência, bem como garantindo as aprovações societárias necessárias para a operação;
- Colaborar com outros departamentos para garantir que as operações da empresa estejam em conformidade com a legislação societária.
