- Assessorar juridicamente operações de tesouraria em contratos bancários diversos, incluindo derivativos, câmbio, instrumentos de dívida, considerando operações sindicalizadas e bilaterais com instituições nacionais e estrangeiras;
- Elaborar, revisar e negociar contratos derivativos como ISDA e CGDs;
- Negociação de PCGs, Letter of Credit, Sandby Letter, NDAs e Terms and Conditions Forms;
- Estruturar e revisar ofertas públicas e privadas de valores mobiliários (bonds, debêntures, CRIs e CRAs);
- Apoiar projetos estratégicos;
- Interagir com áreas internas (compliance, riscos, negócios) e externas (contraparte e escritórios, quando aplicável);
- Prestar consultoria regulatória;
- Elaborar pareceres jurídicos e memorandos estratégicos.
- Planejar, coordenar, controlar e dirigir as atividades da área jurídica, assegurando suporte estratégico e operacional à Diretoria e às demais áreas da companhia;
- Atuar em demandas relacionadas ao direito cível, tributário, societário e contratual, com foco especial em contratos de prestação de serviços, instrumentos correlatos e documentos jurídicos em geral;
- Responsável pela elaboração, análise, revisão e gestão de contratos, incluindo controle de prazos, riscos e conformidade legal, bem como pela emissão de notificações extrajudiciais simplificadas e acompanhamento de tratativas jurídicas com terceiros;
- Garantir a adequada gestão de indicadores de desempenho (KPIs) da área jurídica, tais como SLA de contratos, atendimento de chamados, prazos de resposta e eficiência operacional, propondo melhorias contínuas nos processos e fluxos internos;
- Atuar de forma consultiva junto às áreas internas, especialmente operações, comercial e administração de shoppings, assegurando alinhamento às diretrizes da empresa e mitigação de riscos jurídicos. Apoiar a Diretoria na tomada de decisões estratégicas, assegurando conformidade legal e governança corporativa.
- Análises críticas de documentações societárias e imobiliárias de média complexidade;
- Elaborações de minutas societárias e imobiliárias com capacidade de adaptação a cenários específicos(contratos envolvendo imóveis, , permutas, aditivos, distratos, notificações, atas, alterações de contratos sociais, estatutos, atas de reunião de sócios, contrato de compra e venda de quotas/ações, procurações, Constituição de SPEs e SCPs, contratos de prestação de serviços, fornecimento, locação, engenharia/obras/incorporação, parcerias comerciais, side letter);
- Atuações em due diligence, com identificações de riscos e elaborações de pareceres ou opiniões legais;
- Análises e respostas as exigências da Junta Comercial de São Paulo; Conduzir os procedimentos de abertura de CNPJ;
- Realizar controles e arquivamentos do acervos societário e contratual;
- · Programações de custos, taxas e emolumentos vinculados às operações.
- Gerir carteiras de contencioso nas áreas trabalhista, cível, tributária e criminal;
- Atuar no consultivo relacionado às áreas acima;
- Realizar a interface com escritórios terceirizados, acompanhando prazos, qualidade e estratégias processuais;
- Revisar peças jurídicas e apoiar na definição da melhor estratégia de defesa/atuação;
- Elaborar relatórios e dashboards com indicadores do contencioso;
- Realizar e acompanhar circularizações jurídicas;
- Analisar editais e prestar suporte em processos de licitação pública;
- Acompanhar e dar suporte às áreas internas com orientações jurídicas.
- Assessorar as áreas de negócios ampla gama de questões jurídicas corporativas, incluindo elaboração, revisão e negociações de contratos;
- Elaborar, revisar e negociar documentos legais;
- Orientar juridicamente as áreas de negócios visando eliminar ou mitigar riscos legais;
- Realizar pesquisas e análises jurídicas completas para apoiar estratégias;
- Colaborar com equipes multifuncionais;
- Manter-se atualizado com as mudanças na legislação corporativa brasileira e internacional
- Desenvolver e manter relacionamentos sólidos com stakeholders.
- Acompanhar, conduzir e gerir processos tributários e previdenciários (administrativos e judiciais), interna ou externamente, em conjunto com escritórios parceiros;
- Definir estratégias processuais, reunir documentação, indicar provas e aplicar as teses tributárias adequadas a cada caso;
- Analisar peças processuais, manifestações, recursos e elaborar relatórios e pareceres com linguagem objetiva e acessível ao cliente interno;
- Auxiliar a área fiscal em fiscalizações municipais, estaduais e federais, bem como no desenho de operações com maior eficiência tributária e na obtenção de certidões essenciais para o negócio;
- Buscar oportunidades de eficiência tributária e recuperação de créditos (ativos e passivos);
- Apoiar o relacionamento com escritórios externos, garantindo alinhamento técnico e atualização de informações;
- Controlar a manutenção e atualização do software jurídico pelos escritórios parceiros;
- Solicitar e controlar seguros garantia;
- Acompanhar programas de parcelamento incentivado;
- Monitorar jurisprudência, atualizações legais e impactos potenciais para a empresa;
- Auxiliar na construção de indicadores (KPIs) internos e de avaliação de performance de escritórios parceiros;
- Participar e contribuir com análises e projetos relacionados à reforma tributária.
- Consolidar dados, indicadores e informações jurídicas para reporte interno e corporativo, incluindo apresentações, dashboards e relatórios periódicos, garantindo consistência e confiabialidade das informações
- Apoio em auditorias, compliance e investigações internas.
- Apoiar a Diretoria Jurídica em auditorias internas e externas, investigações e temas de compliance, incluindo organização documental, levantamento de informações, acompaanhamento de planos de ação e interface com áreas internas.
- Organização de fluxos e controles internos da área jurídica.
- Apoiar na estruturação e manutenção de controles internos, arqquivos, planilhas de acompaanhamento, indicadores e rotinas da área Jurídica, contribuindo para maior previsibilidade e eficiência operacional.
- Agir em acordo com as leis aplicáveis e SOPs e políticas da Swissport.
- Executar outras atividades correlatas conforme solicitado.
- Interface com o Contas a Receber Particular (CR), sob a supervisão direta do Gerente Sênior;
- Receber as planilhas com os lotes de cobranças mensais do CR. Analisar e saneá-la, orientando ao CR quando necessário ajustes;
- Distribuir as ações, conforme critérios estabelecidos pelo Gerente Sênior, aos escritórios de cobrança;
- Cobrar dos escritórios de cobrança a inserção das demandas mensais (lotes) na planilha de acompanhamento – futuramente no Cobmais;
- Revisar os lançamentos dos escritórios e auxiliar no saneamento das eventuais pendências, devolvendo aos escritórios para ajustes e cobrança;
- Analisar e acompanhar as liminares de operadoras que determinam a suspensão da cobrança até o julgamento do processo;
- Auxiliar na padronização de documentos;
- Manter a base de demandas administrativas e judiciais de recuperação de crédito saneada;
- Auxiliar na gestão dos escritórios de cobrança.
- Atuar na redação, revisão e negociação de contratos comerciais, incluindo contratos não padronizados enviados por clientes de médio e grande porte
- Apoiar diretamente as áreas de negócio (especialmente Comercial e Produto), oferecendo suporte jurídico consultivo para viabilizar estratégias e fechamento de negócios
- Contribuir para a estruturação e adaptação de contratos padrão, acompanhando mudanças em produtos, ofertas e estratégias comerciais
- Avaliar e negociar cláusulas sensíveis (responsabilidade, riscos, obrigações regulatórias, SLAs, penalidades), com orientação do time jurídico mais sênior quando necessário
- Atuar em um ambiente de alto volume de demandas contratuais, garantindo organização, priorização e cumprimento de prazos
- Apoiar o acompanhamento de indicadores operacionais da área (volume de contratos, prazos, gargalos e SLAs internos)
- Prestar assessoria jurídica e de compliance no dia a dia aos stakeholders de negócio, abrangendo uma ampla gama de temas, incluindo produtos e funcionalidades de plataforma, responsabilidade por produtos e questões logísticas.
- Revisar novos programas, funcionalidades e serviços, oferecendo orientação prática aos stakeholders de negócio, inclusive com a elaboração de políticas internas e externas.
- Atuar de forma proativa com os stakeholders de negócio na revisão de modelos comerciais, identificação de lacunas jurídicas e desenvolvimento de planos de conformidade.
- Monitorar o ambiente jurídico e coordenar comunicações e interações com autoridades regulatórias.
- Conduzir treinamentos internos, conforme necessário.
- Executar iniciativas jurídicas ad hoc, alinhadas à estratégia do negócio.
