- Liderar a função de Legal Operations, conduzindo iniciativas de melhoria de eficiência operacional e otimização de custos;
- Atuar de forma estratégica no alinhamento das operações do departamento jurídico e de compliance aos objetivos do negócio;
- Gerenciar e evoluir a plataforma LegalTech do grupo, incluindo gestão do conhecimento, suporte a casos, documentação e rotinas administrativas;
- Conduzir iniciativas relacionadas à gestão do ciclo de vida de contratos, controle de demandas jurídicas e acompanhamento de compliance;
- Criar, acompanhar e controlar o orçamento do departamento, monitorando gastos e propondo ações de redução de custos;
- Gerenciar e desenvolver um time de TI localizado na Argentina, realizando distribuição de demandas, acompanhamento de entregas e avaliações de desempenho;
- Atuar como ponto focal de coordenação entre o Departamento Jurídico e Compliance e o time de TI;
- Implementar processos escaláveis e boas práticas operacionais para suportar o crescimento e a transformação digital da área;
- Apoiar iniciativas globais de transformação jurídica, reportando-se ao Global Transformation Legal Director.
- Contratos: elaborar, revisar e negociar contratos diversos (clientes, parceiros e fornecedores), além de apoiar na redação de Termos de Uso, Políticas de Privacidade e demais documentos jurídicos da empresa.
- LGPD & Privacidade: orientar as áreas internas sobre requisitos de proteção de dados, revisar fluxos e garantir conformidade regulatória.
- Societário: elaborar atos societários, atualizar livros e registros, obter aprovações e atualizações junto aos reguladores
- Novos Produtos: participar do processo de lançamento de produtos e serviços, revisão de materiais de comunicação e suporte consultivo às áreas de negócio.
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Elaborar, revisar, negociar e gerenciar uma ampla gama de contratos comerciais.
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Prestar suporte jurídico diário às equipes locais, principalmente nas áreas comercial e operacional, equilibrando riscos legais e objetivos de negócio.
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Apoiar eventos e competições de grande porte, incluindo contratos relacionados a locais, logística, segurança, transmissão e produção de eventos.
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Assessorar em questões de propriedade intelectual, incluindo licenciamento, ativações de marketing, temas relacionados à música, conteúdo digital e uso de marcas.
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Coordenar e gerenciar escritórios externos quando necessário, incluindo controle de orçamento e alinhamento estratégico.
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Apoiar processos internos de governança, compliance e gestão de riscos, incluindo análises de conflitos de interesse e riscos reputacionais.
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Revisar, localizar e adaptar modelos contratuais globais para atender às exigências legais locais e às realidades operacionais.
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Atuar como interface jurídica entre as equipes locais e stakeholders globais, garantindo alinhamento com os padrões e políticas da Kings League.
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Gerenciar múltiplas prioridades em um ambiente dinâmico, com prazos sobrepostos e escopos em constante evolução.
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Participar ativamente da melhoria de processos jurídicos, modelos contratuais e fluxos de trabalho, à medida que a organização cresce e se estrutura.
- Elaborar, revisar e negociar uma ampla variedade de contratos comerciais e acordos legais, com ênfase especial em contratos de alta complexidade e desenvolvimento de negócios estratégicos;
- Identificar e mitigar riscos legais relacionados a contratos e operações da companhia;
- Gerenciar o ciclo de vida dos contratos em sistema, incluindo renovações e rescisões;
- Apoiar nas atividades administrativas dentro da área jurídica.
- Elaborar relatórios gerenciais para acompanhamento de processos e indicadores;
- Revisar peças jurídicas de alta complexidade, garantindo qualidade técnica;
- Realizar pesquisas de andamentos processuais e administrativos;
- Aprovar pagamentos de condenações e depósitos recursais;
- Conduzir cotações e negociações com escritórios de advocacia para gestão de processos;
- Validar cálculos de contingência no sistema jurídico;
- Atuar em processos cíveis estratégicos, incluindo elaboração de peças, recursos e acompanhamento de audiências;
- Analisar riscos e propor estratégias jurídicas alinhadas aos objetivos da empresa;
- Prestar consultoria interna sobre temas cíveis e orientar áreas de negócio.
- Elaborar, revisar e consolidar documentos contratuais envolvendo múltiplos stakeholders (MOUs, JVs, Acordos de Consórcio, contratos EPC, ONGs e serviços).
- Apoiar negociações contratuais com análises jurídicas e comerciais, propondo soluções equilibradas e eficientes.
- Monitorar obrigações contratuais e riscos, garantindo documentação adequada, controles e comunicação ágil aos envolvidos.
- Auxiliar na gestão de disputas judiciais e arbitrais, coordenando com escritórios externos e preparando materiais processuais.
- Avaliar riscos de projetos e sugerir medidas de mitigação alinhadas à estratégia empresarial.
- Atuar em parceria com equipes técnicas, financeiras, de suprimentos e gestão de projetos, assegurando alinhamento multidisciplinar.
- Elaborar pareceres e apoiar a liderança com análises para tomada de decisão.
- Garantir conformidade com políticas internas, governança corporativa e legislações aplicáveis.
- Cumprir atividades correlatas e manter aderência a todas as diretrizes e procedimentos da companhia.
- Prestar apoio às equipes internas da Cia. para a prospecção de terrenos e definição da estrutura jurídica para a contratação junto aos proprietários ;
- Realizar a due dilligence imobiliária, visando mensurar eventuais riscos e propor alternativas viáveis para a solução de eventuais apontamentos que envolvam o imóvel objeto da transação e sua cadeia dominial;
- Prestar apoio jurídico às equipes internas da Cia. em todas as etapas do processo de desenvolvimento e aprovação dos empreendimentos;
- Promover a análise de toda a legislação urbanística, ambiental e fiscal atinente às etapas de implantação dos empreendimentos;
- Auxílio às equipes internas da Cia. em operações financeiras e mercado de capitais;
- Elaborar contratos administrativos, termos de compromisso, instrumentos de consórcio/associação para a execução de obras, dentre outros;
- Constituir as associações de moradores, identificando as peculiaridades de cada empreendimento e estruturando-as;
- Elaborar toda a documentação necessária para a venda das unidades imobiliárias, adequando os instrumentos às peculiaridades de cada empreendimento.
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Elaborar instrumentos jurídicos do sistema de franquias, incluindo Circular de Oferta de Franquia (COF), pré-contratos e contratos de franquia.
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Redigir aditivos contratuais, distratos, termos de cessão e transferência de unidades.
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Atuar em interface direta com as áreas de Expansão e Operações para viabilizar novos negócios, prestando suporte jurídico consultivo e apoiando a tomada de decisão e a mitigação de riscos.
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Analisar riscos contratuais e prestar suporte jurídico em negociações com franqueados.
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Garantir a conformidade dos processos com a Lei de Franquias (Lei nº 13.966/2019).
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Gerir e acompanhar notificações extrajudiciais e prestar suporte em mediações de conflitos na rede.
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Atuar na frente jurídica consultiva, com foco na área institucional e em projetos de inovação e novos negócios do Banco ABC.
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Elaborar e negociar contratos e documentos jurídicos aplicáveis a fornecedores e novos parceiros do Banco ABC.
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Apoiar projetos de parcerias, incluindo utilização de sistemas de terceiros no modelo white label, contratação de correspondentes bancários (em modelos tradicionais ou disruptivos) e parcerias para oferta de serviços bancários integrados a plataformas online de terceiros.
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Avaliar e prestar consultoria jurídica em projetos de inovação e novos negócios, com foco em aspectos institucionais e de conformidade legal.
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Analisar e acompanhar a adequação a leis e regulamentações aplicáveis, incluindo normas do Banco Central e da CVM, bem como a implementação regulatória correspondente.
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Assessorar em temas de conformidade regulatória, como LGPD, regras de cadastro, onboarding e PLD de clientes em processos de abertura de conta digital e contratações eletrônicas com o Banco ABC.
