- Gerenciamento da carteira de processos judiciais e administrativos relativos ao combate à fraude e demandas criminais, relacionados aos seguros de saúde e odontológico comercializados;
- Responsável pela gestão de carteira de processos sob sua responsabilidade relacionado as medidas criminais, judiciais administrativas no combate à fraude;
- Acompanhamento dos processos/recursos/tema que podem impactar o mercado de saúde suplementar, com reporte à Diretoria;
- Emissão de pareceres, revisão e elaboração de estratégias e teses jurídicas, bem como do controle do provisionamento da base de processos judiciais;
- Análise das auditorias realizadas pela SulAmérica, bem como definição da estratégia jurídica para o caso;
- Interface com os escritórios externos para impulsionamento dos processos judiciais no âmbito cível e criminal;
- Validação de minutas, peças processuais e demais acompanhamentos;
- Elaboração de reports para a gerência imediata;
- Aprovação de pagamento de custas judiciais, honorários sucumbenciais, entre outros.
- Gestão dos processos cíveis no massificado, análise de causa raiz para mitigação de custo e trabalho em parceria com a área de negócio para redução de entrada de ação.
- Prestar assessoria jurídica consultiva às unidades hospitalares em temas médico-legais e situações assistenciais complexas;
- Analisar e orientar casos relacionados a eventos adversos, óbitos, violência, erros assistenciais, comunicações obrigatórias e aspectos bioéticos;
- Elaborar pareceres jurídicos, notas técnicas e orientações formais para áreas assistenciais e diretoria;
- Fazer interface com os escritório de apoio para temas criminais;
- Apoiar investigações internas e comitês de segurança do paciente;
- Contribuir com subsídios técnicos para o contencioso estratégico;
- Identificar riscos jurídico-operacionais e propor medidas preventivas.
- Reforma tributária;
- Tributos diretos e indiretos;
- Preços de Transferência;
- Tributação sobre cadeia do agro;
- Consultoria tributária
- Analisar garantias de operações de crédito do segmento empresas, bem como solicitações de ajustes nas respectivas minutas padrão;
- Analisar lastro para emissão de carta de fiança;
- Analisar lastro para contratação de operação de câmbio;
- Fornecer aconselhamento jurídico sobre questões relacionadas a operações de crédito do segmento empresas, contratos, operações Mercado de Capitais, direito societário;
- Manter as minutas padrão do segmento empresas atualizadas de acordo com as alterações normativas e melhores práticas de mercado;
- Prestar suporte jurídico à equipe de Produtos do segmento empresas;
- Conduzir a análise e formalização dos Acordos de Confidencialidade do Conglomerado Financeiro da Companhia;
- Coordenar a formação de data room para subsidiar auditoria em operações de Mercado de Capitais envolvendo empresas do Conglomerado Financeiros da Companhia;
- Revisar o preenchimento de documentos societários das empresas do Conglomerado Financeiro da Companhia e apoiar os tramites regulatórios e de registros relacionados a tais documentos.
- Gerenciamento da carteira de processos judiciais e administrativos relativos ao combate à fraude e demandas criminais, relacionados aos seguros de saúde e odontológico comercializados;
- Responsável pela gestão de carteira de processos sob sua responsabilidade relacionado as medidas criminais, judiciais administrativas no combate à fraude;
- Acompanhamento dos processos/recursos/tema que podem impactar o mercado de saúde suplementar, com reporte à Diretoria;
- Emissão de pareceres, revisão e elaboração de estratégias e teses jurídicas, bem como do controle do provisionamento da base de processos judiciais;
- Análise das auditorias realizadas pela SulAmérica, bem como definição da estratégia jurídica para o caso;
- Interface com os escritórios externos para impulsionamento dos processos judiciais no âmbito cível e criminal;
- Validação de minutas, peças processuais e demais acompanhamentos;
- Elaboração de reports para a gerência imediata;
- Aprovação de pagamento de custas judiciais, honorários sucumbenciais, entre outros.
- Elaborar, revisar e negociar contratos de prestação de serviços, fornecedores, NDAs, MOUs e demais instrumentos comerciais.
- Realizar o controle e gestão das assinaturas contratuais.
- Conduzir a rotina societária: elaboração de atos, registro em juntas comerciais e atendimento a exigências.
- Apoiar as áreas internas com pareceres e orientações jurídicas.
- Realizar análises de risco e participar de processos de governança corporativa.
- Apoiar em reorganizações societárias e processos de manutenção documental.
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Assessorar no desenvolvimento e na implementação de políticas aplicáveis a vendedores, compradores, criadores e parceiros do TikTok Shop no Brasil;
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Revisar e fornecer orientação jurídica sobre funcionalidades de produtos digitais relacionadas às políticas de GNE, com foco em recursos ligados à governança de vendedores e anúncios, prevenção a fraudes, engajamento de criadores e proteção de propriedade intelectual;
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Oferecer orientação especializada sobre requisitos brasileiros de testes e apresentação de produtos de consumo, abrangendo diversas categorias de produtos;
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Identificar tendências regulatórias, evoluções de políticas e reportar atividades de compliance e ações de fiscalização de concorrentes;
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Apoiar equipes de negócios no gerenciamento de reclamações de clientes, solicitações de mídia e escalonamentos de PR envolvendo alegações de descumprimento regulatório em procedimentos ou políticas;
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Contribuir para o desenvolvimento de templates, aprimoramento de processos e treinamentos internos, identificando e solucionando oportunidades para simplificar fluxos de trabalho e reduzir fricções;
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Atuar em estreita parceria com stakeholders locais e internacionais de jurídico, privacidade e políticas públicas, para entregar projetos em prazos curtos, definindo prioridades adequadas e gerenciando riscos legais.
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Revisar, elaborar e negociar contratos;
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Apoiar rotinas societárias (constituição de empresas, alterações contratuais, atas e registros);
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Auxiliar em demandas consultivas e contenciosas cíveis e trabalhistas;
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Controlar prazos e organizar fluxos processuais;
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Dar suporte a análises regulatórias e de privacidade/proteção de dados;
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Gerenciar a relação com escritórios parceiros (outside counsel), incluindo alocação de tarefas, alinhamento de escopo, prazos e controle de qualidade;
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Produzir relatórios e comunicações internas de forma clara e precisa;
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Colaborar com equipes internas e clientes, mantendo postura proativa, senso de prioridade e atenção aos detalhes.
- Prestar assessoria jurídica às áreas internas, oferecendo análises, pareceres e orientações para tomada de decisão.
- Elaborar, revisar e negociar contratos diversos do Grupo Egis (clientes, fornecedores, parceiros e documentos correlatos).
- Acompanhar processos judiciais e administrativos, atuando de forma estratégica e garantindo o cumprimento de prazos.
- Coordenar e supervisionar escritórios de advocacia externos, assegurando alinhamento técnico e qualidade nas entregas.
- Fornecer suporte jurídico aos departamentos Comercial, Operacional, Recursos Humanos e demais áreas, garantindo aderência às normas e políticas internas.
- Atuar na mitigação de riscos, propondo melhorias e soluções jurídicas alinhadas aos objetivos do negócio.
Qualificações
- Formação superior em Direito, com OAB ativa.
- Pós-graduação ou especialização em áreas correlatas (Contratos, Direito Empresarial, Tributário ou afins) será considerado diferencial.
- Experiência sólida em consultoria jurídica corporativa e gestão de demandas internas.
- Vivência em negociação e elaboração contratual.
- Capacidade de gestão de escritórios externos e acompanhamento de processos.
- Excelente comunicação, visão estratégica e capacidade de trabalhar em ambiente dinâmico.
