- Gerenciar atividades pré-contenciosas e contenciosas (triagem de casos, acompanhamento, análise de fatos e elaboração de peças)
- Assessorar equipes internas em questões jurídicas e riscos de litígios
- Atuar em conjunto com times multidisciplinares (jurídico, produto e negócios)
- Apoiar a gestão de processos judiciais e disputas, em parceria com escritórios externos
- Desenvolver estratégias para mitigação de riscos legais
- Garantir conformidade de produtos e operações com a legislação brasileira
- Apoiar o time jurídico local em temas regulatórios e estratégicos
- Estruturação jurídica de operações de aquisição, investimento e/ou desinvestimento.
- Elaboração, revisão e negociação de minutas de documentos no âmbito de operações de Fusões & Aquisições (M&A), incluindo contratos de compra e venda de participação, acordos de acionistas ou quotistas, instrumentos conversíveis em participação e demais documentos aplicáveis.
- Assessoria jurídica na estruturação de reorganizações societárias, incluindo, cisões, fusões e incorporações.
- Assessoria jurídica em temas diversos relacionados às atividades das sociedades investidas do BTG Pactual.
- Interlocução com demais áreas jurídicas (ex. contencioso, regulatório, crédito, etc.) e times comerciais para coordenar temas relevantes para as operações.
- Atuação em temas jurídicos relacionados a pagamentos e crédito
- Suporte jurídico consultivo e estratégico
- Análise de riscos legais em operações financeiras
- Interação com áreas internas e stakeholders
- Atuação em disputas de consumo
- Suporte jurídico consultivo e estratégico
- Interação com equipes internas e externas
- Contribuição para tomada de decisões com visão jurídica e comercial
- Elaborar e revisar peças processuais cíveis em diferentes instâncias
- Realizar protocolos e atualizar sistemas internos com informações processuais
- Controlar prazos processuais e monitorar publicações
- Analisar documentos, jurisprudência e legislação aplicável
- Contribuir para organização e melhoria de fluxos do contencioso
- Realizar audiências
Avaliação e mitigação de riscos contratuais, com proposição de alternativas juridicamente seguras e viáveis ao negócio;
Negociações com clientes e fornecedores;
Apoio na padronização de modelos contratuais, cláusulas estratégicas e fluxos internos;
Interface e acompanhamento de escritórios externos;
Elaboração de pareceres jurídicos e suporte a todas as área da Cia;
Contribuição para a melhoria contínua dos processos do Jurídico, com foco em eficiência, organização e gestão de contratos;
Apoio em demandas societárias.
- Apoiar a condução de demandas judiciais e extrajudiciais cíveis, com foco em aderência à legislação, à regulação do mercado de capitais e às políticas internas da B3;
- Elaborar minutas de peças processuais, pareceres, notas técnicas e relatórios jurídicos;
- Acompanhar prazos processuais e atuar na interface com escritórios externos;
- Prestar suporte consultivo às áreas internas, traduzindo questões jurídicas complexas em orientações claras e aplicáveis ao negócio;
- Realizar pesquisas de legislação, jurisprudência e doutrina relevantes ao contencioso e consultivo cível;
- Contribuir para a padronização e atualização de modelos, fluxos, políticas e procedimentos da área;
- Apoiar a consolidação de dados, indicadores e relatórios para monitoramento de riscos, performance e tendências do contencioso cível;
- Atuar de forma colaborativa com áreas jurídicas e de negócio, promovendo comunicação clara e alinhamento com a cultura da B3.
- Elaboração de pareceres jurídicos precisos e fundamentados.
- Gestão e liderança de equipes jurídicas, promovendo desenvolvimento e alinhamento.
- Análise detalhada de contratos para garantir conformidade e mitigação de riscos.
- Elaboração e análise de relatórios gerenciais para suporte à tomada de decisão.
- Atuação estratégica em questões relacionadas ao direito tributário.
- Tomada de decisão assertiva e negociação eficaz com stakeholders internos e externos.
- Elaborar, revisar, estruturar e negociar contratos empresariais de média e alta complexidade;
- Atuar de forma consultiva junto às áreas comercial, expansão, operações, tecnologia, suprimentos, marketing, RH e financeiro;
- Liderar negociações contratuais estratégicas com clientes, fornecedores, parceiros, franqueados e locadores;
- Estruturar instrumentos relacionados a prestação de serviços, fornecimento, tecnologia, franquia, intermediação de negócios, confidencialidade, locação e operações imobiliárias;
- Avaliar e mitigar riscos jurídicos, regulatórios, financeiros e reputacionais;
- Desenvolver fluxos, playbooks, templates e políticas de governança contratual;
- Apoiar projetos estratégicos, M&A pontual, reorganizações societárias e expansão de operações;
- Conduzir due diligence contratual e apoiar auditorias;
- Coordenar a atuação de escritórios externos em temas consultivos ou contenciosos relacionados a contratos;
- Elaborar e revisar contratos de diversas modalidades, garantindo a conformidade legal e os interesses da empresa.
- Auxiliar na condução de negociações, buscando soluções que atendam às necessidades do negócio e minimizem riscos.
- Prestar consultoria jurídica especializada em assuntos contratuais, incluindo pesquisas de benchmark, jurisprudência, doutrina e legislação.
- Oferecer suporte jurídico às demais áreas da V.tal em questões relacionadas a contratos.
- Identificar e mitigar riscos contratuais, propondo soluções proativas.
