- Garantir a segurança jurídica das operações e decisões da empresa, atuando de forma proativa e estratégica na análise, elaboração e negociação de contratos;
- Contribuir para a mitigação de riscos legais, assegurando o cumprimento das normas vigentes e a conformidade regulatória, protegendo os interesses da organização e fortalecendo decisões alinhadas aos objetivos institucionais;
- Elaborar, revisar e negociar contratos de baixa e média complexidade (prestação de serviços, fornecimento, confidencialidade, parcerias, entre outros);
- Prestar suporte jurídico consultivo nas áreas contratual, cível, societária e regulatória;
- Monitorar e acompanhar a atuação de escritórios jurídicos parceiros, fornecendo diretrizes e garantindo a adequada condução dos casos;
- Manter organizados os registros e arquivos de contratos e documentos legais;
- Apoiar processos de auditoria e due diligence, conforme demanda;
- Orientar as áreas internas da empresa em questões jurídicas, prevenindo riscos e assegurando que decisões e procedimentos estejam em conformidade com a legislação;
- Contribuir com programas de melhoria contínua relacionados à qualidade, serviços e meio ambiente, além de cumprir as normas internas de segurança do trabalho;
- Executar outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade, conforme demanda do gestor da área.
- Realizar a gestão de processos Judiciais e administrativos, defendendo a Arauco em ações de alta complexidade, como disputas contratuais com fornecedores e prestadores de serviços diversos, relacionados a atividade fim da Companhia;
- Atuar na condução e acompanhamento de litígios cíveis, incluindo litígios contratuais e empresariais complexos; litígio contratuais decorrente de contratos com terceiros (como solidário ou subsidiário) conflitos fundiários e possessórios; ações indenizatórias (responsabilidade civil); ações civis públicas; demandas relacionadas a operações industriais e florestais e ações e demandas de Consumidores;
- Apoiar a gestão na definição de estratégias processuais; estruturação de teses jurídicas; avaliação de riscos e contingências; definição de políticas de acordo. Gerenciar escritórios externos, assegurando alinhamento estratégico; qualidade técnica; controle de custos e prazos;
- Atuar em direito possessório e fundiário na proteção de áreas florestais, conduzindo ações de reintegração de posse, interditos proibitórios e retificações de áreas, visando a segurança da base florestal;
- Gestão de processos para recuperação de ativos financeiros junto a clientes inadimplentes, tanto no mercado interno quanto em exportações;
- Prestar assessoria jurídica às áreas industrial (produção de celulose); florestal; painéis MDF/MDP; logística e suprimentos; identificar riscos cíveis associados às operações e propor orientações jurídicas preventivas; ajustes em procedimentos operacionais; estratégias de mitigação de passivos judiciais;
- Elaborar pareceres, notas técnicas e orientações internas sobre temas cíveis sensíveis;
- Realizar a gestão de atividades realizadas por escritórios terceirizados, coordenando e auditando tecnicamente, garantindo a qualidade das peças e o cumprimento de prazos;
- Elaborar relatórios de contingências cíveis e definição de provisões financeiras junto ao departamento contábil, baseando-se na probabilidade de perda dos processos;
- Colaborar com o jurídico ambiental para gerir ações civis públicas que envolvam impactos sociais ou de vizinhança nas áreas de operação florestal;
- Cumprir e propagar a política de Meio Ambiente, qualidade, Segurança e Saúde Ocupacional, bem como, a política de ética e Compliance, por todos os colaboradores próprios e terceiros, assegurando o cumprimento da legislação e outros compromissos previstos, em todas as atividades produtos e serviços, incluindo os princípios e critérios das normas e ISOs;
- Atuação em processos judiciais cíveis com foco em contencioso de volume;
- Análise das ações judiciais com avaliação em como deve ser a representação da Cia, risco financeiro, obtenção de subsídios e gestão de carteira de processos junto aos escritórios terceirizados;
- Negociação e internalização de acordos judiciais;
- Acompanhamento processual e atualização de sistemas internos;
- Apoio na gestão de prazos internos e prazos processuais;
- Interface com escritórios terceirizados e demais áreas da empresa.
- Gerir contencioso trabalhista nacional, incluindo a estratégia de defesas, o relacionamento com escritórios externos parceiros, as negociações coletivas e a interface com o time de Gente & Gestão nas frentes preventivas e de mitigação de passivo;
- Liderar a atuação tributária contenciosa, garantindo consistência técnica nas defesas administrativas e judiciais, gestão de contingências e interlocução qualificada com a controladoria, o financeiro e com auditores internos e externos;
- Supervisionar o time societário, assegurando a condução de atos corporativos, o cumprimento de obrigações regulatórias perante CVM e B3, o suporte a reorganizações e operações estruturadas, e a segurança jurídica das decisões de governança da companhia;
- Liderar a agenda de Legal Transformation e Legal Operations, promovendo a modernização de processos, a adoção de tecnologia jurídica e a construção de uma cultura analítica e orientada a dados dentro do departamento;
- Conduzir interlocução institucional de alto nível com agentes externos relevantes (Ministério Público, procuradorias, magistrados, peritos, escritórios adversos e escritórios parceiros), representando a Cia com autoridade técnica e postura institucional em contextos de alta sensibilidade e visibilidade;
- Gerir o desempenho das equipes e coordenações sob sua supervisão, com foco no desenvolvimento de lideranças intermediárias, na qualidade técnica das entregas e na construção de um ambiente de alta exigência e alto suporte;
- Garantir consistência e coesão técnica entre as frentes sob sua gestão, promovendo integração entre os times e uniformidade de posicionamentos jurídicos da companhia.
- Prestar assessoria jurídica em assuntos de diferentes níveis de complexidade para as áreas da Entidade e associados;
- Obter e/ou fornecer informações junto a terceiros sobre processos em andamento e demais ocorrências pertinentes;
- Assegurar a cobrança jurídica de pendências, incluindo ações e execuções;
- Apoiar as áreas internas na contratação de serviços e aquisição de produtos;
- Atuar e garantir a resolução de processos administrativos perante órgãos públicos;
- Elaborar e analisar documentos jurídicos, como procurações, preposições, termos unilaterais, termos de confidencialidade, cartas propostas e declarações;
- Acompanhar alterações legislativas, especialmente na área trabalhista, e atualizações jurisprudenciais;
- Liderar tecnicamente a elaboração e análise de contratos;
- Atuar na administração do patrimônio imobiliário da Entidade;
- Gerenciar, quando necessário, os registros de marcas e patentes;
- Intermediar negociações com clientes e fornecedores;
- Garantir a adoção de medidas preventivas, evitando demandas judiciais e administrativas desnecessárias;
- Gerenciar o controle e acompanhamento de intimações recebidas;
- Representar os interesses da Entidade em processos cíveis, fiscais, comerciais e trabalhistas;
- Analisar casos jurídicos, avaliando a viabilidade legal e apoiando na elaboração de pareceres;
- Elaborar e revisar contratos, procurações, declarações, minutas e demais documentos jurídicos e comerciais;
- Representar a Entidade em audiências, processos e julgamentos;
- Apoiar o planejamento estratégico da área jurídica;
- Propor melhorias em processos operacionais;
- Atuar como multiplicador de conhecimento na área;
- Apoiar na gestão da equipe.
- Atuar como advogado(a) sênior no time jurídico do Brasil
- Trabalhar sob supervisão do VP Jurídico local
- Liderar de forma independente aspectos jurídicos de operações imobiliárias complexas
- Atuar em transações imobiliárias, questões ambientais, contratos de locação, contencioso e gestão de propriedades
- Garantir conformidade com políticas internas, regulamentações e contratos
- Conduzir due diligence jurídica e mitigação de riscos
- Revisar documentos de transações
- Elaborar e negociar contratos imobiliários
- Estruturar operações built-to-suit
- Supervisionar temas de registro, topografia e condomínio
- Apoiar questões regulatórias, uso do solo e energia
- Gerenciar escritórios externos
- Selecionar e negociar com assessorias jurídicas
- Antecipar riscos e desafios legais
- Atuar na estruturação de atos societários, condução de processos de due diligence e desenvolvimento de planejamentos tributários estratégicos, visando a eficiência fiscal, a mitigação de riscos e a otimização da carga tributária do grupo ou de clientes.
- Garantir a conformidade legal e a segurança jurídica das operações empresariais.
- Elaborar, revisar e viabilizar o registro de atos societários, como constituição de sociedades, alterações de contratos sociais e estatutos, acordos entre sócios e acionistas e atas de reuniões e assembleias.
- Planejar, estruturar, organizar e acompanhar operações societárias.
- Prestar suporte jurídico em contratos de operações financeiras.
- Coordenar e executar auditorias jurídicas para avaliar riscos e passivos em operações societárias.
- Realizar, acompanhar e garantir a conformidade do planejamento tributário estratégico.
- Estruturar planejamento tributário com foco em conformidade legal, eficiência fiscal, redução de contingências e otimização da carga tributária.
- Identificar oportunidades de economia por meio do levantamento de créditos tributários, incentivos fiscais e regimes especiais.
- Conduzir análises tributárias complexas envolvendo tributos federais, estaduais e municipais.
- Atuar na revisão de estruturas fiscais e modelos operacionais da IES.
- Monitorar alterações legislativas e jurisprudenciais, avaliando os impactos práticos nas operações da empresa.
- Redigir opiniões e pareceres técnicos de média e alta complexidade sobre temas tributários e societários.
- Colaborar com a equipe no desenvolvimento de melhorias em processos e fluxos internos.
- Assessorar em temas de governança corporativa e realizar pesquisas jurídicas sobre legislação societária e regulatória;
- Preparar e gerenciar agendas, materiais, atas e resoluções de Conselhos, Comitês e Assembleias/Shareholders;
- Conduzir filings regulatórios periódicos e eventuais junto a órgãos reguladores;
- Manter registros societários e documentação legal de entidades do grupo;
- Apoiar processos de signing authority, nomeação de representantes legais e elaboração de procurações;
- Apoiar iniciativas de simplificação e reestruturação societária de entidades jurídicas.
- Acompanhar a carteira de processos trabalhistas individuais conduzidos por escritórios parceiros;
- Realizar análise técnica dos casos e garantir alinhamento com as diretrizes da empresa;
- Fazer a interface direta com os escritórios externos para esclarecimento de fatos, envio de documentos e orientações sobre a estratégia processual definida internamente;
- Monitorar prazos, qualidade técnica e cumprimento de SLA pelos escritórios terceirizados;
- Apoiar áreas internas (RH, Operações) na coleta de informações e documentos necessários aos processos;
- Elaborar relatórios gerenciais básicos e atualizações sobre contingências, performance e movimentações relevantes;
- Contribuir para padronização de teses e manutenção das boas práticas do contencioso.
- Prestar assessoria jurídica abrangente em temas regulatórios, atendendo demandas estratégicas e recorrentes de todas as áreas da Companhia;
- Atuar ativamente em consultas públicas e tomadas de subsídios, garantindo a conformidade dos negócios com a regulação vigente e antecipando riscos e oportunidades legais que possam impactar a operação e o crescimento sustentável da Companhia;
- Conduzir análises jurídicas em processos de due diligence, com foco em riscos regulatórios e reputacionais;
- Estabelecer relacionamento próximo com as áreas internas, atuando como parceiro estratégico na tomada de decisões;
- Gerir riscos jurídicos regulatórios, mantendo-se atualizado sobre as atividades do negócio e oferecendo orientação técnica para identificação, avaliação e mitigação de riscos financeiros e reputacionais;
- Fornecer consultoria jurídica estratégica, com foco em soluções práticas, custo eficientes e que viabilizem oportunidades dentro dos limites legais;
- Desenvolver conhecimento profundo sobre os negócios da Companhia, garantindo um atendimento jurídico ágil, assertivo e alinhado às necessidades da operação.
