- Elaborar e revisar documentação jurídica de operações estruturadas, securitização e fundos de investimento
- Prestar suporte jurídico contínuo à securitizadora do grupo
- Analisar aspectos regulatórios e operacionais de emissões
- Atuar com temas relacionados a criptoativos, tokenização e novas tecnologias
- Conduzir análises de risco e processos de due diligence
- Pesquisar e interpretar legislação aplicável ao mercado de capitais e direito bancário
- Apoiar áreas de negócio em operações complexas e estratégicas
- Liderar, estruturar, elaborar e negociar contratos complexos com clientes
- Atuar em acordos como MSA, outsourcing, SLA, SaaS, licenciamento, transferência de dados, entre outros
- Assessorar lideranças sobre riscos jurídicos e estratégias de negócio
- Gerenciar e orientar profissionais jurídicos mais juniores
- Atuar como parceiro estratégico das áreas de negócios, vendas e liderança
- Desenvolver expertise em temas jurídicos e comerciais relevantes
- Apoiar iniciativas internas, padronização de processos e desenvolvimento de materiais jurídicos
- Atuar com inovação em contratos envolvendo tecnologia (cloud, blockchain, automação, etc.)
- Atuar nas ações judiciais do ramo de saúde (ANS) da empresa, obtendo subsídios e realizando a interface com áreas internas e escritórios prestadores de serviços;
- Revisar peças processuais e recursos;
- Gerir a provisão judicial e avaliar o prognóstico de perda de ações;
- Preparar relatórios detalhados da carteira de processos para a gestão;
- Contribuir para a manutenção dos interesses da Companhia, com foco em um jurídico de negócios;
- Fazer a gestão da carteira saúde suplementar;
- Apoiar advogados dos escritórios externos com informações e documentos necessários.
- Prestar assessoria jurídica estratégica para áreas de operações, logística e transporte
- Atuar com regulamentações brasileiras de transporte e logística (licenciamento, frota, last-mile, entre outros)
- Negociar e estruturar contratos com transportadoras e parceiros logísticos
- Apoiar o desenvolvimento de novos produtos, serviços e operações logísticas
- Identificar e mitigar riscos legais, reputacionais e comerciais
- Atuar junto a órgãos reguladores (como ANTT, ANVISA, entre outros)
- Desenvolver e implementar estruturas de compliance e licenciamento
- Trabalhar em conjunto com áreas internas (trabalhista, tributário, compliance e regulatório)
- Supervisionar a carteira nacional de processos trabalhistas;
- Validar e definir estratégias jurídicas em processos complexos, sensíveis ou coletivos;
- Aprovar acordos e pagamentos relevantes, com base em risco e impacto financeiro;
- Conduzir ou acompanhar pessoalmente audiências estratégicas;
- Gerir escritórios parceiros: metas, SLA, honorários e reuniões de performance;
- Liderar a construção e revisão de fluxos, políticas e padrões de atuação processual;
- Monitorar e propor ações para temas de alta judicialização;
- Atuar em procedimentos administrativos estratégicos e processos coletivos relevantes;
- Apoiar auditorias externas, investigações internas e processos de due diligence;
- Representar o jurídico em fóruns internos e comitês;
- Realizar treinamentos internos e produzir conteúdos educativos sobre temas críticos.
Responsabilidades e atribuições
- Elaborar e revisar contratos de diversas modalidades, garantindo a conformidade legal e os interesses da empresa.
- Auxiliar na condução de negociações, buscando soluções que atendam às necessidades do negócio e minimizem riscos.
- Prestar consultoria jurídica especializada em assuntos contratuais, incluindo pesquisas de benchmark, jurisprudência, doutrina e legislação.
- Oferecer suporte jurídico às demais áreas da V.tal em questões relacionadas a contratos.
- Identificar e mitigar riscos contratuais, propondo soluções proativas.
- Gerenciar carteira de processos judiciais
- Definir estratégias processuais
- Elaborar peças jurídicas
- Atuar em audiências, despachos e sustentações orais
- Realizar interface com escritórios externos
- Monitorar e acompanhar processos
- Elaborar relatórios e realizar extração de dados
- Responder a consultas internas
- Coordenar, orientar e gerir escritórios de advocacia no contencioso tributário e consultivo;
- Atuar na condução estratégica, junto aos escritórios externos, de processos tributários administrativos e judiciais das empresas do Grupo;
- Gerir a estratégia de garantias judiciais, incluindo condução e solicitação de emissão de apólices de seguro garantia;
- Acompanhar fiscalizações de forma estratégica, com foco na mitigação de riscos e identificação de impactos futuros;
- Atuar na gestão estratégica da regularidade fiscal do Grupo, com identificação de riscos e condução de medidas jurídicas para viabilizar a emissão e renovação de Certidões de Regularidade;
- Elaborar e revisar peças processuais, bem como instrumentos contratuais com repercussão tributária;
- Elaborar, revisar e analisar pareceres jurídicos, convênios e informes técnicos internos e externos;
- Analisar a legislação tributária e conduzir pesquisas técnicas e jurisprudenciais;
- Participar de discussões tributárias estratégicas com escritórios, associações setoriais e outras empresas;
- Atuar em projetos multidisciplinares, em conjunto com áreas internas (financeiro, contábil, regulatório, entre outras);
- Identificar oportunidades e estruturar teses tributárias relevantes para o Grupo, acompanhando sua evolução;
- Prestar apoio jurídico em temas relacionados à Reforma Tributária;
- Elaborar materiais e apresentações executivas para a Alta Administração;
- Preparar reportes gerenciais e técnicos para áreas internas e stakeholders externos, incluindo auditoria;
- Contribuir para o desenvolvimento técnico da equipe.
- Liderança de Time: Gerir e desenvolver a equipe jurídica, promovendo uma cultura de eficiência, agilidade e foco em resultados.
- Consultivo e Contratos: Elaboração, revisão e negociação de contratos complexos (parceiros estrategicos, fornecedores clientes), garantindo as melhores condições e proteção para a Swap.
- Interface Estratégica: Atuar como consultor jurídico para as áreas de Produto, Tecnologia e Comercial, avaliando a viabilidade legal de novos projetos e funcionalidades. Gestao de Processos (Legal Ops): Construir e acompanhar OKRs/KPIs da área, implementando fluxos que garantam agilidade no atendimento interno e cumprimento de SLAs.
- Societário e Governança: Apoiar em rotinas societárias, atas, assembleias, PI e na manutenção da estrutura de governança corporativa da Swap.
- Gestao de Escritorios Externos: Coordenar o contencioso junto a parceiros externos, monitorando teses e provisionamentos.
- Elaborar, revisar e negociar contratos, aditivos, distratos e notificações
- Desenvolver e revisar minutas padrão
- Elaborar pareceres jurídicos complexos
- Produzir relatórios gerenciais
- Apoiar demandas jurídicas relacionadas às operações da empresa
