- Elaboração, análise e revisão de contratos diversos (comerciais, prestação de serviços, fornecimento, confidencialidade, entre outros).
- Redação de atos societários e procurações, assegurando conformidade com a legislação vigente.
- Gestão e acompanhamento de processos judiciais e administrativos, junto aos escritórios externos.
- Atendimento às demandas dos clientes internos, oferecendo suporte jurídico estratégico e eficiente.
- Atendimento à rotina de atividades diversas dentro do departamento jurídico.
- Identificação de riscos contratuais e proposição de alternativas para mitigação de impactos.
- Atuação conjunta com áreas técnicas (engenharia, operações e comercial) na estruturação de contratos e soluções.
- Atuar na redação, revisão e negociação de contratos comerciais, incluindo contratos não padronizados enviados por clientes de médio e grande porte
- Apoiar diretamente as áreas de negócio (especialmente Comercial e Produto), oferecendo suporte jurídico consultivo para viabilizar estratégias e fechamento de negócios
- Contribuir para a estruturação e adaptação de contratos padrão, acompanhando mudanças em produtos, ofertas e estratégias comerciais
- Avaliar e negociar cláusulas sensíveis (responsabilidade, riscos, obrigações regulatórias, SLAs, penalidades), com orientação do time jurídico mais sênior quando necessário
- Atuar em um ambiente de alto volume de demandas contratuais, garantindo organização, priorização e cumprimento de prazos
- Apoiar o acompanhamento de indicadores operacionais da área (volume de contratos, prazos, gargalos e SLAs internos)
- Atuar como parceiro jurídico estratégico da liderança na América Latina
- Participar de reuniões executivas contribuindo com análises legais e de negócio
- Assessorar áreas internas na tomada de decisão com foco em mitigação de riscos
- Orientar sobre legislação de saúde, regulamentações e práticas do setor farmacêutico
- Prestar suporte jurídico em temas de promoção, marketing, acesso ao mercado, precificação e reembolso
- Atuar em questões de direito do trabalho, incluindo contratos, relações sindicais e investigações internas
- Elaborar, revisar e negociar contratos diversos
- Desenvolver e implementar políticas e processos internos alinhados às normas regulatórias
- Treinar equipes sobre boas práticas legais e compliance
- Gerenciar escritórios externos e controlar orçamento jurídico
- Atuar na gestão de riscos e garantir conformidade regulatória
- Apoiar disputas, litígios e auditorias governamentais
- Monitorar mudanças legislativas e orientar stakeholders
- Produzir relatórios e materiais estratégicos para liderança
- Garantir a correta execução das providências jurídicas decorrentes de intimações e demandas administrativas e judiciais, mediante análise técnica dos casos, levantamento de informações e documentos e adoção de todas as medidas necessárias para atendimento do prazo sob supervisão da gestão.
- Contribuir para a elaboração e revisão de pareceres jurídicos e opiniões legais, por meio da interpretação de normas e aplicação de entendimentos internos, de doutrina, legislação tributária e jurisprudência, assegurando consistência técnica e alinhamento às políticas corporativas e determinações legais.
- Apoiar a identificação de oportunidades tributárias e a análise de impactos legais decorrentes de alterações normativas, mediante estudo de legislações, precedentes e atualizações sobre reforma tributária, subsidiando decisões estratégicas.
- Atuar em processos administrativos e judiciais de média a alta complexidade, por meio da elaboração/revisão de peças, acompanhamento de prazos e interlocução com escritórios externos, assegurando qualidade técnica, consistência argumentativa, comprovação documental e cumprimento de estratégias processuais.
- Realizar a análise de cláusulas tributárias em contratos, mediante revisão dos termos e alinhamento com a legislação vigente, garantindo conformidade e mitigação de riscos.
- Apoiar juridicamente fiscalizações, conforme demanda da área responsável, e auditorias tributárias, por meio da preparação de documentos, acompanhamento/realização de diligências e suporte técnico às áreas envolvidas, assegurando transparência e atendimento adequado às exigências tributárias.
- Apoiar a gestão de contingências e obrigações tributárias, por meio da análise de riscos, controle de parcelamentos, contratação de seguros-garantia e acompanhamento de apontamentos em certidões de regularidade fiscal, assegurando conformidade e integridade das informações.
- Contribuir com a construção e manutenção de indicadores e controles jurídicos, por meio de análise crítica e correta atualização de dados nos sistemas processuais (ex.: ELAW), assegurando rastreabilidade e confiabilidade das informações da área.
- Gerir os escritórios externos responsáveis pelos processos tributários da Companhia.
- Discutir e validar a estratégia processual a ser adotada nos processos tributários da Companhia.
- Revisar as peças processuais dos processos tributários da Companhia.
- Gerir a regularidade fiscal da Companhia.
- Analisar, sob o enfoque tributário, novas operações, dúvidas do dia a dia e sinergias fiscais apontando possibilidades de mitigação de riscos e pagamentos de forma eficiente.
- Atuação no jurídico consultivo, apoiando áreas de negócio do banco de atacado
- Análise, estruturação e suporte jurídico em operações bancárias complexas
- Apoio consultivo a Produtos, Sales e Tesouraria, garantindo aderência regulatória e segurança jurídica
- Contribuição técnica para decisões estratégicas envolvendo produtos, crédito e garantias
- Atuação próxima ao negócio, com visão prática e orientação para viabilização das operações
- Responsável pela análise jurídica e condução das aquisições de terrenos da marca Vivaz, com foco em due diligence, elaboração de contratos e escrituras.
- Gestão de prazos contratuais e suporte em negociações.
- Gestão e registros de atos de Incorporação e Instituição de Condomínio.
- Revisão e análise de MOUs e documentos para novos negócios/empreendimentos.
- Apoio jurídico ao time de Operações Estruturas.
- Atuação estratégica e colaborativa constante com os times de Negócios, Engenharia e Comercial para garantir segurança e viabilidade jurídica dos empreendimentos e negócios.
- Atuar como suporte consultivo comercial, contratual, cível e regulatório.
- Elaborar, revisar e negociar contratos comerciais, de fornecimento e de parcerias, além de acordos e aditivos em geral.
- Atuar em estreita colaboração com equipes comerciais e áreas internas na análise de questões de direito civil e contratual, contribuindo para o desenvolvimento de projetos e iniciativas corporativas, garantindo adequada mitigação de riscos e alinhamento às políticas corporativas.
- Oferecer suporte jurídico generalista às áreas funcionais, fábricas e unidades de negócio, com foco em prevenção de riscos e conformidade.
- Gerir escritórios externos no acompanhamento de ações cíveis e trabalhistas, em especial para fins de atendimento de auditorias.
- Liderança Global em Privacidade: Atuar como principal responsável pela estruturação dos frameworks de proteção de dados, garantindo conformidade com LGPD, GDPR e demais normas globais em todo o portfólio de jogos;
- Parceria com Produto e Engenharia: Trabalhar de forma integrada com times técnicos para implementar o conceito de “Privacy by Design”, orientando sobre coleta de dados, estratégias de monetização e lançamento de novas funcionalidades;
- Navegação Regulatória: Monitorar e interpretar o cenário global de regulação digital, oferecendo orientações práticas sobre impactos legais no setor de games mobile;
- Proteção de Ativos de Propriedade Intelectual: Proteger os ativos da Wildlife, incluindo mecânicas de jogos, ativos artísticos, licenciamento e marcas;
- Assessoria Estratégica: Traduzir requisitos regulatórios complexos em soluções práticas e ágeis, permitindo que os times criativos avancem com segurança e conformidade.
- Analisar, elaborar e negociar contratos complexos de infraestrutura (incluindo aditivos, rescisões, parcerias e outros);
- Prestar suporte jurídico consultivo a todas as áreas da empresa em matérias de direito privado relacionadas a projetos estruturados;
- Apoiar a estruturação de novos projetos do Grupo Veolia no Brasil, assegurando conformidade legal e mitigação de riscos;
- Elaborar pareceres jurídicos em temas de direito privado ligados a contratos de grande porte;
- Acompanhar processos de assinatura e arquivamento de contratos;
- Contribuir para a melhoria contínua dos processos internos do departamento jurídico;
- Apoiar demandas gerais do jurídico, quando necessário.
