- Revisar, elaborar e negociar grande volume de contratos comerciais, especialmente acordos com profissionais de saúde e contratos relacionados a eventos.
- Gerenciar o sistema de gestão do ciclo de vida de contratos da empresa, incluindo monitoramento de fluxos, extração de métricas, geração de relatórios e garantia de conformidade com controles internos.
- Criar, atualizar e manter modelos de contratos.
- Realizar treinamentos para times das afiliadas sobre processos de contratação e temas jurídicos.
- Auxiliar na resposta a demandas regulatórias e a questões relacionadas a estudos clínicos oriundas de stakeholders internos.
- Apoiar temas de compliance, incluindo confidencialidade, anticorrupção, privacidade de dados e avaliações de compliance em saúde.
- Apoiar atividades de governança corporativa, incluindo gestão de procurações, livros e registros societários e protocolos/arquivamentos legais.
- Orientar sobre questões trabalhistas em coordenação com o RH.
- Apoiar demandas de contencioso cível e trabalhista em andamento, conforme necessário.
- Auxiliar em atividades de resolução de disputas e na comunicação com escritórios de advocacia externos.
- Elaborar e revisar contratos, desde contratos de prestação de serviços até contratos de trabalho.
- Auxiliar na garantia de conformidade global com acordos de transferência de propriedade intelectual e mecanismos relacionados.
- Auxiliar no fornecimento de orientação jurídica precisa, relevante e tempestiva sobre temas legais (por exemplo, fintech, legislação trabalhista, questões societárias etc.).
- Apoiar a revisão e negociação de contratos com clientes e fornecedores, bem como os esforços internos de compliance.
- Tratar e auxiliar em uma variedade de outras questões e projetos conforme forem surgindo.
- Gerir ações cíveis, tributárias e trabalhistas, sob a condução de escritórios externos;
- Atuar como consultivo trabalhista, nas áreas de Direito Coletivo e Individual;
- Elaborar e revisar de acordos coletivos;
- Trabalhar em estreita colaboração com a equipe comercial em questões de direito civil/contratual;
- Elaboração e análise de contratos e minutas relacionados a fornecedores da empresa e clientes externos, para proporcionar segurança jurídica aos acordos.
- Oferecer suporte jurídico generalista para mitigação de riscos das plantas, áreas funcionais e áreas de negócio sob sua responsabilidade.
- Monitorar e analisar mudanças regulatórias e de políticas que impactem sistemas de pagamento, serviços financeiros, direito da concorrência, política digital/de dados, fintechs e proteção ao consumidor em toda a região da América Latina e Caribe, com foco especial no Brasil.
- Avaliar as implicações empresariais e estratégicas de propostas legislativas, consultas regulatórias e estudos de mercado.
- Preparar atualizações objetivas, voltadas ao negócio, e análises jurídicas para áreas internas multifuncionais e alta gestão.
- Apoiar a elaboração de respostas a consultas públicas e de submissões regulatórias.
- Trabalhar em estreita colaboração com as equipes de Jurídico, Compliance, Relações Governamentais e áreas de negócio para alinhar a estratégia regulatória e a atuação institucional externa.
- Contribuir com insumos regionais para relatórios globais de pagamentos e outras iniciativas de políticas públicas mais amplas.
- Realizar pesquisas jurídicas e apoiar a gestão do conhecimento dentro da equipe.
- Assessorar juridicamente, toda a organização. (cível / trabalhista / empresarial / consumidor / regulatório/ administrativa;
- Redigir e revisar contratos sociais e suas alterações;
- Elaborar petição, recursos administrativos e judiciais;
- Elaborar/revisar contratos de todos os tipos e procurações;
- Estudar e interpretar ações judiciais, analisando a viabilidade legal, emitir pareceres e adotar procedimentos adequados.
- Elaborar, revisar e negociar diversos tipos de contratos, incluindo acordos de confidencialidade (NDAs), contratos de consultoria (incluindo com profissionais de saúde), prestação de serviços e contratos com fornecedores.
- Apoiar advogados seniores na elaboração, negociação e formalização de contratos em diversas áreas de negócio.
- Gerenciar o ciclo de vida dos contratos, incluindo o acompanhamento de prazos e a manutenção de bancos de dados contratuais.
- Manter e atualizar modelos de contratos e playbooks.
- Auxiliar em projetos jurídicos e iniciativas de melhoria de processos.
- Identificação e gestão de riscos de litígios, assessorando e apoiando as áreas de negócio em uma ampla variedade de questões jurídicas e regulatórias contenciosas
- Manutenção da liderança atualizada sobre desenvolvimentos e estratégias de litígios e questões regulatórias contenciosas, conduzindo investigações internas de apuração de fatos
- Atuação na resolução tempestiva e custo-efetiva de demandas contenciosas, incluindo a liderança de tratativas e correspondências de resolução de disputas
- Apoio à equipe de EDR na definição e execução da estratégia geral para mitigação de responsabilidades
- Elaboração, revisão e aprovação de correspondências e peças processuais, bem como participação em audiências sempre que necessário
- Gestão de escritórios externos, coordenando a fase de disclosure, incluindo coleta e produção de documentos e informações
- Preparação de relatórios semanais abrangentes de contencioso (consumidor, trabalhista e criminal), com consolidação de andamentos, desfechos e recomendações estratégicas
- Gestão dos processos de Diário da Justiça Eletrônico (DJE) e coordenação das respostas a intimações judiciais e demais exigências processuais
- Supervisão do Paralegal da equipe no envio de novos casos para escritórios externos e na gestão da coleta de evidências para subsidiar a defesa
- Tratamento e resposta a chamados de disputa e pré-disputa por meio dos sistemas internos de gestão de casos (Jira)
- Realizar análise jurídica de documentos e garantias imobiliárias, avaliando riscos da operação.
- Conduzir Due Diligence imobiliária, incluindo análise de matrícula, certidões, cadeia dominial e eventuais restrições jurídicas.
- Elaborar pareceres jurídicos e pareceres de risco, indicando viabilidade da operação e eventuais condicionantes.
- Atuar na estruturação e formalização de contratos relacionados a operações de crédito com garantia imobiliária.
- Avaliar situações complexas envolvendo alienação fiduciária, ônus reais, regime de bens, sucessões, averbações e regularizações imobiliárias.
- Realizar cadastro, validação e atualização de informações em sistemas internos, garantindo rastreabilidade das análises.
- Atuar no cumprimento de SLAs operacionais, garantindo agilidade nas análises e suporte às áreas de negócio.
- Emitir documentos jurídicos quando necessário, incluindo declarações, orientações jurídicas e comunicações formais.
- Atuar no atendimento e suporte técnico ao time comercial e demais áreas internas, esclarecendo dúvidas jurídicas e orientando sobre procedimentos.
- Atendimento de demandas internas e aos Titulares de Dados, na análise, revisão e elaboração de respostas e documentos de privacidade, atuando juntamente com o Encarregado de Dados;
- Elaboração e negociação de cláusulas contratuais relacionadas à privacidade e condições específicas de tratamento de dados, com especial olhar aos dados pessoais sensíveis e de crianças e adolescentes;
- Manutenção do Registro de Atividades de Tratamento (ROPA) e demais documentos de governança de dados pessoais;
- Atuação em ações de conscientização de colaboradores em matérias relacionadas ao Direito Digital;
- Acompanhar agenda normativa e analisar a legislação relacionada às atividades da Fundação, especialmente voltadas ao Direito Digital;
- Acompanhamento e diálogo com a ANPD;
- Acompanhamento e gestão de escritórios prestadores de serviço;
- Análise estratégica e de riscos nas atuações da Fundação, principalmente no uso de dados pessoais;
- Análises e elaboração de pareceres jurídicos;
- Condução e participação em reuniões jurídicas e estratégicas;
- Atuação em indicadores da área.
- Elaborar, revisar e negociar contratos relacionados a:
- Programa de Alimentação do Trabalhador
- Produtos financeiros
- Arranjos de pagamento
- Emissão de moeda eletrônica
- Conta de pagamento
- Parcerias B2B e B2B2C
- Banking as a Service (BaaS)
- Credenciamento e subcredenciamento
- Antecipação de recebíveis
- Prestação de Serviços em Geral
- Apoiar a estruturação contratual de novos produtos e iniciativas comerciais.
- Garantir conformidade com regulamentações aplicáveis (BACEN).
- Atuar na análise e mitigação de riscos contratuais e regulatórios.
- Apoiar negociações contratuais com parceiros estratégicos.
- Contribuir para organização, padronização e melhoria dos fluxos contratuais.
