- Elaborar, revisar e negociar contratos empresariais, abrangendo aspectos preventivos, consultivos, conformidade com e legislação e regulamentos internos da empresa;
- Suporte aos departamentos internos para garantir contratos e documentos bem estruturados.
- Analisar e formular instrumentos de garantias contratuais (promissórias, carta fiança e reserva de domínio);
- Prestar assessoria jurídica consultiva às áreas internas, interpretando normas legais e regulatórias aplicáveis;
- Apoiar na padronização e atualização de minutas contratuais e políticas internas;
- Identificar e mitigar riscos jurídicos em operações e projetos;
- Acompanhar alterações legislativas e regulatórias relevantes para o negócio;
- Manter contato direto e independente com o departamento jurídico da sede para consultoria e troca de informações;
- Colaborar na resolução de questões legais complexas que possam afetar a empresa em nível global;
- Apresentar relatórios periódicos com posições legais para a gestão e redução de riscos;
- Contato direto com a liderança estrangeira para suporte jurídico;
Atuação prévia na área de prestação de serviços, sobretudo em Transporte Rodoviário de Cargas Especialização em direito tributário e experiência comprovada
Habilidade em negociação
Registro na OAB
- Analisar e/ou redigir contratos e instrumentos legais, bem como fiscalizar a legalidade de documentos, salvaguardando os interesses da organização.
- Apoiar as áreas da empresa em assuntos jurídicos, de acordo com sua especialidade, antecipando demandas e desfechos e possibilidades de responsabilização e agindo preventivamente na solução daquilo que foi antecipado.
- Propor e contestar ações, acompanhando os respectivos processos até o julgamento final, conforme interesses da organização, desde que a estratégia esteja alinhada com profissional de maior senioridade.
- Apoiar na mediação, negociação e conciliação com o objetivo de solucionar conflitos, coletando informações, efetuando pesquisas, elaborando relatórios e análises.
- Elaborar, revisar e negociar uma ampla variedade de contratos comerciais e acordos legais, com ênfase especial em contratos de alta complexidade e desenvolvimento de negócios estratégicos;
- Identificar e mitigar riscos legais relacionados a contratos e operações da companhia;
- Gerenciar o ciclo de vida dos contratos em sistema, incluindo renovações e rescisões;
- Apoiar nas atividades administrativas dentro da área jurídica.
- Elaboração de subsídios para ações judiciais cíveis;
- Acompanhamento dos processos, acordos judiciais e dispensas recursais
- Pesquisa de jurisprudência, doutrina, legislação e temas jurídicos;
- Elaboração de controles, materiais e dashboards para acompanhamento das demandas;
- Elaboração de respostas ofícios e notificações judiciais e extrajudiciais.
- Realizar a gestão estratégica de processos judiciais e administrativos, garantindo, mediante a interface com os escritórios parceiros, o levantamento dos subsídios necessários às demandas, a preparação para as audiências, as análises dos pareceres de recorribilidade e etc;
- Utilizar o sistema Projuris, garantindo a alimentação das pastas de acordo com os andamentos dos processos;
- Realizar a gestão dos pagamentos judiciais, através do acompanhamento dos vencimentos, lançamento adequado via sistema de chamado na plataforma Zendesk, captação dos comprovantes e envio para os escritórios parceiros;
- Atuar para a prevenção e mitigação dos riscos legais, mediante análise de situações recepcionadas pelo time de SAC, orientando quanto a viabilidade de acordo extrajudicial; mapeamento de riscos; fornecimento de orientações para as demais áreas da companhia;
- Conduzir treinamentos internos sobre temas legais e de prevenção de litígios, notadamente em direito do consumidor;
- Participar de reuniões estratégicas internas e com os escritórios parceiros;
- Apoiar nas vendas judiciais de medicamentos, mediante orientação à Operação a atendimento ágil e eficaz dos chamados relacionados na plataforma Zendesk;
- Apoiar nas confecções das procurações solicitadas ao time do Jurídico;
- Apoiar nas investigações internas relacionadas a fraudes e outras irregularidades, sob a orientação da banca criminal.
- Elaborar, revisar e consolidar documentos contratuais envolvendo múltiplos stakeholders (MOUs, JVs, Acordos de Consórcio, contratos EPC, ONGs e serviços).
- Apoiar negociações contratuais com análises jurídicas e comerciais, propondo soluções equilibradas e eficientes.
- Monitorar obrigações contratuais e riscos, garantindo documentação adequada, controles e comunicação ágil aos envolvidos.
- Auxiliar na gestão de disputas judiciais e arbitrais, coordenando com escritórios externos e preparando materiais processuais.
- Avaliar riscos de projetos e sugerir medidas de mitigação alinhadas à estratégia empresarial.
- Atuar em parceria com equipes técnicas, financeiras, de suprimentos e gestão de projetos, assegurando alinhamento multidisciplinar.
- Elaborar pareceres e apoiar a liderança com análises para tomada de decisão.
- Garantir conformidade com políticas internas, governança corporativa e legislações aplicáveis.
- Cumprir atividades correlatas e manter aderência a todas as diretrizes e procedimentos da companhia.
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Elaborar instrumentos jurídicos do sistema de franquias, incluindo Circular de Oferta de Franquia (COF), pré-contratos e contratos de franquia.
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Redigir aditivos contratuais, distratos, termos de cessão e transferência de unidades.
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Atuar em interface direta com as áreas de Expansão e Operações para viabilizar novos negócios, prestando suporte jurídico consultivo e apoiando a tomada de decisão e a mitigação de riscos.
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Analisar riscos contratuais e prestar suporte jurídico em negociações com franqueados.
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Garantir a conformidade dos processos com a Lei de Franquias (Lei nº 13.966/2019).
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Gerir e acompanhar notificações extrajudiciais e prestar suporte em mediações de conflitos na rede.
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Contratos: elaborar e revisar cláusulas de compliance relacionadas a PLD/FT, combate à proliferação de armas de destruição em massa, jogo responsável, integridade, anticorrupção e antissuborno.
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Due Diligence: realizar background checks, verificação documental e avaliação de riscos; analisar estruturas societárias, beneficiários finais e situação financeira; conduzir investigações aprofundadas de partes de alto risco (PEPs, transações relevantes e jurisdições sensíveis); analisar mídia adversa, listas de sanções e bases regulatórias; elaborar relatórios de risco com recomendações; assegurar conformidade legal, regulatória e interna, com documentação adequada para auditorias.
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Monitoramento e Reporte de Riscos: manter monitoramento contínuo de perfis de risco e reportar achados relevantes ao Compliance Officer.
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Estratégia e Análise Jurídica: prestar assessoria jurídica estratégica e elaborar pareceres em temas societários, compliance e regulação de jogos.
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Gestão Documental: garantir a manutenção segura e precisa da documentação jurídica da companhia.
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Pesquisa Jurídica Avançada: conduzir pesquisas aprofundadas sobre leis, regulações e padrões do setor para suportar decisões estratégicas.
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Relacionamento Regulatório: preparar e submeter reportes regulatórios e atuar como ponto de contato com autoridades competentes.
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Atuar na frente jurídica consultiva, com foco na área institucional e em projetos de inovação e novos negócios do Banco ABC.
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Elaborar e negociar contratos e documentos jurídicos aplicáveis a fornecedores e novos parceiros do Banco ABC.
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Apoiar projetos de parcerias, incluindo utilização de sistemas de terceiros no modelo white label, contratação de correspondentes bancários (em modelos tradicionais ou disruptivos) e parcerias para oferta de serviços bancários integrados a plataformas online de terceiros.
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Avaliar e prestar consultoria jurídica em projetos de inovação e novos negócios, com foco em aspectos institucionais e de conformidade legal.
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Analisar e acompanhar a adequação a leis e regulamentações aplicáveis, incluindo normas do Banco Central e da CVM, bem como a implementação regulatória correspondente.
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Assessorar em temas de conformidade regulatória, como LGPD, regras de cadastro, onboarding e PLD de clientes em processos de abertura de conta digital e contratações eletrônicas com o Banco ABC.
