- Elaborar, revisar e negociar contratos e demais documentos legais da companhia;
- Atuar como parceiro(a) de negócio das diversas áreas da empresa no Brasil e na América Latina;
- Responder consultas jurídicas relacionadas a temas de negócio, incluindo contratos comerciais com fornecedores, revendedores e clientes;
- Prestar suporte jurídico aos clientes internos da TD SYNNEX em português, espanhol e inglês;
- Apoiar demandas consultivas nas áreas societária e trabalhista, conforme necessidade do negócio.
- Elaborar atos societários, incluindo, mas não se limitando, alterações de contrato ou estatuto social, acordos de cotistas/acionistas, reuniões de diretoria ou de sócios e outros instrumentos de natureza societária relacionados às empresas do Grupo;
- Participar de atividades relacionadas à constituição de novas sociedades ou alterações de sociedades existentes, inclusive atividades relacionadas a procedimentos paralegais perante órgãos públicos e autarquias;
- Assegurar a regularidade societária das empresas, acompanhando prazos, registros e arquivamentos junto às Juntas Comerciais e demais órgãos competentes.
- Prestar consultoria jurídica às áreas internas e às demais empresas do grupo em temas societários e de governança, esclarecendo dúvidas, avaliando riscos e propondo soluções juridicamente seguras e alinhadas ao negócio;
- Emitir pareceres jurídicos e orientações técnicas sobre matérias societárias, considerando a legislação aplicável, precedentes administrativos e boas práticas de mercado;
- Atuar na interface com escritórios externos e prestadores de serviços, acompanhando protocolos, exigências e providências necessárias à regularização dos atos societários;
- Apoiar demandas que envolvam auditorias internas ou externas, fornecendo informações e documentos societários quando solicitado;
- Apoiar na organização e atualização dos arquivos e controles societários, físicos e digitais, garantindo rastreabilidade e confiabilidade das informações;
- Trabalhar de forma colaborativa com outros advogados, estagiários e áreas parceiras, contribuindo para a padronização de documentos e fluxos societários;
- Apoiar advogados juniores e estagiários em demandas de menor complexidade, promovendo troca de conhecimento e desenvolvimento técnico da equipe;
- Contribuir para a melhoria contínua dos processos da Consultoria Jurídica, com visão prática, foco em eficiência e mitigação de riscos.
- Elaborar, revisar e negociar contratos comerciais com clientes globais
- Prestar assessoria jurídica estratégica às áreas comerciais
- Apoiar a evolução de templates contratuais e processos internos
- Atuar na mitigação de riscos jurídicos em operações internacionais
- Traduzir conceitos jurídicos em orientações práticas para o negócio
- Elaborar, revisar e acompanhar peças processuais nas esferas administrativas e judiciais;
- Gerenciar o contencioso junto aos escritórios externos, incluindo alinhamento estratégico, controle de prazos, conferência de documentos, guias e acompanhamento das atualizações sistêmicas;
- Realizar gestão de correspondentes e acompanhamento de audiências;
- Emitir e conferir relatórios de contingência e apoiar análises de riscos jurídicos para reporte gerencial;
- Solicitar e consolidar documentos e informações necessários para elaboração de defesas, respostas a órgãos públicos, auditorias e investigações;
- Apoiar e participar de investigações relacionadas a Compliance e denúncias internas, incluindo apoio na condução de reuniões, elaboração de atas, análise documental e suporte na elaboração de relatórios investigativos;
- Elaborar, revisar e atualizar políticas corporativas, procedimentos internos relacionados a Compliance, proteção de dados e gestão de terceiros, garantindo aderência às legislações aplicáveis e às diretrizes globais da companhia;
- Desenvolver e ministrar treinamentos internos sobre Compliance, proteção de dados e temas trabalhistas, incluindo programas de integração de novos colaboradores e capacitação de áreas parceiras;
- Realizar reportes legais e regulatórios perante entidades e programas relacionados à governança e integridade corporativa, incluindo iniciativas anticorrupção e obrigações de transparência;
- Prestar suporte consultivo às áreas internas em temas trabalhistas, consumeristas e de Compliance, auxiliando na prevenção de riscos e na definição de estratégias juridicamente adequadas para o negócio;
- Apoiar o atendimento de demandas relacionadas ao SAC, órgãos de defesa do consumidor e reclamações administrativas, buscando soluções alinhadas à estratégia da companhia e à mitigação de impactos reputacionais.
- Prestar assessoria jurídica interna em contratos e direito corporativo
- Revisar contratos diversos (fornecimento, prestação de serviços, confidencialidade, entre outros)
- Acompanhar processos administrativos e judiciais
- Realizar pesquisas jurídicas e elaborar pareceres
- Acompanhar legislações trabalhistas e contratuais
- Apoiar na gestão de documentos jurídicos
- Atuar em interface com áreas internas da empresa
- Elaborar documentos solicitados pela liderança jurídica
- Controlar prazos contratuais e apoiar negociações com clientes
- Acompanhamento das atividades de Governança de Dados: revisar e auditar fluxos internos e implementações tecnológicas em ambiente industrial, garantindo o alinhamento com os princípios de proporcionalidade e necessidade perante a legislação brasileira;
- Mapear e atualizar os fluxos de dados da empresa: desenvolver a arquitetura jurídica para o tratamento de dados, assegurando a sincronização entre os requisitos da LGPD;
- Estratégia de Dados Comerciais: prestar assessoria jurídica sobre a base legal para o tratamento de dados de fornecedores ligados à operação da fábrica;
- Governança de Terceiros: gerir protocolos de compartilhamento de dados com parceiros comerciais e distribuidores, garantindo um ecossistema seguro para dados sensíveis ao negócio;
- Privacidade por Design: orientar tecnicamente as equipes para garantir que a proteção e a privacidade sejam integradas ao ciclo de vida de cada fluxo de dados;
- Avaliações de Impacto (DPIA): conduzir relatórios de impacto à proteção de dados em atividades complexas, especialmente aquelas que envolvem tecnologias avançadas ou transferências internacionais de dados;
- Interface Regulatória: atuar como um dos pontos focais para consultas regulatórias, gerindo a transparência e a defesa da organização, sem comprometer estratégias operacionais confidenciais;
- Respeitar e atualizar as políticas voltadas à proteção e privacidade de dados da empresa;
- Criar interface com o Data Protection Officer (DPO) da empresa;
- Criar reports internos de gerenciamento de atividades aos gestores do departamento jurídico da empresa.
- Elaborar e revisar documentos societários (atas, reuniões de diretoria, conselhos, alterações contratuais e procurações)
- Gerenciar livros societários e acompanhar registros e publicações
- Atuar na consultoria sobre legislação societária e normas da CVM
- Orientar práticas de governança em órgãos colegiados
- Conduzir reestruturações societárias (incluindo etapas relacionadas a M&A)
- Apoiar na constituição e estruturação de sociedades
- Atuar em interface com áreas internas e stakeholders
- Estruturação jurídica de operações de aquisição, investimento e/ou desinvestimento.
- Elaboração, revisão e negociação de minutas de documentos no âmbito de operações de Fusões & Aquisições (M&A), incluindo contratos de compra e venda de participação, acordos de acionistas ou quotistas, instrumentos conversíveis em participação e demais documentos aplicáveis.
- Assessoria jurídica na estruturação de reorganizações societárias, incluindo, cisões, fusões e incorporações.
- Assessoria jurídica em temas diversos relacionados às atividades das sociedades investidas do BTG Pactual.
- Interlocução com demais áreas jurídicas (ex. contencioso, regulatório, crédito, etc.) e times comerciais para coordenar temas relevantes para as operações.
- Elaborar e revisar documentação jurídica de operações estruturadas, securitização e fundos de investimento
- Prestar suporte jurídico contínuo à securitizadora do grupo
- Analisar aspectos regulatórios e operacionais de emissões
- Atuar com temas relacionados a criptoativos, tokenização e novas tecnologias
- Conduzir análises de risco e processos de due diligence
- Pesquisar e interpretar legislação aplicável ao mercado de capitais e direito bancário
- Apoiar áreas de negócio em operações complexas e estratégicas
- Gerenciar contencioso de alto volume relacionado a operações de e-commerce e marketplace
- Atuar em processos judiciais e administrativos (incluindo PROCON), garantindo conformidade regulatória
- Apoiar o negócio com aconselhamento jurídico estratégico em temas de marketplace e comércio digital
- Identificar riscos jurídicos e regulatórios e propor estratégias de mitigação
- Atuar em pré-contencioso, disputas de consumo e demandas correlatas
- Gerenciar todo o ciclo de vida dos processos (análise, estratégia, acompanhamento e execução)
- Coordenar e supervisionar escritórios externos
- Alinhar atuação local com estratégias globais de litígios e regulação