- Atuação nas operações de captação financeira do Grupo Equatorial, incluindo emissões de debêntures, notas comerciais, financiamentos bancários e operações internacionais.
- Condução e organização de processos de due diligence, incluindo elaboração de questionários, validação de documentos e coordenação das informações e documentos.
- Revisão e negociação de contratos financeiros, incluindo escrituras de emissão, contratos de financiamento, garantias (fiança, aval, cessão fiduciária), fee letters e demais documentos acessórios.
- Análise de covenants financeiros e obrigações contratuais, incluindo avaliação de eventos de vencimento antecipado, hipóteses de waiver e impactos jurídicos das estruturas de endividamento.
- Participação ativa em reuniões com bancos, escritórios externos e bancos, atuando na coordenação jurídica das operações.
- Atuação em operações internacionais, análise de contratos em inglês e suporte na estruturação jurídica das operações.
- Interação com áreas internas (RI, financeiro, regulatório, ESG, societário) para coleta e validação de informações necessárias à estruturação das operações.
- Elaborar e revisar peças processuais cíveis em diferentes instâncias
- Realizar protocolos e atualizar sistemas internos com informações processuais
- Controlar prazos processuais e monitorar publicações
- Analisar documentos, jurisprudência e legislação aplicável
- Contribuir para organização e melhoria de fluxos do contencioso
- Realizar audiências
- Elaboração, revisão e negociação de contratos com fornecedores
- Elaboração e negociação de contratos relacionados à Propriedade Intelectual, incluindo licenciamento de marcas, direitos autorais e uso de conteúdo
- Gestão e acompanhamento do portfólio de marcas, em interface com escritório parceiro
- Atuação próxima aos times internos (especialmente marketing, produto e conteúdo), apoiando a estruturação jurídica de demandas e projetos
- Suporte a iniciativas de novos produtos e projetos estratégicos, incluindo temas relacionados à tecnologia e inovação
- Organização e acompanhamento de fluxos contratuais e demandas do time, garantindo previsibilidade e eficiência
Avaliação e mitigação de riscos contratuais, com proposição de alternativas juridicamente seguras e viáveis ao negócio;
Negociações com clientes e fornecedores;
Apoio na padronização de modelos contratuais, cláusulas estratégicas e fluxos internos;
Interface e acompanhamento de escritórios externos;
Elaboração de pareceres jurídicos e suporte a todas as área da Cia;
Contribuição para a melhoria contínua dos processos do Jurídico, com foco em eficiência, organização e gestão de contratos;
Apoio em demandas societárias.
- Prestar assessoria jurídica em questões legais e regulatórias
- Atuar preventivamente para reduzir riscos e evitar litígios
- Elaborar, revisar e analisar contratos, pareceres e documentos jurídicos
- Acompanhar processos judiciais e administrativos
- Monitorar mudanças legislativas e jurisprudenciais
- Interagir com áreas internas para garantir conformidade
- Apoiar na criação e revisão de políticas internas e de compliance
- Representar a empresa em negociações e reuniões com parceiros e órgãos reguladores
Atuar junto a Coordenação jurídica da ViaPaulista, subsidiando o gestor na elaboração de relatórios, controle de prazos judiciais e extrajudiciais, para reports junto a Diretoria Jurídica;
Responsável pela gestão de documentos que envolvem os contratos de grandes obras da Concessionária, criando indicadores que auxiliam na administração contratual;
Responsável pela gestão de documentos e apoio para análise de Claims;
Análise de Cartas Convites e Termos de Referência para contratações;
Elaboração e análise de Ordem de Serviço, Cartas Justificativas, Termos de Aceitação de Obras e Serviços, Aditivos Contratuais e Encerramento Contratual;
Gestão dos contratos de grandes obras da Concessionária;
Acompanhamento da análise dos documentos e de subcontratações da Concessionária
Elaboração e controle de procurações;
- Atuar na defesa judicial e extrajudicial dos interesses do Grupo UBEC, com elevado grau de domínio técnico, promovendo a elaboração de peças processuais, manifestações, pareceres e recursos em todas as instâncias e esferas de competência, observando os parâmetros da Procuradoria Jurídica, a jurisprudência aplicável e a legislação vigente.
- Representar institucionalmente o Grupo UBEC em juízo e fora dele, conduzindo processos administrativos e judiciais, participando de audiências, negociações, mediações e diligências, com foco na proteção dos direitos da organização e na mitigação de riscos jurídicos e reputacionais.
- Prestar assessoria jurídica especializada às unidades do Grupo UBEC, elaborando termos, ofícios, pareceres técnicos e notas jurídicas, assegurando a aderência normativa, a minimização de passivos e o alinhamento às diretrizes institucionais.
- Gerenciar e manter atualizados os arquivos físicos e digitais da Procuradoria Jurídica, garantindo a organização, rastreabilidade, integridade e tempestividade das informações por meio do uso adequado de sistemas jurídicos específicos.
- Controlar, monitorar e assegurar o cumprimento de prazos processuais e extraprocessuais, promovendo a adequada gestão de tempo e fornecendo insumos tempestivos à alta gestão e demais áreas estratégicas, com foco na prevenção de contingências.
- Zelar pela proteção do patrimônio jurídico, material e imaterial do Grupo UBEC, contribuindo para a formalização segura de atos e negócios, e promovendo a observância dos princípios da ética, legalidade, eficiência e interesse público.
- Elaborar e revisar documentos institucionais com repercussão jurídica, como notificações, respostas técnicas, termos e declarações, orientando tecnicamente os setores envolvidos quanto à conformidade legal e aos efeitos decorrentes.
- Operacionalizar, com precisão técnica, a inserção, atualização, validação e controle dos dados processuais, administrativos e contratuais nos sistemas jurídicos e plataformas institucionais adotados, garantindo integridade, rastreabilidade e conformidade com os fluxos estabelecidos pela Procuradoria Jurídica.
- Elaborar e consolidar relatórios jurídicos gerenciais e analíticos, com base em dados estruturados e indicadores estratégicos, para subsidiar a alta gestão na tomada de decisão, no planejamento institucional e no monitoramento de riscos legais e operacionais.
- Realizar a interface com setores internos e agentes externos, incluindo cartórios, órgãos fiscalizadores, prestadores de serviços jurídicos e demais stakeholders, promovendo a tramitação adequada de documentos, diligências e obrigações legais, bem como a comunicação eficiente sobre o andamento de processos e demandas da área.
- Executar, com autonomia técnica moderada, outras atividades jurídicas compatíveis com o grau de complexidade do cargo e com o ambiente institucional, colaborando com a melhoria contínua dos processos da área.
- Elaborar, revisar, estruturar e negociar contratos empresariais de média e alta complexidade;
- Atuar de forma consultiva junto às áreas comercial, expansão, operações, tecnologia, suprimentos, marketing, RH e financeiro;
- Liderar negociações contratuais estratégicas com clientes, fornecedores, parceiros, franqueados e locadores;
- Estruturar instrumentos relacionados a prestação de serviços, fornecimento, tecnologia, franquia, intermediação de negócios, confidencialidade, locação e operações imobiliárias;
- Avaliar e mitigar riscos jurídicos, regulatórios, financeiros e reputacionais;
- Desenvolver fluxos, playbooks, templates e políticas de governança contratual;
- Apoiar projetos estratégicos, M&A pontual, reorganizações societárias e expansão de operações;
- Conduzir due diligence contratual e apoiar auditorias;
- Coordenar a atuação de escritórios externos em temas consultivos ou contenciosos relacionados a contratos;
- Elaborar e revisar contratos de diversas modalidades, garantindo a conformidade legal e os interesses da empresa.
- Auxiliar na condução de negociações, buscando soluções que atendam às necessidades do negócio e minimizem riscos.
- Prestar consultoria jurídica especializada em assuntos contratuais, incluindo pesquisas de benchmark, jurisprudência, doutrina e legislação.
- Oferecer suporte jurídico às demais áreas da V.tal em questões relacionadas a contratos.
- Identificar e mitigar riscos contratuais, propondo soluções proativas.
- Atuação como ponto focal para questões de compliance, privacidade e proteção de dados;
- Monitorar o cumprimento contínuo das leis e regulamentações de compliance e proteção de dados aplicáveis, identificando as necessidades de adaptação da empresa frente a mudanças regulatórias, bem como executar análises e avaliações de impacto à privacidade para o tratamento de dados pessoais;
- Elaborar relatórios com análises e recomendações.
