- Análises críticas de documentações societárias e imobiliárias de média complexidade;
- Elaborações de minutas societárias e imobiliárias com capacidade de adaptação a cenários específicos(contratos envolvendo imóveis, , permutas, aditivos, distratos, notificações, atas, alterações de contratos sociais, estatutos, atas de reunião de sócios, contrato de compra e venda de quotas/ações, procurações, Constituição de SPEs e SCPs, contratos de prestação de serviços, fornecimento, locação, engenharia/obras/incorporação, parcerias comerciais, side letter);
- Atuações em due diligence, com identificações de riscos e elaborações de pareceres ou opiniões legais;
- Análises e respostas as exigências da Junta Comercial de São Paulo; Conduzir os procedimentos de abertura de CNPJ;
- Realizar controles e arquivamentos do acervos societário e contratual;
- · Programações de custos, taxas e emolumentos vinculados às operações.
- Assessorar as áreas de negócios ampla gama de questões jurídicas corporativas, incluindo elaboração, revisão e negociações de contratos;
- Elaborar, revisar e negociar documentos legais;
- Orientar juridicamente as áreas de negócios visando eliminar ou mitigar riscos legais;
- Realizar pesquisas e análises jurídicas completas para apoiar estratégias;
- Colaborar com equipes multifuncionais;
- Manter-se atualizado com as mudanças na legislação corporativa brasileira e internacional
- Desenvolver e manter relacionamentos sólidos com stakeholders.
- Acompanhar, conduzir e gerir processos tributários e previdenciários (administrativos e judiciais), interna ou externamente, em conjunto com escritórios parceiros;
- Definir estratégias processuais, reunir documentação, indicar provas e aplicar as teses tributárias adequadas a cada caso;
- Analisar peças processuais, manifestações, recursos e elaborar relatórios e pareceres com linguagem objetiva e acessível ao cliente interno;
- Auxiliar a área fiscal em fiscalizações municipais, estaduais e federais, bem como no desenho de operações com maior eficiência tributária e na obtenção de certidões essenciais para o negócio;
- Buscar oportunidades de eficiência tributária e recuperação de créditos (ativos e passivos);
- Apoiar o relacionamento com escritórios externos, garantindo alinhamento técnico e atualização de informações;
- Controlar a manutenção e atualização do software jurídico pelos escritórios parceiros;
- Solicitar e controlar seguros garantia;
- Acompanhar programas de parcelamento incentivado;
- Monitorar jurisprudência, atualizações legais e impactos potenciais para a empresa;
- Auxiliar na construção de indicadores (KPIs) internos e de avaliação de performance de escritórios parceiros;
- Participar e contribuir com análises e projetos relacionados à reforma tributária.
- Consolidar dados, indicadores e informações jurídicas para reporte interno e corporativo, incluindo apresentações, dashboards e relatórios periódicos, garantindo consistência e confiabialidade das informações
- Apoio em auditorias, compliance e investigações internas.
- Apoiar a Diretoria Jurídica em auditorias internas e externas, investigações e temas de compliance, incluindo organização documental, levantamento de informações, acompaanhamento de planos de ação e interface com áreas internas.
- Organização de fluxos e controles internos da área jurídica.
- Apoiar na estruturação e manutenção de controles internos, arqquivos, planilhas de acompaanhamento, indicadores e rotinas da área Jurídica, contribuindo para maior previsibilidade e eficiência operacional.
- Agir em acordo com as leis aplicáveis e SOPs e políticas da Swissport.
- Executar outras atividades correlatas conforme solicitado.
- Atuar na redação, revisão e negociação de contratos comerciais, incluindo contratos não padronizados enviados por clientes de médio e grande porte
- Apoiar diretamente as áreas de negócio (especialmente Comercial e Produto), oferecendo suporte jurídico consultivo para viabilizar estratégias e fechamento de negócios
- Contribuir para a estruturação e adaptação de contratos padrão, acompanhando mudanças em produtos, ofertas e estratégias comerciais
- Avaliar e negociar cláusulas sensíveis (responsabilidade, riscos, obrigações regulatórias, SLAs, penalidades), com orientação do time jurídico mais sênior quando necessário
- Atuar em um ambiente de alto volume de demandas contratuais, garantindo organização, priorização e cumprimento de prazos
- Apoiar o acompanhamento de indicadores operacionais da área (volume de contratos, prazos, gargalos e SLAs internos)
- Elaboração, negociação e assessoramento a clientes de negócios em relação a contratos complexos envolvendo computação em nuvem, serviços de IA, dispositivos, serviços profissionais e de suporte, acordos-quadro, entre outros, com clientes do setor governamental no Brasil.
- Prestação de assessoria estratégica em licitações do setor, diversos tipos de contratos transacionais e métodos de aquisição, bem como em temas de compras públicas, incluindo apoio na preparação de respostas a RFx e na condução de impugnações e recursos.
- Prestação de orientação estratégica sobre temas regulatórios e de políticas públicas em rápida evolução — como IA, privacidade, cibersegurança, compras públicas e outros — que impactam a comercialização de produtos e serviços da Microsoft para clientes governamentais.
- Fornecimento de assessoria jurídica geral necessária aos clientes de negócios, principalmente nas áreas de ética e compliance, direito concorrencial (antitruste), propriedade intelectual e legislação de privacidade.
- Identificação e antecipação de riscos jurídicos, bem como desenvolvimento de soluções para mitigar riscos futuros.
- Apoio a treinamentos e sessões de atendimento (office hours) para stakeholders internos sobre temas jurídicos do setor público e requisitos de conformidade legal.
- Articulação com os stakeholders adequados para escalonamento de questões relevantes.
- Assessoramento e suporte aos clientes de negócios em gestão contratual, avaliação de riscos, estruturação de operações e melhores práticas.
- Atuação em questões jurídicas pós-venda, tanto para clientes do Setor Público quanto para clientes Comerciais.
- Prestação de orientação em temas jurídicos gerais e apoio a funções centrais, como Recursos Humanos, Finanças e Imobiliário.
- Pesquisar, analisar e interpretar leis, estatutos e regulamentos propostos e existentes
- Identificar, monitorar e abordar questões de risco legal
- Estruturar, redigir, negociar e/ou aprovar contratos legais, cartas de acordo, políticas e outros documentos
- Representar/defender uma organização em litígios, arbitragem, mediação ou outras disputas com tribunais, agências governamentais ou outras autoridades legais.
- Fornecer aconselhamento/assessoria jurídica em áreas relacionadas a negócios
- Revisão e análise de contratos, nacionais e internacionais, nas áreas de interesse do negócio, envolvendo contratos de baixa, média e alta complexidade, como contratos de prestação de serviços, contratos de compra e venda de insumos, acordos de confidencialidade, contrato de contratos financeiros, contratos de locação, contratos de compra e venda de imóveis, contratos de honorários advocatícios, contratos de concessão de licença de uso (para propriedade intelectual e direitos autorais) e contratos empresariais em geral;
- Consultoria na área corporativa generalista (exceto em temas de contencioso) e dos negócios atendidos pela holding, prestando apoio em demandas e auxiliando na orientação de temas jurídicos;
- Auxílio na gestão documental e de fluxos (incluindo relatórios e controles);
- Demais atividades necessárias ao apoio jurídico dos negócios (em variados níveis estratégicos).
- Confeccionar e validar documentos/contratos. Analisar e impulsionar ações judiciais. Promover entregas estratégicas. Preparar material p/reunião de resultados. Emitir e acompanhar emissão de pareceres de crédito e jurídicos. Analisar e consolidar relatórios de contingências. Montar estratégia de recuperação de recebíveis
- Acompanhamento de processos administrativos e judiciais relacionados a Imposto de Renda, Contribuição Social, PIS/COFINS, previdenciário, ICMS e outros tributos;
- Análise de demandas internas, suportando a diretoria em análises, pareceres e condução de estratégias fiscais;
- Atuação em projetos corporativos multidisciplinares;
- Avalição de oportunidades tributárias, teses, defesas administrativas e judiciárias;
- Acompanhar alterações legislativas e avaliar impactos tributários para o negócio, de modo a evitar riscos fiscais e propor soluções;
- Apoiar e identificar projetos internos que envolvam revisão tributária, planejamento fiscal e otimização de carga tributária;
- Atuar em demandas jurídicas consultivas e contenciosas em Propriedade Intelectual e Proteção de Dados;
- Apoiar a Célula de Inovação Jurídica, identificando e implementando soluções inovadoras para otimizar processos e melhorar a eficiência das operações jurídicas.
