- Acompanhamento da rotina societária de SA aberta (categoria B- CVM), elaboração e controle de atos e documentos societários de média e alta complexidade (atas de reuniões e assembleias, alterações de contrato social, reorganizações societárias, como cisões/incorporações e acordos de acionistas e quotistas);
- Interface com despachantes e juntas comerciais para registro e emissão de documentos e certidões;
- Mapeamento dos trâmites e condução da Assembleia Geral Ordinária anual da Companhia e interface com acionistas;
- Rotina de elaboração e controle de procurações das empresas do Grupo;
- Prestar suporte jurídico e conduzir reorganizações societárias e outras operações estratégicas das empresas do Grupo, no Brasil e Exterior;
- Prestar assessoria jurídica em processos de auditoria interna e externa, bem como o controle e envio periódico de atos societários;
- Participação em projetos de governança corporativa, assegurando a adoção das melhores práticas de mercado, prestando assessoria na elaboração de fatos relevantes, comunicados ao mercado e respostas a ofícios;
- Acompanhamento de obrigações perante a CVM;
- Auxílio na elaboração e preparação para reuniões de governança da Companhia (Conselho de Administração, Conselho Fiscal e Comitês de Assessoramento);
- Prestar suporte jurídico operações de mercado de capitais, promovendo a análise das aprovações societárias para a operação (como emissão de debêntures, CCB, CRI, CRA);
- Prestar suporte jurídico operações de M&A, promovendo análises na fase da diligência, bem como garantindo as aprovações societárias necessárias para a operação;
- Colaborar com outros departamentos para garantir que as operações da empresa estejam em conformidade com a legislação societária.
- Acompanhamento da rotina societária de SA aberta (categoria B- CVM), elaboração e controle de atos e documentos societários de média e alta complexidade (atas de reuniões e assembleias, alterações de contrato social, reorganizações societárias, como cisões/incorporações e acordos de acionistas e quotistas);
- Interface com despachantes e juntas comerciais para registro e emissão de documentos e certidões;
- Mapeamento dos trâmites e condução da Assembleia Geral Ordinária anual da Companhia e interface com acionistas;
- Rotina de elaboração e controle de procurações das empresas do Grupo;
- Prestar suporte jurídico e conduzir reorganizações societárias e outras operações estratégicas das empresas do Grupo, no Brasil e Exterior;
- Prestar assessoria jurídica em processos de auditoria interna e externa, bem como o controle e envio periódico de atos societários;
- Participação em projetos de governança corporativa, assegurando a adoção das melhores práticas de mercado, prestando assessoria na elaboração de fatos relevantes, comunicados ao mercado e respostas a ofícios;
- Acompanhamento de obrigações perante a CVM;
- Auxílio na elaboração e preparação para reuniões de governança da Companhia (Conselho de Administração, Conselho Fiscal e Comitês de Assessoramento);
- Prestar suporte jurídico operações de mercado de capitais, promovendo a análise das aprovações societárias para a operação (como emissão de debêntures, CCB, CRI, CRA);
- Prestar suporte jurídico operações de M&A, promovendo análises na fase da diligência, bem como garantindo as aprovações societárias necessárias para a operação;
- Colaborar com outros departamentos para garantir que as operações da empresa estejam em conformidade com a legislação societária.
- Revisar peças processuais e acompanhar processos judiciais, garantindo cumprimento de prazos e interação com escritórios externos.
- Redigir e revisar notificações contratuais, assegurando conformidade com cláusulas e obrigações.
- Atuar no consultivo jurídico, analisando contratos, emitindo pareceres e orientando áreas internas sobre questões legais.
- Apoiar a área regulatória de forma consultiva, revisando cartas e documentos destinados ao órgão regulador e contribuindo para definição de estratégias regulatórias.
- Monitorar alterações normativas e avaliar impactos jurídicos na concessão.
- Organizar e manter atualizados arquivos jurídicos e sistemas internos relacionados a processos, contratos e comunicações.
- Elaboração, revisão e análise de contratos diversos;
- Suporte na organização e gestão de documentos contratuais;
- Identificação e mitigação de riscos nos contratos, propondo soluções para aprimoramento dos instrumentos legais;
- Acompanhamento de todo o processo de assinatura e formalização de contratos;
- Elaboração de pareceres jurídicos e orientações relacionadas a questões contratuais;
- Monitoramento de prazos e indicadores da área, com foco na eficiência operacional;
- Desenvolvimento de relatórios para acompanhamento e controle de atividades;
- Utilização de sistemas de gestão de solicitações internas e acompanhamento de fluxos de trabalho.
- Fornecer orientação jurídica a todos os departamentos do hospital, garantindo que as atividades estejamem conformidade com a legislação vigente.
- Elaborar pareces jurídicos;
- Analisar e interpretar leis, regulamentos e normas aplicáveis ao setor de saúde;
- Identificar, mediar e resolver conflitos que possam surgir entre a instituição, os pacientes e outras partes interessadas.
- Recepcionar liminares, intimações judiciais e administrativas, adotando as providências adequadas para cada caso;
- Acompanhar fiscalizações de órgãos públicos, incluindo, mas não se limitando a, Vigilância Sanitária, Conselhos de Classe, Sindicatos e Ministério Público (Cível e do Trabalho).
- Atender à pacientes e seus familiares, dando o suporte e direcionamento adequado, preservando os interesses da instituição;
- Redigir, revisar documentos legais, tais como, respostas de ofícios administrativos e judiciais, Ministério Público, termo de intimações, autuações, notificações e demais documentos inerentes a atividade;
- Apoiar o RH, SESMT, Saúde Ocupacional em demandas trabalhistas in loco;
- Participar de audiências de processos judiciais e/ou administrativos.
- Análise e emissão de contratos diversos (suprimentos, propriedade intelectual, direitos de imagem, comodatos);
- Suporte jurídico e emissão de pareceres nos processos de aquisição de bens e serviços e na celebração de acordos diversos na área de propriedade intelectual;
- Análise e emissão de procurações, ofícios, notificações extrajudiciais e outros documentos afins.
- Elaborar e revisar peças processuais (iniciais, contestações, recursos, manifestações diversas);
- Acompanhar processos judiciais cíveis massificados e estratégicos em todas as instâncias, garantindo cumprimento de prazos;
- Analisar riscos e propor estratégias de defesa;
- Gerenciar carteira de processos, mantendo controle atualizado dos sistemas internos;
- Interagir com escritórios terceirizados e áreas internas para alinhamento de estratégias;
- Monitorar alterações legislativas e jurisprudenciais do setor financeiro;
- Apoiar na elaboração de relatórios gerenciais, apresentações e indicadores de performance.
- Analisar e/ou redigir correspondências em resposta a ofícios e notificações, resguardando os interesses da organização.
- Examinar ofícios do Poder Concedente sob a ótica do Contrato de Concessão e dos possíveis impactos regulatórios.
- Elaborar defesas e recursos administrativos em resposta a autos de infração emitidos pela Agência Reguladora.
- Apoiar as áreas da empresa em assuntos jurídicos, conforme sua especialidade, antecipando demandas, desfechos e possibilidades de responsabilização, além de atuar preventivamente na solução das questões identificadas.
- Acompanhar processos estratégicos até o julgamento final, garantindo a defesa dos interesses da organização, gerenciando escritórios externos, assegurando as devidas provisões e elaborando relatórios quando necessário.
- Elaborar, revisar e negociar contratos empresariais diversos.
- Atuar em demandas de jurídico corporativo de empresas (consultivo).
- Analisar riscos jurídicos e propor soluções práticas para o negócio.
- Prestar suporte jurídico às áreas internas e à diretoria.
- Acompanhar mudanças legislativas relevantes e orientar o time.
- Interagir com clientes, parceiros e escritórios externos quando necessário.
- Organizar e manter atualizada a documentação e controles jurídicos.
- Acompanhar, conduzir e gerir os processos ativos e passivos (administrativos/judiciais) de natureza tributária e previdenciária, internamente e/ou em conjunto com os escritórios parceiros, através da definição da estratégia, busca por documentação, indicação de provas a serem usadas e das teses tributárias aplicáveis aos casos.
- Elaborar respostas a consultas e pareceres jurídicos, através da adoção de uma linguagem objetiva e acessível ao cliente interno.
- Auxiliar à área fiscal no atendimento de fiscalizações municipais, estaduais e federais, no desenho de operação com maior eficiência tributária e na obtenção de certidões.
- Buscar oportunidades ativas para melhor eficiência tributária e recuperação de créditos tributários.
- Controlar a manutenção e atualização do software jurídico (Projuris) por parte dos escritórios parceiros.
- Solicitar e controlar os seguros garantias;
- Acompanhar programas de parcelamento incentivados;
- Acompanhar a jurisprudência e as atualizações legais, em atenção aos possíveis impactos à Companhia.
- Auxiliar na construção de KPI’s internos e de avaliação do trabalho de parceiros externos.
- Auxiliar no projeto da reforma tributária;
