- Gestão e acompanhamento do contencioso trabalhista (inclusive processos de média complexidade), com interface com escritórios terceirizados
- Elaboração, revisão e validação de peças processuais, relatórios, pareceres e manifestações técnicas
- Análise e classificação de riscos, com atualização de contingências e apoio ao financeiro
- Definição de estratégias de defesa, incluindo negociações e acordos (avaliando impacto financeiro e reputacional)
- Participação em audiências trabalhistas, com acompanhamento de prepostos e testemunhas
- Consultoria jurídica interna para áreas de negócio (principalmente RH)
- Orientação sobre temas como jornada, remuneração, benefícios, terceirização, rescisões e negociações sindicais
- Análise de legislação trabalhista, normas coletivas, jurisprudência e entendimentos administrativos
- Apoio em auditorias, fiscalizações e demandas com órgãos como MTE, MPT e sindicatos
- Atuação em compliance trabalhista, políticas internas e treinamentos
- Monitoramento de indicadores (KPIs) do contencioso e پیشنهاد de melhorias para redução de passivos
- Elaboração, análise e revisão de contratos diversos (comerciais, prestação de serviços, fornecimento, confidencialidade, entre outros).
- Redação de atos societários e procurações, assegurando conformidade com a legislação vigente.
- Gestão e acompanhamento de processos judiciais e administrativos, junto aos escritórios externos.
- Atendimento às demandas dos clientes internos, oferecendo suporte jurídico estratégico e eficiente.
- Atendimento à rotina de atividades diversas dentro do departamento jurídico.
- Identificação de riscos contratuais e proposição de alternativas para mitigação de impactos.
- Atuação conjunta com áreas técnicas (engenharia, operações e comercial) na estruturação de contratos e soluções.
- Avaliação e mitigação de riscos contratuais, com proposição de alternativas juridicamente seguras e viáveis ao negócio
- Condução de negociações com clientes e fornecedores
- Apoio na padronização de modelos contratuais, cláusulas estratégicas e fluxos internos
- Interface e acompanhamento de escritórios externos
- Elaboração de pareceres jurídicos e suporte às áreas da companhia
- Contribuição para a melhoria contínua dos processos jurídicos, com foco em eficiência, organização e gestão de contratos
- Apoio em demandas societárias
- Atuar na redação, revisão e negociação de contratos comerciais, incluindo contratos não padronizados enviados por clientes de médio e grande porte
- Apoiar diretamente as áreas de negócio (especialmente Comercial e Produto), oferecendo suporte jurídico consultivo para viabilizar estratégias e fechamento de negócios
- Contribuir para a estruturação e adaptação de contratos padrão, acompanhando mudanças em produtos, ofertas e estratégias comerciais
- Avaliar e negociar cláusulas sensíveis (responsabilidade, riscos, obrigações regulatórias, SLAs, penalidades), com orientação do time jurídico mais sênior quando necessário
- Atuar em um ambiente de alto volume de demandas contratuais, garantindo organização, priorização e cumprimento de prazos
- Apoiar o acompanhamento de indicadores operacionais da área (volume de contratos, prazos, gargalos e SLAs internos)
– Atuação em Contencioso Tributário do Brasil e LAM do Grupo BOSCH.
– Interface com os escritórios externos responsáveis pelos processos judiciais e administrativos tributários.
– Suporte às fiscalizações tributárias.
– Acompanhamento e controle de intimações das autoridades fiscais.
– Interface com as áreas de diretos, indiretos, comex e compliance tributário.
- Garantir a correta execução das providências jurídicas decorrentes de intimações e demandas administrativas e judiciais, mediante análise técnica dos casos, levantamento de informações e documentos e adoção de todas as medidas necessárias para atendimento do prazo sob supervisão da gestão.
- Contribuir para a elaboração e revisão de pareceres jurídicos e opiniões legais, por meio da interpretação de normas e aplicação de entendimentos internos, de doutrina, legislação tributária e jurisprudência, assegurando consistência técnica e alinhamento às políticas corporativas e determinações legais.
- Apoiar a identificação de oportunidades tributárias e a análise de impactos legais decorrentes de alterações normativas, mediante estudo de legislações, precedentes e atualizações sobre reforma tributária, subsidiando decisões estratégicas.
- Atuar em processos administrativos e judiciais de média a alta complexidade, por meio da elaboração/revisão de peças, acompanhamento de prazos e interlocução com escritórios externos, assegurando qualidade técnica, consistência argumentativa, comprovação documental e cumprimento de estratégias processuais.
- Realizar a análise de cláusulas tributárias em contratos, mediante revisão dos termos e alinhamento com a legislação vigente, garantindo conformidade e mitigação de riscos.
- Apoiar juridicamente fiscalizações, conforme demanda da área responsável, e auditorias tributárias, por meio da preparação de documentos, acompanhamento/realização de diligências e suporte técnico às áreas envolvidas, assegurando transparência e atendimento adequado às exigências tributárias.
- Apoiar a gestão de contingências e obrigações tributárias, por meio da análise de riscos, controle de parcelamentos, contratação de seguros-garantia e acompanhamento de apontamentos em certidões de regularidade fiscal, assegurando conformidade e integridade das informações.
- Contribuir com a construção e manutenção de indicadores e controles jurídicos, por meio de análise crítica e correta atualização de dados nos sistemas processuais (ex.: ELAW), assegurando rastreabilidade e confiabilidade das informações da área.
- Elaborar, revisar e negociar contratos;
- Apoiar áreas internas em demandas contratuais, oferecendo orientação jurídica clara e objetiva;
- Participar de reuniões internas e externas para alinhamento de cláusulas contratuais;
- Identificar e mitigar riscos legais e operacionais nos contratos;
- Garantir conformidade com legislações aplicáveis, políticas e diretrizes internas;
- Apoiar em auditorias internas e externas relacionadas a contratos;
- Desenvolver e atualizar modelos contratuais padrão.
- Assessoria jurídica estratégica para a empresa
- Atuação preventiva para mitigação de riscos jurídicos
- Elaboração, análise e revisão de contratos e pareceres
- Acompanhamento de processos judiciais e administrativos
- Atualização constante sobre legislação e jurisprudência
- Suporte jurídico às áreas internas (compliance e operações)
- Participação na criação/revisão de políticas internas
- Representação em negociações e reuniões com parceiros e órgãos reguladores
- Atuação no departamento jurídico com foco em contratos;
- Elaboração, análise, revisão e negociação de contratos de diversas naturezas;
- Elaboração e gestão de notificações, contranotificações, acordos e demais instrumentos jurídicos correlatos;
- Interface com áreas internas e stakeholders, visando à construção de soluções jurídicas eficientes e alinhadas ao negócio;
- Apoio na mitigação de riscos contratuais e na garantia de conformidade, contribuindo para a tomada de decisões estratégicas.
- Gerir os escritórios externos responsáveis pelos processos tributários da Companhia.
- Discutir e validar a estratégia processual a ser adotada nos processos tributários da Companhia.
- Revisar as peças processuais dos processos tributários da Companhia.
- Gerir a regularidade fiscal da Companhia.
- Analisar, sob o enfoque tributário, novas operações, dúvidas do dia a dia e sinergias fiscais apontando possibilidades de mitigação de riscos e pagamentos de forma eficiente.
